TJSP 24/06/2014 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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fls. 57. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0000986-57.2012.8.26.0252 (252.01.2012.000986) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.A.G.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo defensor do réu a fls. 109 verso, posto que tempestivamente apresentado.
Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. Após, abra-se vista ao representante do
Ministério Público para as contrarrazões e tornem conclusos. Int. - ADV: ROGÉRIO PASCHOALINO (OAB 169433/SP)
Processo 0003317-75.2013.8.26.0252 (025.22.0130.003317) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - D.S.S. e outro - fls. 20/23:- ciência às partes.(declarada prejudicada a Ordem de Habeas Corpus) - quanto ao réu Daniel
Souza Silva - ADV: GILSON RUBENS MARTINS (OAB 229240/SP)
Processo 0003588-55.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003588) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.M. - Vistos.
O prazo prescricional com base na pena imposta na r. sentença condenatória, de acordo com o artigo 109 do Código Penal,
ocorrerá em 18/09/2040. Em consonância com o Provimento 03/94, anote-se. Deixo de arbitrar, nesse momento, os honorários
ao defensor dativo, Dr. Flávio Nelson da Costa, nomeado a fls. 252, uma vez que foi nomeado tão somente após a prolatação da
sentença, de modo que o momento oportuno ao arbitramento da referida certidão será após o trânsito em julgado do acórdão,
tendo em vista a atuação do defensor se restringir à fase recursal. Após, elaborados os autos suplementares, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FLAVIO NELSON DA COSTA (OAB
144701/SP)
Processo 0003590-59.2010.8.26.0252 (252.01.2010.003590) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J.P. - L.A.A.M.
- J.C.N. - Manifestem-se as partes acerca do Laudo de Exame Médico Pericial de fls. 36/37 (do apenso) - ADV: ANDRÉA
CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), CLAUDIA PIRES MAGDALENA (OAB 294021/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO RICARDO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2014
Processo 0000374-85.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mariana
Frazon Costa Me - Jucemara da Silva - Vistos. Tendo em vista a necessidade realização de audiência concentrada em
procedimento da infância e juventude durante todo o dia 25/06/2014, redesigno a audiência de fls. 63 para o dia 30 de JULHO
de 2014, às 10:30 horas. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 0000611-85.2014.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniel da
Silva Massari - Rafael Stuani - Vistos. Tendo em vista a necessidade realização de audiência concentrada em procedimento da
infância e juventude durante todo o dia 25/06/2014, redesigno a audiência de fls. 24 para o dia 23 de JULHO de 2014, às 11:30
horas. - ADV: LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP), RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP)
Processo 0004144-86.2013.8.26.0252 (025.22.0130.004144) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de
Protesto - S R Giacomini Me - Abel Vieira Rodrigues Junior - Vistos. Tendo em vista a necessidade realização de audiência
concentrada em procedimento da infância e juventude durante todo o dia 25/06/2014, redesigno a audiência de fls. 80vº para o
dia 30 de JULHO de 2014, às 11:00 horas. - ADV: JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR (OAB 178791/SP), MARCIO EDUARDO
PERES MUNHOS (OAB 280168/SP)
IPUÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE JESUS GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA FIOD MARTINS RAFALOVSCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2014
Processo 0000028-90.2011.8.26.0257/01 (025.72.0110.000028/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rocimar Tazinafo - 3 R Comércio de Cereais Ipuã Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias conforme
requerido, devendo o exequente manifestar-se ao final independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DAVID
JUNIOR (OAB 109372/SP), JOSE DJALMA DE SOUSA MELLO (OAB 44657/SP)
Processo 0000053-74.2009.8.26.0257 (257.01.2009.000053) - Monitória - Seguro - Jose Gomes da Silva Filho - Itaú Seguros
Sa - Vistos. Diante da inércia da parte autora em informar eventual descumprimento do acordo homologado a fls. 372, julgo
extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. Houve homologação da desistência do recurso. Diante disso,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais (fls.
223), intimando-se o Perito para retirada. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 0000126-70.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Lúcia Helena Aparecida
Correa Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ao autor, para apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de
dez dias. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000170-60.2012.8.26.0257 (257.01.2012.000170) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.M.C.S. G.I.S. - Vistos. Fls. 108: reitere-se o ofício de fls. 79 à empregadora do executado para desconto da pensão alimentícia. Arbitro
os honorários advocatícios do(s) patrono(s) nomeado(s) nos autos (fls.08), nos termos do Convênio DPE-OAB/SP, código 206,
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