TJSP 16/06/2014 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1397
conhecido nos autos. Intime-se. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0000767-80.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000767) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tereza Raimundo da Silva
- Aguardando manifestação sobre a certidão do CRI de Mirassol-SP., a existência do prédio n. 1839 da rua Oliverio Bazzani, para
fins de atendimento registral, em caso positivo, seja juntado a certidão municipal dando conta da sua existência, área e época
de sua construção, negativando débitos e dando conta do seu cadastro; a prescrição aquisitiva ocorrerá em favor da requerente
enquanto casada com João Araújo da Silva (vd. A certidão do óbito de fls. 12), o que faria fossem os herdeiros necessários, em
número de tres, também como autores nas devidas proporções, ou seja 1/2 para a viúva e 1/2 aos herdeiros (1/6 cada)... - ADV:
PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP)
Processo 0000786-23.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000786) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
das Graças Oliveira dos Santos Correia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem as partes sobre a realização ou
não da perícia designada para o dia 25/04/2014, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA
(OAB 243963/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000825-69.2002.8.26.0358 (358.01.2002.000825) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Egberto Jesus da Silva e outro - Centralizacao de Servicos dos Bancos Sa Serasa - Ficam as partes cientes e intimadas de que,
conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, juntado nas folhas 187/189, foi BLOQUEADO R$ 2.906,80
(dois mil novecentos e seis reais e oitenta centavos) de VEIDA ROSANA DE SOUZA e R$ 500,03 (quinhentos reais e três
centavos) de EGBERTO JESUS DA SILVA. Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000903-82.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000903) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.B.A. - R.R.A. Intime-se pessoalmente a exequente para apresentar a conta atualizada do débito e requerer o que de direito sob pena de
extinção. Em não sendo ela localizada no endereço inicial de se intimar seu Procurador para fornecer o endereço atualizado e,
se não resultarem positivas as providências anteriores, de se proceder a intimação por edital. - ADV: CARLA MARIA ZANON
ANDREETO (OAB 133912/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0000913-73.2003.8.26.0358 (358.01.2003.000913) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Bergamin
Gazetta e outro - Rosa Fiori Gergamin - Certifico e dou fé que cadastrei o nome do Dr. David Domingos da Silva - OAB/SP
74.221 no Sistema SAJ e encaminho novamente para publicação a decisão judicial de folhas 126 e Ato Ordinatório de folhas
128 destes Autos, cujo teor segue: “Vistos. Defiro o aditamento do formal de partilha, conforme se requer à folhas 122/123.
Providencie-se o necessário. Se nada mais for requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.” “Fica o requerente ciente e
intimado a apresentar o formal de partilha para aditamento, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: ADYR CELSO BRAZ JUNIOR
(OAB 85477/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP)
Processo 0000935-87.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000935) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Gilberto Feliciano
Barbosa - Ante o silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intime-se.
- ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), ROSEMARI DA ROCHA PEREIRA (OAB
282245/SP), MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP)
Processo 0000998-10.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000998) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Giselle Lopes de Paula - Sanessol Sa - A executada Gisele Lopes de Paula propõe pagar o débito em diversas parcelas de R$
100,00, cada ( fls. 131/132). Por tal , diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto à religação do fornecimento de
água, observo que na sentença, houve a revogação da antecipação da tutela. Por tal, prejudicado o pedido de fls. 131/132 neste
sentido. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP),
MIRELA FAVA (OAB 274698/SP)
Processo 0001013-42.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Manoel Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO
PROCEDENTE o pedido do autor exarado na inicial e CONDENO o requerido a pagar os benefícios pleiteados a partir da data
do requerimento administrativo, correspondente a 100% da média dos últimos 36 meses do salário de contribuição, observandose a prescrição quinquenal. Sobre as parcelas vencidas incidirão correção monetária pelo INPC-Fipe e juros de mora a contar
da data da citação. Honorários advocatícios fixados em 15% sobre o montante da condenação, nela compreendidas as parcelas
vencidas até a data da prolação da sentença. Sobre os honorários sucumbenciais só incidirão juros de mora a contar do trânsito
em julgado da decisão que os fixou. O INSS é isento do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei
Federal nº 9.289/96. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0001129-34.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001129) - Monitória - Banco do Brasil Sa Sucessor de Banco Nossa
Caixa Sa - Mendonca Rio Preto Comercial Ltda Me e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 21/03/2014 sem
manifestação e/ou notícia de pagamento, apesar de intimado o Advogado dos Executados, conforme Certidão de Publicação
de folhas 585 destes Autos. Posto isso, manifeste-se o Advogado do Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO
MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0001191-25.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001191) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. - ADV: SABRINA MIRANDA BRITO (OAB 300548/SP),
POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0001248-09.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S.L. - HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 100% da Tabela PGE (cód. 206). Expeça-se a
certidão. Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CINTHIA PAULA BONINI
GARCIA (OAB 148430/SP)
Processo 0001249-91.2014.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.L.M. - Arbitro os alimentos provisórios em 1/3
do salário minimo federal, devidos a partir da citação. Intime-se. Cite-se o requerido, via postal, para em querendo contestar
a ação, no prazo e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JANAINA CARETI DE FELIPPE INHANI GEROTTO (OAB 274636/SP)
Processo 0001285-36.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Celia Maria Bassi - Recebo os embargos, intimando-se o embargado para oferecer resposta do
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE (OAB 164516/SP)
Processo 0001297-65.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001297) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Octavio Arrosti Neto Me - Serasa Sa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 19/05/2014 sem manifestação e/ou notícia
de pagamento, apesar de intimado o Advogado do Executado, conforme Certidão de Publicação de folhas 291 destes Autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º