TJSP 23/06/2014 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
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Tirado (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao agravo. V. U. - Advogado:
Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Advogado: Alex Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP)
0032608-62.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Abenilda Andrade dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
recurso, com observação. V. U. - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 6) - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro
(OAB: J/RR) (Procurador) (Fls: 105)
0032654-57.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Moacir dos Santos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento
ao recurso de ofício, com observações. V.U. - Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 27) Advogada: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP)
0032808-36.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Elias Bernardo Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro
Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogada: Denise Cristina Pereira (OAB: 180793/SP)
0033339-48.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Fernando Cesar
Constantino Soares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 11) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador)
0033508-89.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jefferson Vieira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos de declaração, com
observação. V.U. - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogada: Talita Silva
de Brito (OAB: 259293/SP) (Fls: 13)
0033650-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Rosimery Mascena de
Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram a preliminar. Recurso desprovido. V.U - Advogado:
Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0033693-15.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Antonio Roberto Porcino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Advogada: Regina Ribeiro de Sousa Cruzes (OAB: 120391/SP) (Fls:
10)
0033946-86.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apte/Apdo: Cesar Francisco
dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram
parcial provimento ao reexame necessário, por votação unânime. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) (Fls: 4) Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 88)
0034455-73.2009.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vitor Márcio Bernardinelli (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos declaratórios,
com observação. V.U. - Advogado: Ilo W marinho G junior (OAB: I/WM) - Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro (OAB:
74491/SP)
0034780-21.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Antonio Leite de Oliveira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
a apelação do autor; mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado:
Cristiano Cesar Bezerra da Silva (OAB: 257331/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
(Procurador)
0034783-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Edvaldo Alves dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 07) - Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP)
(Fls: 07) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador)
0035003-96.2006.8.26.0554/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira, Revisor:
Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luis Antonio Soares - Por maioria,
rejeitaram os embargos infringentes. Vencidos o revisor e o 3º juiz. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) Advogado: Sergio Garcia Marquesini (OAB: 96414/SP)
0035554-22.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Mauro de Almeida Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogada: Ana Claudia de Silva Garcia (OAB: 184012/SP) (Fls: 8)
0035895-77.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Pedro Correia
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 04)
- Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador)
0036743-02.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Eliandro José Messias Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram a preliminar. Recurso desprovido. V.U - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP)
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