TJSP 13/06/2014 - Pág. 379 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
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da execução. Decorridos sem o pagamento, providencie o exequente a memória do cálculo com os acréscimos da multa de
10% sobre o total do débito e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0178028-06.2008.8.26.0100 (583.00.2008.178028) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Pedro
Novinsky Pessoa de Barros - Celina Gomes - Vistos Certidão de fl. 183: Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se a
determinação do ofício deste Juízo para penhora mensal de R$ 800,00 reais dos proventos previdenciários da executada vem
sendo cumprida. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE
BARROS (OAB 134410/SP)
Processo 0187848-10.2012.8.26.0100 (583.00.2012.187848) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Dental Flashdent Produtos Odontologicos Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos Ante a inércia do
Embargado/Exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WALDIR VIEIRA DE
CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 0193553-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193553) - Exibição - Liminar - Diogo Alves Diniz - Vistos Tendo em vista
os substabelecimentos sucessivos e discrepantes, esclareça, o exequente, quais são os patronos que patrocinam a demanda,
regularizando a representação processual. Após, expeça-se o mandado de levantamento judicial determinado à fl. 94. Na inércia,
cumpra-se determinação final da Sentença de fl. 94. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), MARYKELLER DE
MELLO (OAB 336677/SP), DENISE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 339032/SP)
Processo 0195438-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.195438) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 105/106 e 112/113: Solicite-se a pesquisa de endereço dos executados SONSUN INDUSTRIAL
E COMERCIAL TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.448.352/0001-65 e LIE HAMANO, CPF/MF: 253.987.788-54 via
INFOJUD. Dê-se ciência do resultado à parte autora para manifestação sobre a pesquisa, indicando eventuais endereços não
diligenciados e providenciando o necessário à citação ou para que se manifeste em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias,
sob pena de extinção. Intime-se. Ciência às partes do resultado do BACENJUD. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB
228123/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0197260-67.2009.8.26.0100 (583.00.2009.197260) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Lessi e Advogados
Associados - Vistos. Acolho em princípio, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Em face das diligências
encetadas por este Juízo (BACEN e DRF), com resultado de completa ausência de ativos financeiros e apurada e relatada pelo
exequente a ausência de bens, inclusive quanto à negativa de penhora do faturamento da empresa, não há como preservar
a barreira patrimonial que define a personalidade da empresa. Sendo assim, nos termos do artigo 50 do Código Civil, defiro
a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios para satisfação da dívida. No mais, defiro a
penhora on line na figura dos sócios da empresa executada. Recolha o autor as custas do Provimento CSM 1.864/2011 e
Comunicado SPI nº 306/2013 (R$ 11,00) por CPF/MF a ser pesquisado, bem como, providencie planilha de débito atualizada.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Sem prejuízo, cumpra, a executada, determinação de fl. 174, regularizando
sua representação processual. Intime-se. - ADV: ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), PEDRO FELIPE LESSI
(OAB 4614/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP)
Processo 0202743-44.2010.8.26.0100 (583.00.2010.202743) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Representações Comerciais Tabapua Ltda - Auto Posto Castelinho Ltda e outros - Vistos. Fls.
278/280: considerando-se que o depósito de fl. 265 refere-se a honorários de sucumbência, expeça-se mandado de levantamento
a favor do patrono indicado. Após, cumpra-se parte final da Sentença de fl. 274. Intime-se. - ADV: ELAINE FRIZZI (OAB 99981/
SP), DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP)
Processo 0203471-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203471) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cbfm
Fomento Mercantil Ltda - Zap Games e Entretenimento Com e Importação Ltda e outro - Vistos Fls. 143/148: anote-se a renúncia
dos patronos da ré. No mais, ante o tempo decorrido desde a interposição do Agravo de Instrumento, digam as partes sobre seu
andamento, juntando, em caso de decisão, cópia da decisão proferida, bem como do trânsito em julgado. Na inércia, aguardese comunicação oficial do resultado do recurso. Int. - ADV: JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP), VANESSA
FÉRA (OAB 134994/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ
(OAB 182302/SP)
Processo 0213250-64.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213250) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Denimex Suprimentos para Impressão e Automação Ltda - Thi Bobinas e Etiquetas Ltda e outro - Ciência às partes do resultado
do BACENJUD. - ADV: SIMARA ZONTA (OAB 27220/PR), PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP), IGUACIMIR
GONÇALVES FRANCO (OAB 7262/PR), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 0216802-08.2008.8.26.0100 (583.00.2008.216802) - Monitória - Contratos Bancários - Unicard Banco Multiplo
S/A - Vistos. Fls. 312/319; Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., fica intimado o autor/executado na pessoa de seu advogado,
para que proceda ao pagamento da quantia de R$ 20.580,17 (Janeiro/2014) devidamente atualizada, a título de honorários
de sucumbência, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem o
pagamento providencie, o exequente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem
como indique os bens à penhora. Intime-se. - ADV: LUCIANA ARAUJO CALADO DA COSTA (OAB 250604/SP), CRISTIANA
GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0219335-37.2008.8.26.0100 (583.00.2008.219335) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Elias Calil Neto Edegar Gastão Meyer - Vistos Intime-se o Sr. Perito para retirada do Mandado de Levantamento expedido à fl. 490. Após,
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MOYSES JOSE ELIAN (OAB 32878/SP), ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO (OAB
11171/PR)
Processo 0226482-80.2009.8.26.0100 (583.00.2009.226482) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Almir
Vespa e outro - Libro Companhia Securitizada de Créditos Financeiros - Vistos. Restando infrutífero o bloqueio online, defiro ítem
III da petição de fls. 347/352. Oficie-se à SUSEP para que proceda à penhora de eventuais valores investidos em previdência
privada pelos Executados ALMIR VESPA, CPF/MF: 016.465.918-87 e ANDERSON EDUARDO DE ANDRADE VESPA, CPF/MF:
029.217.778-00, até o valor de R$ 3.214,04. Devendo a própria parte providenciar o protocolo do ofício e comprovar o protocolo
em 10 (dez) dias, após a intimação da parte para impressão do ofício no site do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), HEDY MARIA DO CARMO
(OAB 238834/SP), TATIANA ASSUMPÇÃO ABAD (OAB 223012/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP)
Processo 0625596-31.2000.8.26.0100 (583.00.2000.625596) - Procedimento Ordinário - Sociedade - Adalberto Garcia
Gregui - Aliada Comércio Assessoria e Comunicação Promoções Eventos Ltda - Vistos Intime-se o autor nos termos do art.
267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), BENEDITO EZEQUIEL
CAMPOS (OAB 118642/SP)
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