TJSP 13/06/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1330
SP) - Advogado: João Leonardo Gil Cunha (OAB: 258171/SP)
0014623-98.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Município
de Jundiaí - Embargdo: Geslaine Regina de Oliveira - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP)
(Procurador) - Advogada: Clara Zaira Rocha Moretti (OAB: 141885/SP) (Fls: 10)
0015469-10.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edgar de Almeida Dutra (Justiça Gratuita)
- Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Andréa dos
Santos (OAB: 154168/SP) (Fls: 16)
0016040-15.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco de Assis Silva e outros - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0016201-88.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelado: Joseppina Fellipina Rocha - Advogado: Alberto
Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - Advogado: Ailton Inomata (OAB: 96045/SP)
0016222-83.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der Sp - Apelado: Aiello Urbanismo Ltda - Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Advogada: Milene Gouveia Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP)
(Fls: 8)
0017490-50.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Manoel Gomes de Souza
(Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio da Estância Balneária de Praia Grande - Advogado: João Manoel
Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP)
0018028-03.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Lourenzo Tripoloni Juliani Barbosa
Lima (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Diretor de Benefícios de Servidores Públicos da São Paulo Previdência
- Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) (Fls: 99) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP)
(Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador) (Fls: 53)
0018076-52.2012.8.26.0099 - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator Coimbra Schmidt - Apelante:
Prefeito do Município de Bragança Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lourdes Barbosa dos Santos - Advogada:
Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP) - Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP)
0018159-32.2000.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Irleide de Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 28) - Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador)
0019078-64.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Eunice Santiago e outros - Advogada: Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 12)
0019813-19.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Ana Paula Sabariego Batista e outros - Apelado: Delegado Seccional de Policia de São Bernardo
do Campo Policia Civil do Est de S Paulo - Advogado: Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) (Fls: 26) - Advogado: Claudio
Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogado: Gabriel
da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
0019850-27.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fernando Vadileti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 19/27) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador)
0020464-32.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Silene de Paula Lemos Mantuan da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP)
(Fls: 20)
0023957-89.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Tatiane
França de Almeida e outros - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de Sp
Ciaf - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
0027305-77.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Mesquita de Almeida (Justiça Gratuita) - Interessado:
Serviço Funerário do Município de São Paulo - Advogado: Marcio Fernando Aparecido Amorozini (OAB: 242635/SP) (Fls: 09) Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 09) - Advogado: Joao Henrique Soria Torres
(OAB: 215136/SP) (Procurador) (Fls: 62)
0027715-76.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Julio Cesar da Silva Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º