TJSP 23/06/2014 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1674
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Processo 0001363-75.2009.8.26.0238 (238.01.2009.001363) - Reintegração / Manutenção de Posse - Sergio Dias de Souza
- - Eliane Reis Amorim Dias de Souza - Jorge Lima - certidão da serventia dando conta de que não houve manifestação dos
autores sobre fls 276/279 e sobre osdocumentos juntados pelo requerido a fls 285/291 - ADV: DÉCIO ASSUMPÇÃO VICTORIO
(OAB 154193/SP), ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP)
Processo 0001372-52.2000.8.26.0238 (238.01.2000.001372) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Sebastiana Germano
Ferracini - - Eliana Aparecida Ferracini de Goes - - Marcelo Ferracini - - Gesiane Coelho Ramalho Ferracini - - Marcio Ferracini
- Bruno Ferracini - Proc 722/00 Vistos. Fls 230/231: defiro. Expeça-se mandado para averbação do registro com a exclusão
do usufruto vitalício instituído sobre o imóvel. OBS MANDAOO EXPEDIDO AUTORIA RETIRAR - ADV: ROBERTO ROLIM DE
FREITAS (OAB 56570/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0001385-94.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001385) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.D.
- E.D.O. - DR. Jose luiz juntar indicação da OAB para exepdição de certidão de honorários - ADV: BATISTA ATUI NETO (OAB
55113/SP), ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0001445-67.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001445) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jovino Paes
Junior - - Naoko Arisaka Paes - Mussoline Pavani - - Helena Silage Pavani - - Victor Bunduki - - Paulo Campos - - Geraldo
Zampieri - - Carmen Dolores Olaia Zampieri - - Anaberg Langley Tullio Bunduki - - Maria Teresa Amadelli Campos - - Manoel
Zanotti - - Rosa Urias - - Shoko Ohara - - Geraldo Zampieri Júnior - - Ibiúna Represantações e Empreendimentos Imobiliarios Sc
Ltda - Em reiteração de intimação, autor retirar carta precatoria - ADV: EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP)
Processo 0001787-78.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001787) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Marcos
Antonio de Oliveira - - Edna Lucia Ricardo da Silva Oliveira - Miriam Helena Biolcati Gianneschi - Vistos. Reitere-se a intimação
aos autores para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Na
inércia, intime-se pessoalmente os autores para dar andamento útil ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (§ 1º
e inciso III do art. 267, do CPC). Int. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS
REIS (OAB 216977/SP)
Processo 0001869-51.2009.8.26.0238 (238.01.2009.001869) - Procedimento Ordinário - Sidnei Roberto Jayme - Itaucard
Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária Sc Ltda - Proc. 543/09 Vistos. Fls. 206: observo que o autor junta a fls. 171
comprovantes de pagamento relativos a duas parcelas e a fls. 176 o comprovante de pagamento da terceira parcela. Assim,
antes da apreciação do pedido de expedição de mandado de levantamento, manifeste-se o requerido. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA
(OAB 220441/SP), TAMMY NORIZUKI TAKAHASHI (OAB 224055/SP)
Processo 0001915-35.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001915) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.F.S.S. - - J.V.S.S. J.C.S. - Proc. 522/12 Vistos. Fls. 50/51: expeça-se certidão de honorários em nome do Procurador nomeado, a qual deverá ser
impressa pelo patrono por seus próprios meios, eis que disponibilizada no sistema com assinatura digital. No mais, aguardem
os autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. ( obs. certidão já expedida) - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA
(OAB 272744/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP)
Processo 0001934-07.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001934) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S. - - V.C.A.S. - Proc.
513/13 Vistos. Fls 45: cobre-se o envio da certidão devidamente averbada, consignando-se o prazo de dez dias para resposta.
Na inércia, oficie-se ao Juiz corregedor do cartório. - ADV: ERIKA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 288217/SP), SARA
ROCHA DA SILVA (OAB 321235/SP)
Processo 0001960-44.2009.8.26.0238 (238.01.2009.001960) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.V.C. - A.L.C. - Vistos.
Cota retro: Defiro. Intime-se o executado para que, em 24 horas, efetue o pagamento do débito apurado pela contadoria ou
prove que já o fez, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil por dívida alimentar já decretada. Anoto que a oportunidade para
apresentar justificativa já precluiu. Int. ( diga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça que diz que deixou de intimar o
executado por não tê-lo encontrado) . - ADV: DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), FABIANA DA SILVA COSTA DE
CAMARGO (OAB 200431/SP)
Processo 0002133-97.2011.8.26.0238 (238.01.2011.002133) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Antonio Inacio - - Maria Anesia Monteiro Inacio - Poliana Firmino Mariano - Ante o quanto decidido no incidente de
falsidade, manfiestem-se os autores em termos de prosseguimento, requerendo o que entenrder de direit no rpazo de dez dias.
- ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0002164-49.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002164) - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.S. - S.S.P. - Vistos.
Inicialmente, reconheço a não apresentação de contestação pelo Réu, visto que a manifestação de fls. 37/38 destinou-se a
oposição à desistência da ação, sem, contudo, reconhecer os efeitos materiais ou processuais da revelia, eis que estes autos
versam sobre direito indisponível e o Réu possui patrono constituído nestes autos. Outrossim, observa-se do processado que
o exercício da guarda de fato da menor vem sendo exercido de forma incontroversa pela Autora e exige regularização, ainda
que a título precário neste momento processual. Diante disso, defiro a guarda unilateral provisória da infante à Autora. Lavrese respectivo termo, intimando-se para assinatura e retirada. Finalmente, digam as partes se têm interesse na tentativa de
conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, com a juntada de rol de testemunhas (devidamente
qualificadas), quesitos e indicação de assistente técnico, se caso for, dentro de 10 dias, sob pena de preclusão. Explicitem
se todas as testemunhas arroladas podem comparecer em Juízo independentemente de intimação, a título de colaboração
para dar agilidade aos trabalhos cartorários. Em sendo requerida diligência, recolham-se imediatamente as custas pertinentes,
igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Acaso frustrada a nova tentativa de
conciliação das partes, será deferida a realização de estudo social e, somente depois, analisada a necessidade de produção de
outras provas. Int. - ADV: MIRIAM LOPES DA SILVA (OAB 275764/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 272728/
SP)
Processo 0002221-14.2006.8.26.0238 (238.01.2006.002221) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Pereira Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 290/291: Ciente. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP), WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), RICARDO ALEXANDRE
MENDES
Processo 0002249-11.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002249) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos
aos Benefícios em Espécie - Waldir Ramos Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - embargos a execução Vistos.
Embarogs à execução : Fl. 29: Esclareça o embargado o seu pedido, posto que não há pertinência com os autos em questão.
Int. - ADV: ROSANA VILLAR (OAB 85870/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES, DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0002285-77.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002285) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rolim de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º