TJSP 23/06/2014 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
1248
SILVA (OAB 120345/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2014
Processo 0007545-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007545) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - R.F.L.P. e
outro - Cota de fl. 118: Defiro como requerido, expedindo-se edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para intimação do patrono do
réu, para apresentação de memoriais. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 0015141-73.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015141) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - S.L.L. - Recebo o recurso e as razões de fls. 137/153, em ambos os efeitos, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade. Torno sem efeito a certidão de fl. 135, anote-se À contrariedade. Após, consertados e regularizados, formem-se
os autos suplementares e remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP),
MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2014
Processo 0001032-49.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001032) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda Estadual - Taza Com
Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - Petição retro: Nada a prover em razão do sentenciamento do feito. Cumpra-se o despacho
de fls. 36. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 0001078-68.1994.8.26.0348 (348.01.1994.001078) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Polirubber Ind Com de Borracha Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de cento
e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exequente. Desnecessária a ciência
da exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos.
Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: MICHELLE HAGE TONETTI (OAB 287613/SP),
FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP)
Processo 0001110-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001110) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Danfer Industria Mecanica de Peças para Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Defiro
a suspensão do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos
autos à exequente. Desnecessária a ciência da exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o
deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV:
JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/SP)
Processo 0001146-66.2004.8.26.0348 (348.01.2004.001146) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Vistos. Considerando que a executada iniciou o
pagamento do débito da forma proposta, requeira a exequente, em cinco dias, o que de direito. Intimem-se. - ADV: ZORAIDE
MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 0001770-37.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001770) - Execução Fiscal - Fazenda Estadual - Taza Com Veic Pecas
Acess Imp e Exp Ltda - Petição retro: Nada a prover em razão do sentenciamento do feito. Cumpra-se o despacho de fls. 36. ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 0001772-07.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001772) - Execução Fiscal - Fazenda Estadual - Taza Com Veic Pecas
Acess Imp e Exp Ltda - Vistos. Petição retro: Nada a prover em razão do sentenciamento do feito. Cumpra-se o despacho de fls.
36. Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 0001774-74.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001774) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda Estadual - Taza Com Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - Petição retro: Nada a prover em
razão do sentenciamento do feito. Cumpra-se o despacho de fls. 36. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB
254903/SP)
Processo 0001783-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001783) - Execução Fiscal - Fazenda Estadual - Valmir Ferreira da
Silva - Vistos. Considerando que os autos foram sentenciados (fls. 13/15), deixo de receber e analisar a exceção de préexecutividade apresentada a fls. 26 e seguintes. Dê-se ciência da r. Decisão de fls. 23/24. Intimem-se. - ADV: VALDIR FELIX DA
SILVA (OAB 101757/SP)
Processo 0002309-81.2004.8.26.0348 (348.01.2004.002309) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Cfm Comercio e Estrutura Ltda Massa Falida - Vistos. Considerando o pedido retro formulado
pela exequente, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, §2º da LEF. Cientifique-se a Fazenda. - ADV: ABSALAO DE SOUZA
LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 0002310-66.2004.8.26.0348 (348.01.2004.002310) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Cfm Comercio e Estrutura Ltda Massa Falida - Vistos. Considerando o pedido retro formulado
pela exequente, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, §2º da LEF. Cientifique-se a Fazenda. - ADV: ABSALAO DE SOUZA
LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 0002907-45.1998.8.26.0348 (348.01.1998.002907) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Ind Metalurgica Lipos Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de cento e
oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exequente. Desnecessária a ciência
da exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos.
Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP)
Processo 0003294-21.2002.8.26.0348 (348.01.2002.003294) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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