TJSP 24/06/2014 - Pág. 1583 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
1583
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2014
Processo 1001325-02.2014.8.26.0002 - Guarda - Adoção de Criança - D.P.J.S. - Y.J.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a
autora a promover o andamento do feito em 48h, nos termos do artigo 267, § 1.º, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP.
Int. - ADV: MARISA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 314856/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
Processo 1011126-39.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.J.S.S. - - T.J.S.S. - D.R.E.C.L.
- - S.M.E.S.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 002.2014/023438-9 dirigi-me à Av. João Dias, 3763 e, aí sendo, notifiquei o Diretor Regional de educação Do Cmpo
Limpo e a Diretoria Regional de Ed. Do Campo Limpo, na pessoa de seu representante legal que aceitou a contrafé que lhe
ofereci, ficando bem ciente de todo o teor, exarando por final sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. 1 ato - ADV: MARIA
APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB 81030/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP)
Processo 1011126-39.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.J.S.S. - - T.J.S.S. - D.R.E.C.L. - S.M.E.S.S.P. - São Paulo, 18 de junho de 2014 SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito - ADV: MARIA APARECIDA
DOS ANJOS CARVALHO (OAB 81030/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP)
Processo 1014526-61.2014.8.26.0002 - Guarda - Abandono Material - M.A.S.S. - Vistos. Os embargos de declaração de fls.
113/115 revelam, precipuamente, inconformismo com o mérito da decisão proferida, o que não se admite, podendo a parte se
valer ser do recurso cabível. Assim, reputei suficiente a avaliação técnica realizada com a genitora para a apreciação da liminar,
não sendo necessária a designação de nova data para avaliação do genitor e de sua filha, nesta fase processual. Anoto que a
intimação das partes via imprensa oficial não implica cerceamento da atividade probatória. Não obstante, há três aspectos da
decisão proferida que merecem esclarecimentos. O primeiro se refere à determinação para certificação de decurso do prazo
para resposta, que erroneamente constou ser do genitor, mas em verdade se refere à genitora. O segundo se refere ao alcance
da decisão de guarda, que evidentemente tem caráter liminar, visto que proferida antes da sentença e sem a conclusão da
atividade probatória, evidenciando-se seu caráter transitório e não exauriente do mérito da questão. Por fim, com razão o autor
ao postular vista dos autos antes do representante ministerial, sendo este o terceiro ponto de aclaramento da decisão proferida.
Assim, com os esclarecimentos e alterações acima cumpra-se a determinação de fls. 108/109. Int. - ADV: LUCILENE NUNES DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP)
Processo 1016308-06.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.S.P. - São Paulo, 18 de junho de
2014 SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1017522-32.2014.8.26.0002 - Guarda - Abandono Material - R.N.M. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):*Ciência às requerentes que foi agendada entrevista psicológica e social, nos setores técnicos desta Vara
nos dias 03/07/2014, às 10h30m e 21/07/2014, às 11:00hs.* Nada Mais. São Paulo, 18 de junho de 2014. Eu, ___, Solange de
Freitas Araújo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ARNALDO BENEDITO GALDINO (OAB 170998/SP)
Processo 1022586-23.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - T.B.U. - Vistos. - ADV:
REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP)
Processo 4002234-27.2013.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - T.M.P.F. e outro Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
Processo 4002234-27.2013.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - T.M.P.F. e outro CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):*Ciência as partes que foi agendada entrevista no setor técnico desta
Vara, para o dia 28/07/2014, às 10h30m, devendo comparecer os guardiões T.M.P. De F. e G. De F., acompanhados da criança
M.E.V.C. A genitora G.V.C. Deverá comparecer no mesmo dia, porém no horário das 13h30m.* Nada Mais. São Paulo, 18 de
junho de 2014. Eu, ___, Solange de Freitas Araújo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB
250055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO IASIN ISSA AHMED
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2014
Processo 0010913-84.2013.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.P.E.S.P. - M.S.P.R.P.L.S.N.P.C. - A.R.P.
e outros - Despacho de fl. 816: “ Vistos. Não havendo novos requerimentos ou determinações pendentes de cumprimento,
arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.” - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0017283-79.2013.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.P.E.S.P. - M.S.P.R.P.L.S.N.P.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º