TJSP 10/06/2014 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
465
Nº 0027298-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. L. N. (Menor(es) representado(s)) Agravado: H. A. do N. - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP) (Defensor Público) - Milton Bugholi (OAB: 209536/SP)
(Defensor Dativo) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0035008-75.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte: Eva Soares Fonseca
da Silva (por si e repres espólio) - Apelado: Tarciso Pinto da Silva (justiça gratuita) (Espólio) - Interessado: Caixa Econômica
Federal - CEF - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Victor Jose
Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) Toni Roberto Mendonça (OAB: 199759/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0035008-75.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte: Eva Soares Fonseca
da Silva (por si e repres espólio) - Apelado: Tarciso Pinto da Silva (justiça gratuita) (Espólio) - Interessado: Caixa Econômica
Federal - CEF - 1) Publique-se a decisão de fls. 245. 2) Fls. 247/254: 1) O tribunal local esgotou sua jurisdição no caso com o
julgamento da apelação, bem como esgotada a atribuição conferida a esta Presidência com o exame negativo de admissibilidade
do recurso especial (fls. 254), remanescendo apenas a competência legal e específica para processamento do agravo de
despacho denegatório do referido recurso. Assim, a questão ora levantada será apreciado oportunamente pelo Juízo de origem.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/
SP) - Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Toni Roberto Mendonça (OAB: 199759/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB:
73809/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0039446-45.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Jose Geraldo Filho (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Associaçao Comercial de Sao Paulo Acsp - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0048331-14.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Greice Kelle Inácio dos Santo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Associaão Comercial de São Paulo - Acsp - Apelado: Serasa - Centralização de Serviços S/A - Ante o exposto, admito o recurso
especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ronaldo Leitao de
Oliveira (OAB: 113473/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo
Infantozzi (OAB: 195883/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0091208-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João Estevam Martins - Embargdo:
Adelson Paruci - Fls. 260 e 261: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame
negativo de admissibilidade do recurso especial interposto (fl. 245). Assim, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando-se
os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carine Helena Pereira
Martins (OAB: 303404/SP) - Jose Julio Maturano Medici (OAB: 41795/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0103501-87.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Araras - Agravante: F. N. de P. P. - Agravado: V. L. S. B. (Justiça
Gratuita) - Agravado: M. Z. B. (Falecido) - Interessado: C. R. F. B. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário
de VERA LUCIA SEVERINO BEGNAMI. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Paula
Camila Okiishi de Oliveira Cocuzza (OAB: 174357/SP) - Tatiane Harumi Tamanaka (OAB: 266247/SP) - Marcia Helena Malvestiti
Consoni (OAB: 116504/SP) - Elaine Cristina Fornaro (OAB: 185887/SP) - Alice Sebastiana Agostinho Theodoro (OAB: 36120/
SP) - Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) - Fabio Guidugli (OAB: 149821/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB:
32440/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0103501-87.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Araras - Agravante: F. N. de P. P. - Agravado: V. L. S. B. (Justiça
Gratuita) - Agravado: M. Z. B. (Falecido) - Interessado: C. R. F. B. - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105,
inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal de CATIA REGINA FERREIRA BEGNAMI. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Paula Camila Okiishi de Oliveira Cocuzza (OAB: 174357/SP) - Tatiane Harumi
Tamanaka (OAB: 266247/SP) - Marcia Helena Malvestiti Consoni (OAB: 116504/SP) - Elaine Cristina Fornaro (OAB: 185887/SP)
- Alice Sebastiana Agostinho Theodoro (OAB: 36120/SP) - Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) - Fabio Guidugli (OAB: 149821/
SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0103501-87.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Araras - Agravante: F. N. de P. P. - Agravado: V. L. S. B. (Justiça
Gratuita) - Agravado: M. Z. B. (Falecido) - Interessado: C. R. F. B. - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105,
inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal de VERA LÚCIA SEVERINO BEGNAMI. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Paula Camila Okiishi de Oliveira Cocuzza (OAB: 174357/SP) - Tatiane Harumi
Tamanaka (OAB: 266247/SP) - Marcia Helena Malvestiti Consoni (OAB: 116504/SP) - Elaine Cristina Fornaro (OAB: 185887/SP)
- Alice Sebastiana Agostinho Theodoro (OAB: 36120/SP) - Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) - Fabio Guidugli (OAB: 149821/
SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0163449-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Mestra Engenharia Ltda - Agravado:
Mauro Bandeira de Torres - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.
Em caso de eventual retratação e retomada do regular andamento do agravo de instrumento, restará prejudicado o presente
recurso especial. 3. Em caso de manutenção do v. acórdão, tornem os autos conclusos a esta Presidência. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) - Auro Antonio Vaqueiro
Ferreira (OAB: 97159/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
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