TJSP 11/06/2014 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
1446
Determino a inclusão dos dados da CEF e de seu patrono no SAJ, apenas para que seja intimada desta decisão sem incluí-la,
por ora, no pólo passivo da demanda. Requisite os honorários do perito designado, se ainda não foi feito. Int. - ADV: MARIA
SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), SIMONE COUTINHO DA SILVA
(OAB 199933/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), RUBENS LEAL
SANTOS (OAB 100628/SP)
Processo 0002130-11.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002130) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luzia Aparecida de Souza
- Federal Seguros Sa - Desp.fls. 348: Vistos. 1. Fls. 337 / 347: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo, sem
efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham, após,
para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 329 /331.
Intimem-se. - ADV: RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), SIMONE COUTINHO DA SILVA (OAB 199933/SP), HENRIQUE
STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002130-11.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002130) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luzia Aparecida de Souza
- Federal Seguros Sa - Decisão fls. 399/400: Vistos. Trata-se de ação ordinária de responsabilidade obrigacional securitária
que após ser desmembrada prossegue nestes autos com relação ao autor Luzia Aparecida de Souza. O feito foi saneado às fls.
329/331, oportunidade em que foi afastada a preliminar de incompetência absoluta deste Juízo Estadual e indeferido o pedido
para remessa dos autos à Justiça Federal. Agora peticiona a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, em peça que denomina
de contestação requerendo: (i) a sua admissão no processo na qualidade de ré, excluindo-se da lide a seguradora requerida;
ou, subsidiariamente, (ii) a sua admissão como assistente da seguradora. Nas duas hipóteses requer o reconhecimento da
competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito. Pois bem, comprovado que a apólice é do ramo público, será de
rigor a declinação da competência em favor da Justiça Federal. Ocorre que, verifico na declaração da DELPHOS (fl. 395) que
o contrato de seguro do autor Luzia Aparecida de Souza foi excluído da apólice pública em 01/2010.. Assim, concedo o prazo
de 30 (trinta) dias para que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL esclareça (i) se realmente tem interesse no feito, e (ii) esclareça
em que medida o FCVS será chamado a pagar qualquer indenização ao Autor Luzia Aparecida de Souza em caso de eventual
procedência desta ação. Ressalto que, por ora, o requerente não deverá oferecer réplica à contestação da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Determino a inclusão dos dados da CEF e de seu patrono no SAJ, apenas para que seja intimada desta decisão
sem incluí-la, por ora, no pólo passivo da demanda. Requisite os honorários do perito designado, se ainda não foi feito. Int.
- ADV: SIMONE COUTINHO DA SILVA (OAB 199933/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), LEILA
LIZ MENANI (OAB 171477/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP),
RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
Processo 0002131-93.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002131) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luzia Odoni de Almeida
Campos - Federal Seguros Sa - Desp.fls. 368: Vistos. 1. Fls. 342/351 e 350/367: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser
tempestivo, sem efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º).
3. Venham, após, para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de
fls. 334/336. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), SIMONE COUTINHO DA SILVA (OAB
199933/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
Processo 0002132-78.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002132) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luzia Pessoa Pimentel Federal Seguros Sa - Desp.fls. 356: Vistos. 1. Fls. 341 / 355: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo, sem
efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham, após,
para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 333 / 335.
Intimem-se. - ADV: SIMONE COUTINHO DA SILVA (OAB 199933/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), HENRIQUE
STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002133-63.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002133) - Procedimento Ordinário - Seguro - Márcia Regina da Silva e
Silva - Federal Seguros Sa - Desp.fls. 355: Vistos. 1. Fls. 344/354: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo,
sem efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham,
após, para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 333 / 335.
Intimem-se. - ADV: LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), SIMONE COUTINHO DA
SILVA (OAB 199933/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002135-33.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002135) - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcos José da Silva Federal Seguros Sa - Desp.fls. 356: Vistos. 1. Fls. 345 / 355: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo, sem
efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham, após,
para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 334/336.
Intimem-se. - ADV: RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), SIMONE COUTINHO DA
SILVA (OAB 199933/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002146-62.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002146) - Procedimento Ordinário - Seguro - Aparecida Gomes da Silva
- Federal Seguros Sa - Desp.fls. 392: Vistos. 1. Fls. 377 / 391: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo, sem
efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham, após,
para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 363 / 365.
Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
Processo 0002147-47.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002147) - Procedimento Ordinário - Seguro - Aparecido Evangelista
de Almeida - Federal Seguros Sa - Desp.fls. 391: Vistos. 1. Fls. 376 / 390: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser
tempestivo, sem efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º).
3. Venham, após, para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação
de fls. 362 / 364. Intimem-se. - ADV: RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB
279986/SP)
Processo 0002150-02.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002150) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ataides Fernandes Pereira
- Federal Seguros Sa - Desp.fls. 378: Vistos. 1. Fls. 367 / 377: Processe-se o Agravo retido interposto, por ser tempestivo, sem
efeito suspensivo. 2. Intime-se o(a) agravado(a) a responder, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 523, § 2º). 3. Venham, após,
para decisão de sustentação ou reforma (CPC, artigo citado). 4. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 356 / 358.
Intimem-se. - ADV: RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 0002174-93.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.A.R.R. - J.B.R. - Desp.fls. 23: Vistos. 1. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. 2. Tratando-se estes autos de direito de família, remetam-se os autos
ao Setor de conciliação ficando desde já designada a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 11 de agosto
de 2014, às 10:00 horas, a ser realizada no respectivo Setor de Conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a)
requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a
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