TJSP 24/06/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
1824
Processo 4010209-14.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.M. - T.A.M. - Vistos. Fls. 92/106: Ciência às
partes. Cumpra-se a sentença de fls. 89/90. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4010266-32.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.G.L. - Fls. 173: Ciência ao(a)
(s) interessado(a)(s) de ofício-resposta da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - SP. - ADV: OLINDA VIDAL
PEREIRA (OAB 306923/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2014
Processo 0003066-08.2014.8.26.0451 - Exibição de Documento ou Coisa - Fixação - M.F.B. - M.S.R. - Vistos. Sobre
a contestação e documentos manifeste-se, em réplica, a parte autora, em dez dias. Após, ao MP. Int. - ADV: VERA LUCIA
DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO
COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 0004109-77.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - J.C.A. - S.R.P.A. - Diante de
todo o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Certifique-se o desfecho nos autos principais. O impugnante deverá arcar com as
custas resultantes do incidente. PRI - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE
(OAB 119387/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 0004183-34.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - L.C.R.M. - C.A.M. - Vistos.
Recebo a apelação interposta pela impugnada nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, ao MP. Int. - ADV:
GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 0007123-69.2014.8.26.0451 - Impugnação ao Valor da Causa - Revisão - M.C.B. - H.D.B. - Diante de todo o
exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação, para determinar a correção do valor da causa para R$ 15.209,52. Certifiquese o desfecho nos autos principais, procedendo-se às devidas retificações e anotações. Intimem-se. - ADV: DANIELLE PUPIN
FERREIRA (OAB 288711/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB
230356/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1000511-98.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.M. - A.P.M. - - E.P.M. - T.P.M.
- Sobre a resposta de oficio da empregadora da acionada, manifeste-se a parte autora. - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA
CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1001520-95.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.A. e outro M.A.A. - A justificativa e documentos apresentados a fls. 34/42, são tempestivos. Manifeste-se a parte autora sobre a justificativa
apresentada. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP)
Processo 1001541-71.2014.8.26.0451 - Arrolamento de Bens - Família - W.G.B. - M.D.G. - Wlaudemir Godoy Beraldelli Fica INTIMADO o inventariante a apresentar os documentos faltantes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Certifico e dou fé que para
a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: negativas do semae dos imóveis da Rua Maria de Lourdes Consentino
(matr. nº 28672 e 28673), manifestação da Fazenda (aguardar face ao protocolo de fls. 112), j. cópia do termo de compromisso
de testamenteira de fls.48 do testamento, manifestação do Contador, manifestação do MP.) - ADV: ANDRE MARCIO DOS
SANTOS (OAB 204762/SP), WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1001581-53.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.P.R. M.L.R. - Sobre o comprovante de deposito efetuado pelo acionado as fls. 112/114, manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARIA
CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), JOÃO CARLOS DE
REZENDE SABER (OAB 66382/MG), RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB 327760/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI
(OAB 170551/SP)
Processo 1001619-65.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.O. - L.S.B. - Vistos.
Sobre a desistência da ação manifestada pela autora, manifeste-se o réu em 5 dias, implicando o silêncio em concordância.
Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002473-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.Z. - R.B.Z.
- Vistos. Citado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo de três (3) dias, apresentou justificativa acompanhada de
um depósito judicial no valor de R$ 650,00, alegando que pagou diretamente à genitora a quantia de R$ 200,00, apresentando
proposta de parcelamento, que não foi aceita pelo exequente. Como bem anotado pelo MP, pagamento se prova mediante a
apresentação da quitação e é ônus que cabia ao executado, diante da negativa do exequente quanto ao recebimento da referida
quantia. Por tais razões, afasto a justificativa. Todavia, antes de decretar a prisão do executado, intime-se ele, na pessoa do
advogado constituído nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, a efetuar o pagamento do débito apontado (R$
209,60), mais as prestações vencidas até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intime-se. ADV: FABIO RICARDO DIONISIO, CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1003380-34.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.S.B. E.A.S. - S.F.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.35. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1003592-55.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES GALERE DE
GÓES - DIRLEI APARECIDO DE GÓES - - DINALVA APARECIDA DE GÓES BONAMIN - - DINILO APARECIDO DE GÓES
- BENEDITO MACIEL DE GÓES - *Fica INTIMADA a inventariante a apresentar as primeiras declarações e documentos
necessários, no prazo de 05 (cinco) dias. (Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam:
manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação
junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador.) - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), JAIR SANTOS
SABBADIN (OAB 111013/SP)
Processo 1004007-38.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.M.T. - I.L.P.C. - Manifeste-se a parte interessada
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