TJSP 11/06/2014 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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regularizarem a representação processual no prazo de vinte dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), RAMIRO DE ALMEIDA
MONTE (OAB 146980/SP), JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO (OAB 65443/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE
(OAB 99275/SP)
Processo 0005154-58.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005154) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Salete Paliy
Teixeira - C e Andrade Santos Automoveis - Fls. 39: defiro. Oficie-se ao Detran/PR, com urgência. Após, certifique-se acerca da
apresentação de contestação e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB
260711/SP)
Processo 0005168-42.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005168) - Monitória - Cheque - Elaine Janaina Pizzi - Waldir Sousa de
Andrade - Autos com vista ao autor para manifestação sobre certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça dizendo que dirigi-mei ao
endereço indicado e aí sendo fui informada que no local encontra-se estabelecida a firma Gráfica João Pedro, de propriedade
do Sr. Lourival Fagundes, aonde a funcionária Letícia informou que a firma exda encerrou atividades no local há mais de 4
anos, sendo desconhecido o paradeiro dos responsáveis. Face ao exposto, DEIXEI de proceder citação, suspendi diligências e
devolvo o presente a Cartório. - ADV: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP)
Processo 0005187-39.1999.8.26.0223 (223.01.1999.005187) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.A.A. - Autos
desarquivados e com “vista” para a parte interessada pelo prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARILDA DE FATIMA FERREIRA
GADIG (OAB 95545/SP)
Processo 0005250-10.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005250) - Ação Civil Pública - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Nacim Gil Gaze - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze e outro - Fazenda Nacional e outro - Jussara
de Paula Baggio - Vistos. Fls. 215: defiro, conforme entendimento exarado na decisão de fls. 113. Oficie-se, urgentemente, ao
Detran. Outrossim, cumpra-se o determinado às fls. 223, item 1, com brevidade. Intime-se. - ADV: NANCI FONTE DOS SANTOS
(OAB 141149/SP), JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0005270-30.2014.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Angelo David Bassetto Reschiotto Industria e Comercio de Materiais para Construçao Ltda - Angelo David Bassetto - Fls. 02/03: Defiro. Providencie a
Serventia a inclusão de minuta/protocolo no sistema BACENJUD, visando a realização de bloqueio de valores (penhora online)
em contas e aplicações financeiras existentes em nome da executada. Intime-se. - ADV: ANGELO DAVID BASSETTO (OAB
61167/SP)
Processo 0005277-90.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005277) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Helio Ribeiro Capitelli - Artur Ubiratan Barroso de Oliveira Filho - Fls. 51: Indefiro por ora. A desconsideração da personalidade
jurídica é medida excepcional e para sua decretação é indispensável a ocorrência dos requisitos legais. Ademais, não foram
esgotados os meios de localização de bens passíveis de penhora. Nestes termos, manifeste-se novamente o exequente
requerendo as providências executivas que melhor atendam seus interesses. Intime-se. - ADV: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA
ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP), FABIANO LIMA DA PONTE (OAB 213888/SP), EDER GLEDSON CASTANHO (OAB
262359/SP)
Processo 0005278-41.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005278) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010165-73.8.26.0071/2012
- 2ª. Vara Cível) - Instituição Toledo de Ensino - Angelo Gabriel Macedo Simini - Desentranhe-se o mandado de fls. 14/16 para
que sejam empreendidas novas diligências visando seu integral cumprimento, aditando-se a ele o endereço indicado a fls. 18.
Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0005281-69.2008.8.26.0223 (223.01.2008.005281) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.S.A.S. - - M.L.S.A.S.
- R.S. - Vistos. Fls.145: Defiro. Arbitro honorários advocatícios, por conta do convênio OAB/Defensoria Pública, no valor máximo
estipulado para o caso dos autos. Expeça-se certidão, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO MOHRLE BUENO
(OAB 140636/SP), MARCELO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (OAB 265690/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP)
Processo 0005361-33.2008.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade
Visconde de Sao Leopoldo - Andre Ferreira Costa - 1) Adota este juízo, calcado até mesmo em decisões do STJ, que a multa
prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil tem incidência caso o devedor não pague a sua obrigação no prazo de
15 dias, após ser intimado para fazê-lo, o que, in casu, não ocorreu. 2) Portanto, defiro em parte o requerimento de fls. 111 e
determino a intimação do requerido, por publicação na imprensa oficial e na pessoa de seu(s) advogado(a,s), ao pagamento,
no prazo de quinze dias, da quantia correspondente ao montante da condenação, no importe de R$ 7.032,36, valor apurado
em dezembro/2013 e que deverá ser devidamente atualizada por ocasião do pagamento, sob pena de aplicação da multa de
10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do CPC. Intime-se. 3) Na inércia do(a,s) devedor(a,s), além da multa referida
no tópico anterior, será também devida a verba honorária, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Int.
- ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0005367-40.2008.8.26.0223 (223.01.2008.005367) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Arlene Aparecida
dos Santos - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem
do seu direito. - ADV: RENATA DA SILVA AMARAL (OAB 147998/SP), JOSE EDUARDO SESCHI (OAB 190677/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0005439-85.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005439) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Mnp
da Silva Gas Epp - - Manoel Neto Primo da Silva - Angelo David Bassetto - Angelo David Bassetto - Comprove o advogado
peticionário de fls. 435/436 (Dr. Angelo David Bassetto) a rescisão do contrato de prestação de serviços. Int. - ADV: ANGELO
DAVID BASSETTO (OAB 61167/SP)
Processo 0005455-73.2011.8.26.0223 (223.01.2011.005455) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Roberto Schein - Mais Brasileiras de Brinde Ltda - - Wilson Pereira do Nascimento - Autos com vista ao
autor para manifestação sobre certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça dizendo que dirigi-me à Rua Dr. Fernando Nascimento
1215 e aí fui atendido pelo Sr. Anselmo que afirmou ser inquilino no local. Que o proprietário era o Sr. Roberto Schein e hoje é
de sua família pois tem conhecimento de que o Sr. Roberto faleceu há cerca de 6 meses. Não soube precisar o endereço dos
familiares do falecido. Ante o exposto, devolvo o presente aguardando novas determinações. - ADV: MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 197140/SP)
Processo 0005459-42.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005459) - Monitória - Inadimplemento - Associaçao de Ensino de
Ribeirao Preto Unaerp - Edson dos Santos - Autos com vista ao autor para manifestação sobre certidão negativa do Sr.Oficial
de Justiça dizendo que dirigi-me ao endereço: rua Antonio Baraçal, 252, Morrinhos II , e aí sendo fui informado pelo morador há
04 anos, Sr. Nivaldo, que o Sr. Edson dos Santos residia alí , porém mudou-se e desconhece seu paradeiro. - ADV: RODRIGO
MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/SP)
Processo 0005460-37.2007.8.26.0223 (223.01.2007.005460) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
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