TJSP 18/06/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
219
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2014
Processo 0000527-07.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000527) - Procedimento Ordinário - K.C.S. - W.S.R.O. - Manifestemse as partes quanto ao trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: GISELE
MALOSTE SILVA (OAB 243923/SP), JOEL CAMARGO DE SOUSA (OAB 248177/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB
182018/SP)
Processo 0001260-02.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.S. - 1) DEFIRO a gratuidade de justiça
à parte ré. Anote-se. 2) DEFIRO o pedido contraposto da parte ré. Manifeste-se a parte autora. 3) Aguarde-se a audiência
designada para o dia 02.07.14, às 14:45 horas. Publique-se com urgência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB
145290/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP)
Processo 0001947-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.001947) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.V.C. - C.D.P.C. - Fls.
74/75: diga o exequente sobre a proposta do executado. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DEROSDETE SERAFIM FERREIRA
(OAB 177982/SP), EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES (OAB 260326/SP)
Processo 0002508-71.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002508) - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Francisco
Alves da Silva - Manifestem-se as partes quanto ao transito em julgado do v. Acórdão, no prazo legal. - ADV: THIAGO
MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 0002552-56.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ERIKA
LEANDRO DE OLIVEIRA - Comstar Veiculos Ltda. e outro - Intimação do Dr. Alex Lopes Silva para regularizar assinatura da
petição protocolada em 06/05/14. - ADV: ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA
PEREIRA (OAB 6255/SP), FERNANDA JULIO PLATERO (OAB 190208/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), ELADIO
MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ)
Processo 0003132-52.2014.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F.C. - Fls. 56/60: Mantenho a decisão de fls. 53,
pelos seus próprios fundamentos. Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a parte autora atender ao determinado no
item ‘1’ da r. decisão, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO PEDRO MATTA JUNIOR (OAB 62335/SP)
Processo 0004566-18.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004566) - Usucapião - Propriedade - Derivaldo Silva Soledade e outro
- Corrija a serventia a folha de rosto (fls. 108) para constar a citação dos confrontantes (fls. 91). Alerto a serventia acerca dos
cuidados necessários no cumprimento dos atos judiciais para evitar prejuízo às partes. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO
CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP)
Processo 0005530-69.2014.8.26.0268 - Outras medidas provisionais - Liminar - PREFEITURA DE ITAPECERICA DA SERRA
- JOSÉ GOMES DE SOUZA - - ROGERIA DE JESUS SILVA - 1) O pedido liminar não comporta deferimento. Observa-se que o
disposto na petição inicial não é suficiente para ensejar o deferimento da medida urgente. Faz-se necessária a oitiva da outra
parte, em consonância com o princípio da ampla defesa e do contraditório. Ressalta-se que a demolição da residência é medida
drástica e como tal deve ser efetuada, se o caso, com cautela. Ademais, acredita-se que o imóvel seja utilizado para a moradia
dos requeridos que, nessa fase de cognição, merece prioridade, observados os princípios da função social da propriedade e da
dignidade da pessoa humana. Assim, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a antecipação
dos efeitos da tutela. 2) Após recolhimento das respectivas despesas, citem-se os réus, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contestem, advertindo-os ainda de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. Servirá o presente como mandado de citação. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. (VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação do(a) autor(a) para recolher o valor da(s) diligência(s) no prazo legal.)
- ADV: ALEX ALEXANDRE XAVIER (OAB 298281/SP), PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA (OAB 202664/SP)
Processo 0006350-59.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006350) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B . V. Financeira S. A. - Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 52: Após recolhimento da respectiva despesa,
desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 30, para cumprimento no endereço declinado, com acompanhamento da parte
autora, que deverá contatar o meirinho. (VISTA OBRIGATÓRIA: mandado já expedido) - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO
FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0007068-95.2008.8.26.0268 (268.01.2008.007068) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.R. - 1) Anote-se a não
intervenção do Ministério Público. 2) Recolhido integralmente o ITCMD, expeça-se formal de partilha, conforme sentença de fls.
106 Int. - ADV: CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP)
Processo 0007839-39.2009.8.26.0268 (268.01.2009.007839) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.D.P. - Do exposto, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o divórcio do
casal ANA CRISTINA DA CUNHA PINTO SIMÕES DIAS PEREIRA e PRIMO SIMÕES DIAS PEREIRA, com fundamento no art.
226, § 6º, da Constituição Federal. A autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ANA CRISTINA DA CUNHA PINTO. ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP), MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANTONACCIO (OAB 214759/
SP)
Processo 0008265-80.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008265) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria
Manico Soares - Esclareça a servidora a parte final da certidão de fls. 247, retificando, se o caso. Após, manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/
SP), GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP),
RODRIGO LUCON DE MORAES VIZEU (OAB 151877/SP)
Processo 0012121-81.2013.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Mandado nº: 268.2014/010508-2 Situação: Aguardando distribuição em 17/06/2014
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º