TJSP 24/06/2014 - Pág. 1538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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S/A - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 4016177-66.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CLAUDIO BATISTA DE SOUZA - SPI LOGUS INFORMATICA SC
LTDA - À réplica. - ADV: RAPHAEL ALVES PEREIRA (OAB 275544/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 4016304-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RENATA
CAMPELO DA CRUZ - Manifeste-se a autora em 05 dias sobre a petição do réu juntada ás fls. 221/22 para efeito de extinção
definitiva dos autos. - ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 4016941-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - marcos rodrigo ferreira - banco
bradesco s/a - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARCELO IZZO CORIA (OAB 136624/SP)
Processo 4017205-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOEL FERREIRA DE
SOUSA - Vistos. Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só
resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais dos autos consta,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 267, inciso III combinado com o artigo 257, ambos
do Código de Processo Civil. Em conseqüência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente
nominadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV: EZEQUIEL LAERTE DA CONCEIÇÃO (OAB
307271/SP)
Processo 4017857-86.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO RODOBENS S/A - Vistos. Homologo a
desistência apresentada pelo autor fls. 78/79, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência
julgo extinto o feito ajuizado por BANCO RODOBENS S/A em face de KATIA MONTEIRO nos termos do artigo 267 inciso VIII do
Código de Processo Civil. Com relação a expedição de ofícios ao Detran e órgãos de proteção ao crédito não emanou ordem
para bloqueio e ou restrição deste juízo. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. E Int - ADV: PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP), CELSO
MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4017893-31.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
Processo 4018202-52.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Celso Albino de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN JUD - ADV: LEILA ROSANA DE JESUS
(OAB 96549/SP)
Processo 4018202-52.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Celso Albino de Oliveira - Vistos, Homologo o acordo que chegaram as partes conforme petição juntada ás fls.92/95, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação ajuizada por Celso Albino de
Oliveira em face de LUIZ GUSTAVO SOUTO VENTURA e outro nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil.
Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, §
único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até
que se noticie o cumprimento integral da obrigação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. E Int. - ADV:
LEILA ROSANA DE JESUS (OAB 96549/SP)
Processo 4018279-61.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: JOAO LÉO BARBIERI DA
SILVA (OAB 187775/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 4018302-07.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Habitacional Osasco Keilla Marçal Pereira e outros - Manifeste-se a autora sobre o andamento do feito. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB
112502/SP), LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), SERGIO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 4018646-85.2013.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ABENÍCIO FRANCISCO BOLINA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para
comarca de Colmeia/TO. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ATALI SILVIA MARTINS (OAB
131502/SP), JOSÉ FERREIRA TELES (OAB 1746TO)
Processo 4019037-40.2013.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - HERMENEGILDO JOSE SOARES
JUNIOR - SILVIA REGINA DELESTRO SOARES - Vistos. Fls. 109. Defiro o prazo de 20 (vinte dias) ao autor para recolher os
honorários periciais do perito. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
cujo desacerto não me convence. Intime-se. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), SIMONE APARECIDA DE
FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
Processo 4019140-47.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da
execução sob pena de arquivamento. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 4019657-52.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - HORT FRUTI E CONVENIENCIAS TIO KI LTDA - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob
pena de arquivamento. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), VANESSA PINTO TECEDOR (OAB
254142/SP), JORGE AKIRA MIWA (OAB 260763/SP)
Processo 4019939-90.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - JOAQUIM PAULO FRACISCO - Manifeste-se o autor sobre o transito em julgado. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4019991-86.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIO LUIZ
LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 4020199-70.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JOSE VICENTE
DA SILVA - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ROSIANE
VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
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