TJSP 13/06/2014 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
2191
a serventia o ofício com cópia de fls. 77. Por fim, de igual modo, oficie-se (COM AR) à Caixa Econômica Federal, agência 0336,
situada na rua Cuiabá, 1-41, nesta cidade para que informe a este Juízo o saldo bancário no dia 13/09/2012 da conta corrente e
poupança (operação 003) nº 20.644-1 em nome de Maria Floripes Augusta Rocha, Pessoa Jurídica, CNPJ 67.861.187/0001-99.
Instrua a serventia o ofício com cópia de fls. 78. - ADV: SUELEN MARQUES TURQUETTO (OAB 307814/SP), JOEL REZENDE
JUNIOR (OAB 231448/SP)
Processo 0010443-42.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010443) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lúcia
Roque Correia Marques - - Antônio José Saraiva Marques - Adriana Papa Dhelomme - - Fernando Dhelomme Filho - - Escritório
Imobiliário Fernando Dhelomme Filho Ltda - Feito nº 1.592/2011 Fls. 205/206. Mantenho as decisões proferidas por este Juízo
a fls. 114/115 e 164 por seus próprios e jurídicos fundamentos, as quais foram mantidas em grau de recurso pelo TJSP (fls.
187/190), sendo, inclusive, negado seguimento ao Recurso Especial por decisão daquele Tribunal, proferida em 24/04/2014.
Ademais, anoto que a decisão proferida pelo TJSP no agravo de instrumento nº 2067177-93.2013.8.26.0000, tirado contra
decisão judicial exarada no processo 3002568-96.2013.8.26.0481 em curso na 1ª Vara Cível local, não vincula este Juízo nos
presentes autos. Aguarde-se, pois, a baixa definitiva do agravo de instrumento nº 0021803-88.2013.8.26.0000 pelo prazo de 180
dias. - ADV: ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP), MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP)
Processo 0010828-92.2008.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Finasa
Sa - Elza Rodrigues da Silva - Feito nº 1555/2008. Ato ordinatório: “Ciencia ao exequente do resultado infrutifero da penhora on
line (fls. 345/347), bem como recolha o numerario referente a diligencia do Sr Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59.” - ADV:
BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA
MIYAZAKI (OAB 197657/SP), ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP), IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB
189714/SP), TELMA MARA DE CAMPOS SELVERIO FUSO (OAB 102648/SP)
Processo 0011078-86.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011078) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Arlei Presidente Epitácio Ltda - Oziel Gomes Campos - Feito n. 1.472/2012. Ato Ordinatório. Diga o exequente em termos do
prosseguimento do feito, tendo em vista que o ofício da Fazenda Estadual informou que o executado não possui crédito da
Nota Fiscal Paulista disponível, vez que opção do devedor, não efetuou o cadastramento. O ofício de fls. 109/110 informa que
o executado possui um crédito de R$ 4,04, porém, não é possível o resgate por falta de cadastramento no sistema. - ADV:
RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0011080-90.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011080) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - L.A.F.S. - Feito nº
1675/2011. Ato ordinatório. Fica o(a) Dr(a) FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO intimado(a) de que os autos foram desarquivados
e encontram-se à disposição na serventia pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifestado ou não o interesse tornem
os autos ao arquivo. - ADV: APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP), FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB
153522/SP)
Processo 0011253-80.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011253) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Luiz Guedes de Mello - Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Sa - Feito n.º 1.498/2012 Arbitro os honorários
advocatícios do(a,s) patrono(a,s) nomeado em favor do autor, pelo convênio DPE/OAB em R$ 846,10 (código da ação n.º
101), que correspondem a 100% do valor da tabela. Ante a certidão da serventia a fls. 231, intime-se o(a) réu por intermédio
de seu(s) advogado(s) para que no prazo de 10 dias, efetue(m) o pagamento das custas finais em aberto, que correspondem
a R$ 100,70, mediante guia DARE, Código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra e certificado
o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se ao órgão competente. Comprovado o
pagamento (custas) ou após a expedição da certidão de dívida ativa, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0011309-50.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011309) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.G.O. - - L.G.O. M.G.S. - Feito nº 1.720/2011 Tendo em vista que o prazo para cumprimento do acordo venceu somente em maio de 2017 (fls.
92), visando conferir efetividade ao processo executivo, aguardem-se os autos primeiramente em cartório pelo prazo de 12
meses. Decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), BRENNO MINATTI
(OAB 265237/SP), LETÍCIA LIMA NOGUEIRA COELHO (OAB 286213/SP), GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP)
Processo 0011447-80.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011447) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Auto
Raposo Tavares Sa Cart - Valderice Rodrigues de Souza - Processo n.º 1525/2012. Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 414.
Anote-se. A prestação jurisdicional somente será entregue com a decisão no agravo de instrumento com trânsito em julgado.
Referido recurso aguarda a resposta dos agravados. Seguem em separado as informações prestadas. Int. Presidente Epitacio,
06 de junho de 2014. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB
204346/SP), ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB 261252/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0011635-44.2010.8.26.0481 (481.01.2010.011635) - Outros Feitos não Especificados - José Machado Filho - Banco
Itaucred Sa - Feito nº 1.764/2010 Intime-se o autor via correio para que em 05 dias informe se o valor depositado judicialmente
pelo réu a seu favor a fls. 189 (guia R$ 455,71) satisfaz integralmente a condenação imposta na sentença. - ADV: JEOVA
RIBEIRO PEREIRA (OAB 258164/SP), CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP), WALMIR RAMOS MANZOLI
(OAB 119409/SP), JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0011646-10.2009.8.26.0481 (481.01.2009.011646) - Outros Feitos não Especificados - José Ferreira de França
- Rogério de Nascimento Zolim Me e outros - Feito n.º 1.568/09 Declaro iniciada a fase de cumprimento da sentença, ante o
pedido do(a) autor(a) (fls. 214. Proceda a serventia a evolução da fase junto ao sistema informatizado, inclusive com emissão
de nova etiqueta para os dois volumes. A penhora de crédito por meio eletrônico, conhecida como penhora on-line, pode
ser feita a requerimento do interessado, sem o esgotamento das diligências na busca de bens do devedor (REsp 1.112.943,
Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 15.09.2010, DJU de 23.11.2010). Portanto, defiro a penhora on line nas contas
bancárias do(a,s) devedor(a,es) Rogério de Nascimento Zolim-ME (CNPJ nº 07.616.823/0001-95 e Rogério de nascimento
Zolim, CPF nº 164.561.998-24 para garantia do débito de R$ 32.473,77, informado a fls. 214. Se frutífera a diligência, aguardese a guia de depósito judicial por 30 dias; se infrutífera, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos subsidiários do
credor acostado a fls. 214. Int. PE. . - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP)
Processo 0011683-32.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011683) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tv Fronteira
Paulista Ltda - Antônio Junior da Silva Automóveis Me - Feito nº 1554/2012. Ato ordinatório: “Promova o autor o regular
prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, bem como ciencia do resultado infrutifero da penhora on line (fls. 112/113).” - ADV:
ANDREA COSTA MARI (OAB 145003/SP)
Processo 0012062-07.2011.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Pereira Chalegre - Banco Panamericano Sa - Feito nº 1.841/2011 Recebo a impugnação, eis que tempestivamente ofertada pelo
executado. Suspendo o curso do cumprimento da sentença nos termos do art. 475-M e § 2º, do CPC, considerando as razões
aduzidas pelo executado-impugnante. Intime-se o(a) impugnado-exequente, por intermédio de seu advogado, para em 15 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º