TJSP 23/06/2014 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
1013
- Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada: Regina
Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) (Fls: 172)
55 - 0069122-30.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Quirino dos
Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP)
56 - 0072980-69.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Dairton Devide Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP) - Advogada: Regina
Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP)
57 - 0073930-78.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Sergio Shigueo Fugiwara - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada:
Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP)
58 - 0073933-33.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Edson de Almeida
Fernandes - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/
SP) - Advogado: Paulo Alexandre Ney Quevedo (OAB: 242412/SP)
59 - 0075095-90.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: e M Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Guarujá - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Rub Empreendimentos e Participações Ltda
(atual Denominação de Serraria Nacional de Marmores e Granitos Ltda) e outro - Advogado: Jose Manssur (OAB: 28443/SP)
- Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB:
153331/SP) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB:
94553/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogado: Jose Manssur (OAB: 28443/SP)
60 - 0077211-42.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Nelson Pereira Gomes
- Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) (Fls: 207) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco
(OAB: 248200/SP) - Advogado: Marcos Heleno Ferreira de Andrade (OAB: 285131/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 153)
61 - 0077220-04.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Elcivano Antonio dos
Reis - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada:
Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB: 221550/SP) (Fls: 506)
62 - 0084929-49.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ipc - Comércio de Pré-moldados de Concreto Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP) - Advogada: Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP)
63 - 0114001-23.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Zélia Maria Antunes Alves
- Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogado: Maristela Araujo da Cunha - Advogado: Dorival
de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 141) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Fls: 141)
64 - 0128103-74.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pedreira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Antonio de Moraes Pinto Junior - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Advogada: Nagila Marma Chaib
Lotierzo (OAB: 117234/SP) - Advogado: Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP) - Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira
(OAB: 252644/SP)
65 - 0413771-34.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Embargte: Kosuke Arakaki - Embargte: Luiz Antônio Arakaki - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Waldemar de Mathias - Interessado: Alcoleste Destilaria Fernandópolis S/A - Interessado: Agropecuaria Cfm Ltda - Advogado:
Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) - Advogado: Waldemar de Mathias (OAB: 66201/SP) - Advogada: Alessandra Gimene
Molina (OAB: 141876/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB:
237818/SP) - Advogado: Aroldo Machado Caceres (OAB: 92339/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP)
- Advogada: Daniela Cavichio (OAB: 248077/SP)
66 - 2003868-64.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araras - Relator
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Lair Antonio de Souza - Embargdo: ADEAM- Associação Brasileira de Defesa Ambiental
- Advogado: Bruno Drumond Gruppi (OAB: 272404/SP) - Advogada: Manuela Cortez Suppia (OAB: 340593/SP) - Advogado:
Roberto Wagner Landgraf Adami (OAB: 117743/SP)
67 - 2006948-36.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Torres de Carvalho - Embargte: Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - Proam - Embargdo: ‘Dersa - Desenvolvimento
Rodoviario S.A. - Interessado: Associação Civil Residencial Jardim Itatinga - Interessado: Soli - Associação Unidos na Luta pela
Igualdade - Interessado: Municipalidade de São Paulo - Interessado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º