TJSP 18/06/2014 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
176
FILHO (OAB 120219/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE (OAB 208324/SP), BERNARDO LUIZ DE AZEVEDO
P GONCALVES (OAB 96696/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB
57703/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), MARCELA CURY DE PAULA MAALOULI (OAB 240157/SP),
LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), VITOR DA
SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), DAVID ISSA HALAK
(OAB 17674/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP)
Processo 0013759-47.1995.8.26.0506 (1228/1995) - Concordata - Santa Lydia Agricola S/A - Fazenda Nacional - União
- Proc. nº autuação em apenso Vistos. Mantenha-se a petição do Sr. ex-comissário autuada por linha, como determinado.
Eventual quantia que entenda ser-lhe faltante, poderá ser apurada em sede dos autos onde pretende concordatária, segundo
alega, comprovar pagamentos outros que realizou ao profissional ex-comissário. Demais questões já abrangidas pela decisão
hostilizada. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), MARCELO MAMED
ABDALLA (OAB 111635/SP), JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB 120219/SP), MARIELA GARCIA LEAL
SERRA CURY (OAB 124082/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE
(OAB 208324/SP), BERNARDO LUIZ DE AZEVEDO P GONCALVES (OAB 96696/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB
9434/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), MARCELA
CURY DE PAULA MAALOULI (OAB 240157/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB
17674/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP), LUÍS
ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), VITOR DA SILVEIRA
PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP)
Processo 0013759-47.1995.8.26.0506 (1228/1995) - Concordata - Santa Lydia Agricola S/A - Fazenda Nacional - União Vistos. J. Decisão em separado. - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), MARCELO MAMED
ABDALLA (OAB 111635/SP), JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB 120219/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA
CURY (OAB 124082/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LARA
TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), MARCELA CURY DE PAULA MAALOULI (OAB 240157/SP), BERNARDO
LUIZ DE AZEVEDO P GONCALVES (OAB 96696/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), RENATO CESAR
CAVALCANTE (OAB 57703/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB
176173/SP), LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/
SP), TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI
REZENDE (OAB 208324/SP)
Processo 0013759-47.1995.8.26.0506 (1228/1995) - Concordata - Santa Lydia Agricola S/A - Fazenda Nacional - União Vistos. Recebo embargos, vez que tempestivos, mas deixando de dar-lhes provimento. Assim o é, pois, da decisão guerreada
constar que pagamento ao último credor, qual seja, Banco do Brasil, visa o encerramento da concordata, não que por
consequência de tal pagamento referente a transação havida, estaria encerrada a concordata, ou seja, tal pagamento seria
mais um passo a alcançar-se tal consequência, pendente, pois, de algo a mais. Nestes termos, mantenho a decisão guerreada,
tal como lançada. Int. - ADV: WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP),
LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARCELO MAMED
ABDALLA (OAB 111635/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO (OAB 120219/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/
SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE (OAB 208324/SP), BERNARDO LUIZ DE AZEVEDO P GONCALVES (OAB
96696/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), REGINA
LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), MARCELA CURY DE PAULA MAALOULI (OAB 240157/SP), TATIANE CRISTINA
BARBOSA (OAB 178936/SP), LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS
GUIMARÃES (OAB 185991/SP)
Processo 0015320-42.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000048172013.8.26.0094 - Vara Única da
Comarca de Brodowski - SP) - Armando Grandi - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Ao setor
próprio deste juízo para agendar dia e hora para audiência de inquirição da testemunha. Após, dê-se conhecimento ao juízo
deprecante. Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 0015320-42.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000048172013.8.26.0094 - Vara Única da
Comarca de Brodowski - SP) - Armando Grandi - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Em
cumprimento ao despacho proferido a fls. 07, designo audiência para oitiva da testemunha deprecada, o próximo dia 25 (vinte
e cinco) de julho, às 14h30min, intimando-se a pessoa a ser inquirida em juízo. Sem prejuízo, dê-se conhecimento ao juízo
deprecante. Int. - ADV: RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 0016329-39.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0194036-19.2012.8.26.0100 - 19ª Vara Cível
da Comarca de São Paulo -SP) - Veriomar Trivevato - Publipan Brasil Consultoria Marketing e Servicos Ltda - Vistos. Ao setor
próprio deste juízo para agendar dia e hora para audiência de inquirição da testemunha. Após, dê-se conhecimento ao juízo
deprecante. Intimem-se. - ADV: EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), MILENA COSENTINO LORETTI (OAB 295721/
SP)
Processo 0016329-39.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0194036-19.2012.8.26.0100 - 19ª Vara Cível
da Comarca de São Paulo -SP) - Veriomar Trivevato - Publipan Brasil Consultoria Marketing e Servicos Ltda - Vistos. Em
cumprimento ao despacho proferido a fls. 171, designo audiência para oitiva da testemunha deprecada, o próximo dia 28 (vinte
e oito) de julho, às 14h30min, intimando-se a pessoa a ser inquirida em juízo. Sem prejuízo, dê-se conhecimento ao juízo
deprecante. Int. - ADV: MILENA COSENTINO LORETTI (OAB 295721/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 0023104-37.1995.8.26.0506 (2054/1995) - Outros Feitos não Especificados - Classificação de créditos - Banco
do Brasil S/A - Usina Santa Lydia S/A - Vistos. Fls. 477/500: aguarde-se, ante a suspensão deferida quanto à decisão que
restabeleceu a quebra. Dê-se ciência pessoal ao M.P. Int. - ADV: JOSIANI CONECHONI POLITI (OAB 115992/SP), ENIO
GALAN DEO (OAB 141362/SP), PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA (OAB 148171/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE
(OAB 55540/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP)
Processo 0023426-03.2008.8.26.0506 (900/2008) - Declaratória (em geral) - Vitor Pinto Pinheiro Filho Me - Banco Itau S/A Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 187. Int. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), RODRIGO
VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0032785-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gilson Stella - Claro S/A
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. Não há matéria preliminar a ser considerada. No mais, partes
legítimas e regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU por saneado
o processo. Defiro as provas testemunhal e documental, de oportuno protesto. Para a audiência de conciliação, instrução e
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