TJSP 18/06/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
2024
Proc. Crime n. 0004283-98.2009 - controle 357/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS.
Os autos supraditos foram recebidos do arquivo e encontram-se em cartório, pelo prazo de dez (10) dias. ADVOGADO: DRa.
REGIANE MARIA NUNES IMAMURA, OAB/SP N. 317.581, DRa. EVANIA VOLTARELLI, OAB/SP N. 167.522.
Proc. Crime n. 0000010-28.1999 - controle 01/99 - JUSTIÇA PÚBLICA X JESUS BATISTA. DespachoS de fl. 420 e 423:
“Vistos. 1. Manifeste-se o Ministério Público. 2. Após, conclusos. Int. Dilig.” “Vistos.
1. Melhor analisando os autos, noto a citação por edital do corréu Reginaldo Ferreira, tornando conveniente a separação
para procedimento distinto. 2. Assim, nos termos do art. 80 do CPP, reputo conveniente e relevante, por questão pragmática, a
separação processual das ações penais.
3. Providencie-se, pois, o desmembramento, tornando conclusos os autos, na
sequência, para ulteriores deliberações procedimentais. Int. Dilig. ADVOGADO: DR. ELISÂNGELA TEIXEIRA DE CAMPOS,
OAB/SP N. 221.964.
PERUÍBE
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2014
Processo 0004908-78.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004908) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Fazenda Nacional - Antonio Fernando de Oliveira Galvão e outros - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração,
no entanto, NEGO-LHES PROVIMENTO pelos fundamentos acima aduzidos. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB
153452/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2014
Processo 0000003-20.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000003) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gislene Conceicao Goncalves de Lima - Avlon do Brasil Ltda - - Zilvanete de Oliveira - Arquivem-se os presentes autos com as
cautelas de estilo. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES (OAB 45144/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/
SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), ANTONIO LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB
156528/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), MARCIA APARECIDA ACHUI (OAB 178897/SP)
Processo 0000137-42.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000137) - Depósito - Espécies de Contratos - Banco Finasa Sa Willian Cunha Machado - Por tais fundamentos, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O AUTOR
A REQUERER AS INFORMAÇÕES, CERTIDÕES e demais documentos necessários, sem a necessidade de pagamento de
taxas ou preços públicos ou particulares acaso exigíveis por ser beneficiária da justiça gratuita, ficando consignado no alvará
que as respostas positivas ou negativas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo máximo de trinta dias,
mencionando o número do processo. A não retirada do presente alvará judicial pelo autor no prazo de trinta dias, acarretará a
extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com
o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. A contar da data de retirada do alvará judicial, deverá o autor comprovar o protocolamento
de pedidos de certidões também dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo pelos mesmos fundamentos
acima aduzidos. - ADV: SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0000204-31.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000204) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.P. R.A. - Expeça-se mandado de averbação de acordo com o documento apresentado pelo requerido. Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: SANDRA GOMES DA SILVA
Processo 0000308-86.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.F. - R.F.L. - Defiro o
desentranhamento. Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0000412-83.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000412) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira (fundo) - José Carlos
Cardoso dos Santos - Defiro a suspensão destes autos pelo prazo de 90 dias. Decorridos sem manifestação, tornem para
extinção. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP)
Processo 0000438-76.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S A - Erik Fernandes Rodrigues - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0000469-96.2014.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.A. - Banco
do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0000675-13.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alkjeandre Francis de
Oliveira Bolfarini - Coca-Cola Industrias Ltda - Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini - Anote-se o ingresso na ação do Assistente
Litisconsorcial SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. Fls.136/141: Desentranhe-se por não pertencer a estes autos.
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