TJSP 16/06/2014 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1914
quesitos eventualmente apresentados pelas partes e os abaixo: 1-) Quais são os integrantes da família? 2-)Qual é a renda
familiar per capita? 3-) Qual é a situação sócio econômica do autor? 4-) Quais são as despesas mensais do autor? 5-) O(A)
autor(a) recebe ajuda de parentes ou filhos casados? 6-)Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada?
7-) Quais as condições da habitação e quais os móveis que a guarnecem? 8-) Existem veículos ou imóveis em nome de algum
dos integrantes da família? 9-) Algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão assistencial? 10-)
Qual a profissão, os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos filhos do autos? Aceito
os quesitos ofertados pelo Autor a fls. 08. Arbitro honorários periciais definitivos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Após,
apresentação dos quesitos pelas partes, expeça-se mandado para intimação da Assistente Social, consignando que o prazo
para entrega do relatório social é de 20(vinte) dias. Manifeste-se ainda, o MD representante do Ministério Público. Intime-se. ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005812-53.2012.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Pagani - Banco Pecúnia - CERT.FLS.11(
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ) - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB
165025/SP)
Processo 0006340-05.2003.8.26.0438 (438.01.2003.006340) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil Sa - Jose Humberto
Ramos de Mello - - Marly Neide Fattori de Mello - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado, e aguarde-se
provocação da parte interessada quanto a eventual cumprimento de sentença (CPC, art.475-J, § 5º). Nada sendo pleiteado
dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimação da
parte. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006802-93.2002.8.26.0438 (438.01.2002.006802) - Monitória - Banco Abn Amro Sa - Jose Vieira Costa - Vistos.
Fls.165: Defiro a substituição processual do polo ativo da presente ação para que passe a constar FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, procedendo-se às anotações de praxe.
Aguarde, por 30(trinta) dias, manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se
estes autos, procedendo-se às anotações de praxe, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV:
KATIA BARCELOS SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 185124/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007169-39.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007169) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.S. - N.F.S. - FLS.53
( MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO EXEQUENTE ) - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP)
Processo 0007365-87.2002.8.26.0438 (438.01.2002.007365) - Monitória - Banco Abn Amro Real Sa - Casa dos Oculos
e Joalheria Junior Ltda - Vistos. Fls.198: Defiro a substituição processual do polo ativo da presente ação para que passe a
constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA,
procedendo-se às anotações de praxe. Aguarde, por 30(trinta) dias, manifestação do exequente em termos de prosseguimento.
Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe, sem prejuízo de desarquivamento a
pedido da parte. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), KATIA BARCELOS SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 185124/
SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), FABIO MURILO BARBOSA (OAB 150560/SP)
Processo 0009665-41.2010.8.26.0438 (438.01.2010.009665) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacira Aparecida
de Carvalho - Espólio de Francisca de Lourdes da Silva Carvalho - Jackson Leal Marques da Silva - Fazenda Nacional Procuradoria Seccional da União - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta), conforme requerido pela
parte Requerente, para indicação dos endereços faltantes para citação. Transcorrido o prazo, manifeste-se a Requerente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, na Recall, aguardandose provocação. Int. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), JACKSON LEAL MARQUES DA SILVA
(OAB 225929/SP), EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP)
Processo 0010395-81.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010395) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Maurício José Bacchiegga - - Ana Ghiro Bacchiegga - Vistos.
Como se observa pelas certidões do Sr. Oficial de Justiça, os Executados foram regularmente intimados da efetivação da
penhora (11/09/13= Maurício e 18/12/12=Ana) e pela certidão da Serventia a fls. 92 (de 23/04/14), não houve interposição de
embargos. Assim, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias., sob pena de remessa dos autos
à Recall (=despacho de fls. 93). Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 0010557-76.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010557) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Paulo Gabilan Quintana - Lopes & Matia Assessoria Empesarial Ltda Me - Vistos. INTIME-SE o Procurador Dativo do Autor a dar
regular andamento ao feito, indicando a qualificação do(a) Requerido(a) - como já determinado, no prazo de 48 horas, sob pena
de ser expedido ofício ao CAJ-Convênio de Asssitência Judiciária/OAB/local, relatando o ocorrido. Int. - ADV: MARCO AURELIO
CLARO SQUILLANTE (OAB 207865/SP)
Processo 0010688-22.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010688) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa de Crédito Rural da Alta Paulista - Robson Marques Cruz - - Alcides Marques Peres - Embargos a Penhora
(FLS.398/406 Manifeste -se o EXEQUENTE ). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP), SELMA CRISTINA GESTAL PAES (OAB 183956/
SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 0011402-55.2005.8.26.0438 (438.01.2005.011402) - Monitória - Banco Abn Amro Real Sa - Dirceu Palhares Epp
- - Dirceu Palhares - - Nilza Cristina Campaner Palhares - Vistos. Fls.517: Defiro a substituição processual do polo ativo da
presente ação para que passe a constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, procedendo-se às anotações de praxe. Aguarde, por 30(trinta) dias, manifestação do exequente
em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe, sem
prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: FABIO MURILO BARBOSA (OAB 150560/SP), RODRIGO
CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI
(OAB 157223/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP)
Processo 0013161-10.2012.8.26.0438 (438.01.2010.011674/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ivone Moraes Furlanetti - Jovino Fonseca Neto - - Patrícia Maria de Sousa - - Virtudes Martins Fonseca - CERT.
FLS.76 ( MANIFESTE-SE O EXEQUENTE) - ADV: MARIA ELISA DIORIO ROSA (OAB 107178/SP), MARCIO JOSE DOS REIS
PINTO (OAB 153052/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP)
Processo 3002297-22.2013.8.26.0438 - Embargos de Terceiro - Posse - TECIDOS JOIA LTDA - Sistema Comércio e
Representações Ltda - - Geraldo Alves Ferreira Filho - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 149/157, interposto pela
requerida, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem
contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, para ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º