TJSP 10/06/2014 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
2091
( Manifeste-se a parte autora). - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1005039-78.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedinha Galdino de Melo Michele Antonio Simone - Vistos. Não obstante o reconhecimento da união estável (fls. 19/20), a requerente concorre com os
herdeiros colaterais, por força do disposto no art. 1790, III, do Código Civil. Assim, cumpra o determinado no terceiro parágrafo
de fls. 14. Int. - ADV: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP)
Processo 1005338-55.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.G.G. - P.S.G. - Providencie
a autora o endereço da empregadora do requerido para expedição do oficio conforme certidão da serventia. - ADV: MARIA
VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1005363-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.G. - I.N. - C.N. - A.R.N. - Vistos. Atendam as exequentes ao solicitado pelo MP na manifestação de fls. 19. Em seguida, dê-se nova vista
ao MP. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1005777-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.V.J. - E.L.V.J. - - E.C.V.J. - E.R.J. - A procuração da exequente Emilly C.V. J., mencionada na parte final do 1º §, s.m.j., não
acompanhou a petição: regularizar. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1005937-91.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.V. - - V.J.V. - No mais, presentes os
requisitos legais, DECRETO o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas pactuadas na petição inicial e aditamento de
fls. 36. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Após, arquivemse. PRI - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1006219-32.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - DOLORES BRUNO DE ALMEIDA ANTONIO DE ALMEIDA - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito,
com base no artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
CASSIA APARECIDA BARBOSA RAMALHO (OAB 309070/SP)
Processo 1006384-79.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - F.P.S. - - E.E.N.S. - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo, com julgamento do
mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas eventuais custas, arquivemse. P.R.I. - ADV: SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP)
Processo 1006491-26.2014.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.H.B. - - J.F.B. - - R.M.M.B. - J.B.D. Vistos. Atendam os requerentes ao solicitado pelo MP a fls. 14. Em seguida, nova vista ao MP. Int. - ADV: MIRIAN PAULA DA
SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP)
Processo 4001045-25.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.F.A.A. - I.A. - Vistos. Digam as partes sobre
o estudo psicológico de fls. 96/100, em 10 dias. Nos termos da manifestação do MP e à míngua de maiores elementos, fixo
os alimentos provisórios devidos pelo réu à filha menor em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal, a serem
depositados no dia 10 de cada mês. Junte o réu cópia de sua CTPS e do último holerite, em 10 dias. Concedo às partes o
prazo de 10 dias, contados da publicação do presente no DJE, para que arrolem suas testemunhas, observando-se o disposto
no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC, bem como para que eventualmente ratifiquem pedido de depoimento pessoal já
formulado na inicial ou na contestação, nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos para designação
de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme tenham ou não sido arroladas testemunhas e/
ou requerido depoimento pessoal. Oficie-se ao CRAMI conforme requerido pelo MP no item “c” de fls. 101. Intime-se. - ADV:
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 4001261-83.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.M. - M.P.M. - Vistos. Sobre o ofício de fls.
315 manifestem-se as partes. Em seguida, nova vista ao MP. Int. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), RICHARD
CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 4002520-16.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.L.T.D. - - P.B.D. - R.C.C.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/025031-6, dirigi-me ao endereço retro declinado, ou seja, RUA ALFERES JOSÉ CAETANO, Nº. 388, CENTRO, e lá
estando, deixei de INTIMAR - PEDRO LUCAS TOLEDO DOMINGUES, representado por sua genitora PATRICIA BAPTISTA
DOMINGUES, do inteiro teor do presente, haja vista, estando no logradouro declinado, haver sido informado pela Sra. NAIDE
BRUNELLI BROGGIO, moradora do imóvel, há aproximadamente 50 (cinquenta), que os requerentes não residem no local e
tratam-se de pessoas desconhecidas da mesma. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 04 de junho de 2014. ( Manifeste-se
a parte autora). - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/
SP)
Processo 4002520-16.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.L.T.D. - - P.B.D. - R.C.C. Vistos. Diante do laudo juntado a fls. 73/76, que comprova a paternidade, fixo os alimentos provisórios devidos ao autor em 1/3
dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre a totalidade da remuneração, inclusive décimo terceiro e verbas rescisórias,
exceto FGTS, para o caso de emprego formal e, em caso de desemprego ou emprego informal, em 50% (cinquenta por cento)
do salário mínimo federal, a ser pago no décimo dia de cada mês. Oficie-se à empregadora para desconto e depósito na conta
indicada a fls. 72. Sobre o laudo de fls. 73/76 manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB
156309/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 4002713-31.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.R.M. - C.A.M. - Vistos. Nos termos da
manifestação do MP de fls. 742, superadas as questões atinentes à entrega dos documentos escolares e às cópias solicitadas,
aguarde-se o cumprimento da precatória como já determinado no item “4” de fls. 736. Int. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO
REGO (OAB 124754/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO
(OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 4003471-10.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - THERESINHA MARIA USBERTI VIZIOLI - JOSÉ
HENRIQUE USBERTI - Fica INTIMADA a inventariante a providenciar os documentos faltantes, no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme certidão: Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: negativa federal do falecido
(pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão de casamento
de Antonio Carlos e Lucia e Maria Cecilia e João Frederico, matricula dos imóveis da rua Voluntários e da Gleba B, negativa
municipal e do semae de todos os imóveis com exceção do da Rua Voluntários 1765, manifestação da Fazenda (cumprir a
Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação
do Contador. - ADV: MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 4003983-90.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.B.M. - B.V.B. - Vistos. Fixo os salários do Perito
em R$ 600,00, devendo a requerente depositá-los em 5 dias. Com o depósito nos autos, intime-se o Perito a agendar a perícia.
Int. - ADV: MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
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