TJSP 18/06/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1808
autos ao MP. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 1011190-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. 1. Defiro a isenção: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição do
Mandado de Citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. 3. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1011207-40.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. 1. Defiro a isenção: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição do Mandado de Citação, sob
pena de indeferimento do pedido inicial. 3. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011210-92.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. 1. Defiro a isenção: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição do Mandado de Citação, sob
pena de indeferimento do pedido inicial. 3. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011211-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. 1. Defiro a isenção: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição do
Mandado de Citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. 3. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1011246-37.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. 1. Defiro a isenção: Anote-se. 2. Providencie a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição do Mandado de Citação, sob
pena de indeferimento do pedido inicial. 3. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011413-54.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Janaina Morina
Vaz - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de CNH em que pretende a impetrante renovar o exame médico, pendente
pontuação no prontuário que motivou o respectivo bloqueio, objeto da presente impetração. Relevantes os motivos invocados
pela impetrante, estando presente o “ fumus boni júris. Além disso, há perigo de dano irreparável, caso não seja concedida
a liminar, provando-se a ocorrência do “periculum in mora.” Finalmente, a medida é de toda reversível e não enseja prejuízo
à Administração. Assim sendo, concedo a liminar, para imediato desbloqueio da CNH da impetrante. NOTIFIQUE-SE o(a)
impetrado(a) supracitado(a) dos atos e termos da ação proposta, para fins do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009,
e para que PRESTE AS INFORMAÇÕES sobre o alegado no prazo de 10 (dez) dias. Vindas as informações, remetam-se os
autos ao M.P. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como OFÍCIO, para que a parte interessada providencie o
seu encaminhamento ao setor competente, para as providências cabíveis, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo
comprovar posteriormente, seu protocolo. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Intime-se. Osasco. 17 de junho de
2014. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 16/06/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0003675-26.2014.8.26.0407
:PROVIDÊNCIA
: M.P.E.S.P.
PROCESSO :0003668-34.2014.8.26.0407
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003669-19.2014.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Valdecir Nicoletti
ADVOGADO : 84665/SP - Edemar Aldrovandi
REQDO
: CIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003670-04.2014.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Jefferson Luiz da Silva
ADVOGADO : 84665/SP - Edemar Aldrovandi
REQDO
: CIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0003671-86.2014.8.26.0407
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Sonia Maria Comaduchi
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