TJSP 18/06/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
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Criminais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3006749-32.2013.8.26.0032; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: P. A. de A.; Paciente: P. G. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
2096049-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0001511-26.2014.8.26.0266; Assunto: Adoção de Criança; Impetrante: M. A. B.
da S.; Impetrante: A. A. de S. D.; Advogado: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP); Impetrado: C. E. do T. de J. de S.
P.; Interessado: C. E. P. (E outros(as)); Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP);
2096089-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015814-48.2014.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: V. F. A.
de M.; Paciente: D. F. dos S. (Menor); Advogado: Vander Francisco Assumpção de Mendonça (OAB: 253498/SP);
2096235-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
7268/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos;
2096438-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005389-34.2014.8.26.0047; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. F. Z.;
Paciente: M. J. de S. C. (Menor); Advogado: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP);
2096439-54.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005385-94.2014.8.26.0047; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. F. Z.;
Paciente: L. F. L. A. C. (Menor); Advogado: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP);
2096440-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008473-89.2014.8.26.0161; Assunto: Ato
Infracional; Impetrante: I. S. M.; Paciente: D. P. do N.; Paciente: D. J. da S. B.; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2014
0039039-19.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000401-75.2014.8.26.0071; Assunto: Reivindicação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara Família Sucessões de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Bauru; Interessado: Cinthia Fernanda Gomes;
Advogado: Maurice Duarte Pires (OAB: 239720/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/06/2014
0039389-07.2014.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 3001280-83.2013.8.26.0394; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Nova Odessa; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Nova Odessa;
0039415-05.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1035361-67.2014.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 7ª
Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 35ª Vara Cível da Capital; Interessado: José Roberto do Nascimento;
Advogada: Mara Dolores Bruno (OAB: 67821/SP);
0039419-42.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003425-30.2014.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Água; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Fazenda Pública de Jacareí; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Jacareí; Interessado: Elis Cristina
Soares de Campos; Advogado: Willian Roberto Scocato Teixeira (OAB: 334308/SP);
0039420-27.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
1003295-40.2014.8.26.0292; Assunto: Condomínio; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família Sucessões de Jacareí;
Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Jacareí;
0039422-94.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1010550-98.2014.8.26.0405; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito 5ª Vara
Cível de Mauá; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Marcelo Luiz Carrero; Advogado: Aloney
Alodyr de Sousa Louzeiro (OAB: 325016/SP);
0039423-79.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1009514-21.2014.8.26.0405; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó; Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Osasco;
Interessado: Elias Romano Barros; Advogado: Gustavo Chagas (OAB: 343172/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º