TJSP 13/06/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
2025
BARROS NUNES (OAB 118023/SP)
Processo 0000777-43.2013.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.T.C.C. M.R.S.C. - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line” nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por
48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo
de penhora, intimando-se a parte devedora. Determino, ainda, que até que se efetive a medida, os autos deverão permanecer
em cartório, sem acesso às partes. Intime-se. - ADV: MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP), TATIANE CINTHIA DA
SILVA ZUGAIBE COSTA (OAB 245103/SP)
Processo 0000777-43.2013.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.T.C.C. M.R.S.C. - Manifeste-se o executado acerca da penhora “on line”no valor de R$ 16.453,77 efetuada em conta bancária de sua
titularidade, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP), TATIANE CINTHIA DA
SILVA ZUGAIBE COSTA (OAB 245103/SP)
Processo 0001369-87.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jonas Cordeiro
de Lira - BANCO BMG S.A. - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão. Intime-se a embargada (Banco BMG), na
pessoa de seus procuradores, pelo DJE, a manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA
PEGAIA (OAB 88215/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DAYSE DA COSTA (OAB
198961/SP)
Processo 0001374-75.2014.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.S.F. - - J.I.F. - Vistos. Concedo aos
requerentes os beneficios da AJG. Recebo a petição de fls. 19/20 como formal aditamento à inicial. No mais, HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo entabulado às fls. 02/05, devidamente aditado
a fls. 19/20, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e DECRETO o divórcio consensual das partes.
Outrossim, a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS. Ante a preclusão
lógica às partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de averbação. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ADERALDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 297031/SP)
Processo 0001399-06.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001399) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José
Carlos Marques - Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Aguarde-se por mais 06 (seis) meses o pagamento do precatório
referente ao valor principal, percorrido proceda a serventia pesquisa Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 06 de junho de 2014. ADV: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 23651/SP), KARIM YOUSIF KAMAL M EL NASHAR (OAB 123689/
SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), PATRICIA VERONESI
(OAB 136954/SP), RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0002083-81.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002083) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Simone Alves dos Santos - Vistos. Defiro o desbloqueio do valor penhorado junto ao sistema BACENJUD. Providencie
a serventia o necessário, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Defiro a pesquisa de bens via RENAJUD. Realizada a
busca, não foram encontrados veículos em nome da executada, conforme extrato em anexo. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos,
22 de maio de 2014. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002380-64.2007.8.26.0191 (191.01.2007.002380) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Rodrigues
Evangelista - - Sonia Ribeiro Evangelista - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Empresa de Onibus Radial e outros Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito judicial a fls. 334/341, no prazo comum
de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de levantamento dos honorários periciais (fls. 342).
Intime-se. - ADV: IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), JEAN JACQUES
ERENBERG (OAB 89587/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP), SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP), LUIZ
PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), CID ROBERTO DE ALMEIDA SANCHES
(OAB 160583/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB
228259/SP)
Processo 0002546-33.2006.8.26.0191 (191.01.2006.002546) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Granfort
Construtora e Empreendimentos Ltda - Maria Sely Vieira de Oliveira - Vistos. Fls. 229/230: primeiramente, tendo em vista que
procedida a penhora de veículo de propriedade da executada (fls. 219/221) e decorrido o prazo sem apresentação de embargos,
manifeste-se a parte exequente se tem interesse em sua adjudicação. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 0002984-15.2013.8.26.0191 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.A.P.V. - C.V. - Vistos.
Ciência à parte autora da petição e documento juntados a fls. 61/62. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 289188/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP)
Processo 0003073-87.2003.8.26.0191 (191.01.2003.003073) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associacao Educacional Nove de Julho - Alzira Niles da Silva - Vistos. Defiro o novo pedido de penhora “on line” nas contas
bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia
de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Determino, ainda,
que até que se efetive a medida, os autos deverão permanecer em cartório, sem acesso às partes. Intime-se. - ADV: LUCAS
DE MELLO (OAB 64223/SP), FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0003073-87.2003.8.26.0191 (191.01.2003.003073) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associacao Educacional Nove de Julho - Alzira Niles da Silva - Manifeste-se a parte exequente quanto ao bloqueio de valor
ínfimo realizado junto ao sistema Bacenjud (R$ 29,57) em contas de titularidade da parte executada, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LUCAS DE MELLO (OAB 64223/SP)
Processo 0003721-81.2014.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.A.R. - - G.D.A.R. - - M.A.D.A.R.
- - R.D.A.R. - R.P.R. - Fica o defensor da parte autora intimado da expedição de certidão de honorários, a qual encontra-se
disponibilizada no Portal e-SAJ para impressão e devido encaminhamento. - ADV: JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
Processo 0004045-13.2010.8.26.0191 (191.01.2010.004045) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir
dos Santos Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se o retorno dos autos para
fins estatísticos, inclusive procedendo à baixa no livro de carga, se o caso. Verifique a existência de eventuais petições em
cartório para juntada. Intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução.
Apresentada a conta, intime-se o autor para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, conclusos
para homologação do cálculo e expedição do ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Caso contrário,
deverá o autor apresentar cálculo do que entende devido, requerendo a citação do INSS, nos moldes do artigo 730, do Código
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