TJSP 13/06/2014 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
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Processo 0013373-31.2011.8.26.0320 (320.01.2011.013373) - Procedimento Ordinário - Guarda - Lariene Fernanda Campos
- Antonio Neri Reis Souza - Vistos. Fls. 176/184: ciência às partes. Cumpra-se o 3º e 4º parágrafos da decisão de fls. 97. Int. ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), JULLIA BENEDICTA BASTARRICA DE OLIVEIRA (OAB 71738/
SP)
Processo - - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0014590-75.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014590) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Miguel Candido
Martins - Telecomunicaçoes Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pela
requerida às fls. 135/157, em seu duplo efeito. Ao requerente/recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
MARCIO RODRIGO GONÇALVES
Processo 0014713-73.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014713) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Ademar Aparecido
Sipoli - Telecomunicaçoes Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pela
requerida às fls. 146/164, em seu duplo efeito. Ao requerente/recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP)
Processo 0014772-61.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014772) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Nelson Giatti Telecomunicaçoes Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pela requerida
às fls. 133/155, em seu duplo efeito. Ao requerente/recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES,
MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP)
Processo 0015441-85.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015441) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Comercial Delta Ponto
Certo Ltda - Distribem Atacadista Ltda - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 79. Int. - ADV: MARIA REGINA GONCALVES (OAB
131031/SP)
Processo 0015779-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015779) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Airzap Industria
e Comercio Ltda - Jts Comercio e Assistencia Tecnica - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: MARIA
REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP)
Processo 0017063-05.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017063) - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - Vanessa
Barros Galzerano Schiavetto e outro - Thomas Humberto Galzerano - Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação
interposto pelos requerentes às fls. 774/778, no efeito meramente devolutivo em relação à tutela antecipada e no efeito duplo
em relação aos demais termos da sentença. Intime-se o requerido/recorrido para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar
suas contrarrazões. Decorridos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas
homenagens e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0017818-29.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017818) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ellen Senir
Xavier Leme - Loja Oi Limeira e outros - Vistos. Cumpra a requerente/exequente, integralmente, o 5º parágrafo do despacho de
fls. 145, indicando bens à penhora. Feito isso, expeça-se o necessário para penhora e avaliação. Int. - ADV: NELISE OURO DE
CARVALHO (OAB 245496/SP)
Processo 0018259-73.2011.8.26.0320 (320.01.2011.018259) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Renato Bindilatti Leite de Barros - Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de
composição amigável e, sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as, caso não haja interesse na realização de audiência
preliminar. Int. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/
SP)
Processo 0018343-50.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018343) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Marilei Soares
Morelli e outro - Antonio Carlos Morelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO a renúncia manifestada pela
viúva-herdeira MARIA MARILEI SOARES MORELLI a fls. 159. Considerando que o herdeiro HUMBERTO ANTONIO SOARES
MORELLI atingiu a maioridade civil, regularize-se a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAO
CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0018485-44.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018485) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marco
Antonio Correa Lima - - André Luis Correa Lima - - Mara Correa Lima - Banco do Brasil - Porque tempestivo recebo o recurso
de apelação interposto pelo requerido às fls.130/134, em seu duplo efeito. Aos requerentes/recorridos para as contrarrazões
em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com
nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES
Processo 0019398-26.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019398) - Procedimento Sumário - Seguro - Jose Luiz de Oliveira Brito
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo
requerente às fls. 164/167, em seu duplo efeito. À requerida/recorrida para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 0020950-26.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020950) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Telecomunicações Sao
Paulo Sa Telesp Telefonica - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação ordinária, o que faço para condenar a ré a
indenizar no valor correspondente ao das ações não recebidas pela autora, pelo valor de mercado correspondente à época,
com atualização monetária desde a data da efetiva negociação, e incidência de juros moratórios a partir da citação, ignorados
os critérios administrativos, a ser apurado em regular fase de liquidação. Sucumbente, condeno a ré no pagamento das custas
e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação
corrigido. P.R.I. (Custas de preparo, em caso de apelação é de R$ 224,33 (Código 230-6), de conformidade com a Lei nº 11608
de 29.12.2003, inciso 1º, artigo quarto, Capítulo II, acrescido de R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de
porte de remessa e retorno dos autos. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º