TJSP 16/06/2014 - Pág. 1289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1289
dias, efetuar o pagamento do débito reclamado (R$ 3.042,14), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o
valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). 3- Expedida, intime-se a exequente
para retirar o expediente no prazo de 5 (cinco) dias e comprovar a distribuição no quinquídio subsequente. 4- Na inércia do
exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP)
Processo 0001500-84.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001500) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.M.J. - R.L.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado a fls. 270. Cumprido, expeça-se, em favor do réu,
mandado de levantamento judicial dos depósitos de fls. 177, 184 e 197. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB
90881/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA
AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP)
Processo 0001564-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001564) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Moraes e Ferreira Informatica Cursos Livres Ltda - - Joao Francisco de Moraes - Vistos. Tendo em vista
que não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução de n. 1001339-18.2014.8.26.0347, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0001682-32.1994.8.26.0347 (347.01.1994.001682) - Separação Consensual - Dissolução - W.L.S.O. - - C.A.T.O.
- “PROCESSO DESARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR - Fica deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de trinta
dias (Dra. KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO). Decorridos e nada sendo pleiteado, os autos retornarão ao arquivo,
independentemente de nova intimação”. - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), JOAO MARCELO
FALCAI (OAB 128672/SP), BENEDITO TADEU FERNANDES GALLI (OAB 124580/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP)
Processo 0001969-72.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001969) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cassiano Ferreira
de Oliveira - - Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes - Natal Fernandes - - Creuza Moraes Fernandes - Vistos. Recolham os
executados, no prazo de 10 (dez) dias, as custas finais devidas em razão da satisfação da execução, no importe de R$ 102,90,
proporcionalmente, nos termos do artigo 23 do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Decorrido in albis o prazo supra, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição do débito na dívida ativa. Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO SANDRIN DE BARROS (OAB 201724/
SP), GUSTAVO JACINTO RAMOS DE MENEZES (OAB 249725/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/
SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP), TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/
SP), RODRIGO NOGUEIRA TORNELI (OAB 189428/SP), FLAVIA TIRABOSQUI PARO (OAB 293058/SP), ANA CLAUDIA
FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 338992/SP), KELLY KIOCA HARAGUCHI (OAB 243949/SP)
Processo 0002138-15.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002138) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Murillo
Locacao de Maquinas Ltda Me - David da Silva - Vistos. Intime-se a exequente, por carta, para dar andamento ao feito em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 0002258-29.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002258) - Interdição - Família - G.P. - T.V.P. - - M.M. - Vistos. Recebo
a apelação de fls. 187/192, tempestiva e preparada, em seus ambos os efeitos. Intime-se a parte autora para apresentar suas
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MAURICIO
DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP)
Processo 0002489-22.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002489) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Marcondes
dos Santos - - Tania Maria Foltran dos Santos - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar o domínio
dos requerentes EDSON MARCONDES DOS SANTOS e TÂNIA MARIA FOLTRAN DOS SANTOS sobre o imóvel descrito na
inicial, localizado na Rua Luciano Pinotti, 506, Distrito de São Lourenço do Turvo/Matão, objeto do Memorial Descritivo de fls.
14 e do Levantamento Planimétrico de fls. 15, tudo em conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código
Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se carta de sentença para registro no Serviço Imobiliário, com as cópias necessárias.
Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do previsto na Tabela. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP),
ANTONIO DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP)
Processo 0002549-58.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002549) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Joao Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO GOMES, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do
artigo 269, I, CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios,
que ora fixo em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), devendo ser observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0002732-63.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002732) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Vanessa
Bossini dos Santos - - Emerson Marcondes dos Santos - Vistos. Consoante se observa dos documentos juntados a fls. 14/15
e 18/20, a soma da posse dos autores com a de seus antecessores, nos moldes do artigo 1.243 do Código Civil, não atinge o
prazo legalmente exigido para a usucapião. Deverão os requerentes, no prazo de dez dias, comprovar documentalmente o início
da posse do antecessor Cláudio Sichieri (fls. 14/15) sobre o imóvel descrito na inicial, para os fins do artigo 1.243 do Código
Civil. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO
(OAB 288171/SP), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 0002815-79.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002815) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Sanita - Josefina Orizi Sanita - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar o domínio dos requerentes JOSÉ
SANITÁ e JOSEFINA ORIZI SANITÁ sobre o imóvel descrito na inicial, localizado na Avenida João Poletti, 415, Distrito de
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