TJSP 17/06/2014 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
2108
Processo 1010896-49.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.P.S. - Vistos.
Concedo a(o) exeqüente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o executado, por carta precatória, cientificando-o
de que terá o prazo de (03) três dias, contados da juntada do mandado aos autos, para efetuar o pagamento, do débito apontado
na inicial, devidamente atualizado na época do efetivo pagamento, acrescido das parcelas vencidas e não pagas durante o
curso do processo. No mesmo prazo, deverá o executado, provar que fez referido pagamento ou justificar a impossibilidade de
efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do disposto no artigo 733, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Autorizo a realização
das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LILIAN BISARO
PAULINO (OAB 196494/SP)
Processo 3033874-20.2013.8.26.0405 - Exceção de Suspeição - Guarda - W.S.C. - Tendo em vista o afastamento da Juíza
titular por motivo de saude, determino a suspensão do presente incidente pelo prazo de 90 dias. - ADV: MARILISA ALEIXO (OAB
92469/SP)
Processo 4000134-54.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO 405.2014/016375-6 - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP)
Processo 4000134-54.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.S. - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP)
Processo 4000417-77.2013.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - A.A.B. - Junte a
requerente, no prazo legal, certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Considerando que
a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando
eventual endereço do requerido. Após, cls. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP)
Processo 4001399-91.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA LÚCIA CAVALCANTE PIMENTEL
ROCHA e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante, através de seu patrono, sobre o prosseguimento do feito, no prazo
de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA
(OAB 134189/SP)
Processo 4001906-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.B.S. - Vistos. Fls. 38: Aguarde-se pelo
prazo de sessenta dias. Int. - ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL)
Processo 4002033-87.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/026378-5 dirigi-me
na Rua Hailton de Oliveira, 08, Munhoz Junior, Osasco/SP., e lá estando, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR EDUARDO JESUS DE
SOUZA, por informar a proprietária do imóvel Dna Nilza Ferreira Batista, que ela mora lá ha mais de 2 anos, e desconhece o
requerido. Pelo exposto, devolvo o mandado em cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco,
18 de maio de 2014. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 4002033-87.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/026380-7 dirigi-me
ao endereço indicado e, deixei de citar e intimar o alimentante Eduardo Jesus de Souza , pois não reside no endereço. No loca
reside o proprietário Sr. Oscar que desconhece o requerido . O referido é verdade e dou fé. Osasco, 19 de maio de 2014. - ADV:
RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 4002033-87.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - Vistos. Manifeste-se o
requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 4002147-26.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.G.F. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/026074-3 dirigi-me ao endereço: rua Dr. Ademar de Barros, 01, e aí sendo, CITEI, o(a) Sr(a). Marcelo Azevedo
Fogaça, do inteiro teor do referido mandado, a(aos) quem(ais) li e entreguei a(s) contrafé(s), o(s) qual(ais) aceitou(aram) e
exarou(aram) o(s) seu(s) ciente(s), decorrido o prazo legal retornei, e DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA, tendo em vista, que
fui impedido pelo executado, pois esse declarou que compôs acordo amigável com a parte e vem cumprindo o acordo, fazendo
os devidos pagamentos, entregando a esse oficial fotocopia do acordo em audiência o qual segue anexo, devolvo este ao
cartório para o que for de direito. O referido é verdade e dou fé. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de maio de 2014. ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 4002147-26.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.G.F. - Vistos.
Certifique a Serventia o transito em julgado da sentença (fl. 44) e arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 4002147-26.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.G.F. - Vistos.
- ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 4003090-43.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELAINE CRISTINA SALLES DA SILVA - REGINA
HELENA JOSE DE SALLES - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 82: Aguarde-se por mais trinta dias. No silencio,
tornem conclusos. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 4003221-18.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Fixação - D.M.L.R. - M.L.S. - M.D.R. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos
novos de fls.37/39 (art. 398 do CPC). - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP)
Processo 4003328-62.2013.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - J.R. e outro
- Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ROBSON FARKAS TOLEDO
(OAB 166446/SP)
Processo 4003330-32.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evodia Freire Praciano Luchini - Vistos.
Fls. 576/582: manifeste-se a requerida, no prazo legal. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP),
GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP)
Processo 4004248-36.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - APARECIDA ALICE MAGNANI
IVO - Vistos. Fl. 29: reitere-se solicitando resposta no prazo de até dez dias, sob pena de desobediência. - ADV: EDUARDO
LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 4005532-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEGORARO Vistos. Fl. 137, item “2”: atenda a inventariante, no prazo legal. - ADV: MARIA TERESA BERNAL (OAB 154998/SP)
Processo 4005532-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEGORARO Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: MARIA TERESA BERNAL (OAB 154998/
SP)
Processo 4005991-81.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - APARECIDA TERÇARIOL DE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º