TJSP 17/06/2014 - Pág. 909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
909
Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira
(OAB: 172450/SP) - Eric Antunes Pereira dos Santos (OAB: 191792/SP) - Liberdade
Nº 0003289-23.2009.8.26.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: Ricardo Ribeiro Nascimento - Recorrente:
Orlando Cardoso Gomes Júnior - Recorrente: Danilo Martins Borges - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilmar
Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira (OAB:
172450/SP) - Eric Antunes Pereira dos Santos (OAB: 191792/SP) - Liberdade
Nº 0003289-23.2009.8.26.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: Ricardo Ribeiro Nascimento - Recorrente:
Orlando Cardoso Gomes Júnior - Recorrente: Danilo Martins Borges - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilmar
Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira (OAB:
172450/SP) - Eric Antunes Pereira dos Santos (OAB: 191792/SP) - Liberdade
Nº 0003289-23.2009.8.26.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: Ricardo Ribeiro Nascimento - Recorrente:
Orlando Cardoso Gomes Júnior - Recorrente: Danilo Martins Borges - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira
(OAB: 172450/SP) - Eric Antunes Pereira dos Santos (OAB: 191792/SP) - Liberdade
Nº 0003289-23.2009.8.26.0196 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: Ricardo Ribeiro Nascimento - Recorrente:
Orlando Cardoso Gomes Júnior - Recorrente: Danilo Martins Borges - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira
(OAB: 172450/SP) - Eric Antunes Pereira dos Santos (OAB: 191792/SP) - Liberdade
Nº 0003396-25.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Alexandre Azzem - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Liberdade
Nº 0003967-07.2011.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apte/Apdo: João Batista de Oliveira Dorta - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0004237-94.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Adalberto Gustavo Paron - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) - Liberdade
Nº 0008017-11.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Marcos Aurelio Pereira Viana - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fl. 211: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - João Vitor
Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) - Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP) - Liberdade
Nº 0008017-11.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Marcos Aurelio Pereira Viana - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) - Rudinei de Oliveira
(OAB: 289947/SP) - Liberdade
Nº 0009169-07.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Adão de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao caráter hediondo
do delito de tráfico de drogas em sua forma privilegiada e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0010247-24.1998.8.26.0127 (990.10.508085-5) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: David Estevao - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011612-62.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Reginaldo de Freitas - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º