TJSP 24/06/2014 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
2090
- oficie-se - ADV: ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)
Processo 1003029-80.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.M.O.C. e outro - A.C.S.O. Oficie-se ao IMESC, para que proceda ao exame de DNA, esclarecendo que as partes são beneficiária da Assistência Judiciária
Gratuita. - ADV: ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP)
Processo 1003619-57.2014.8.26.0477 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - J.G. - VISTOS. Emende o(a) autor(a)
a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 27, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na
inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP)
Processo 1003887-14.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S. - Expeçam-se os ofícios de praxe para a
tentativa de localizar o(a) requerido(a)/executado(a), inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB
249159/SP)
Processo 1003942-62.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S. - A.S.S. - VISTOS. Não há interesse para a
intervenção de terceiros, conforme requerido na petição de fls. 58/59, posto que não se discute a legitimidade do locatário, o que
se discute nesta ação, é o direito de meação e do usufruto do bem do casal. Assim indefiro o pedido. Desentranhe-se a petição
e documentos. Int. P.G., d.s - ADV: RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)ADV.: DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB
283.876/SP) FERNANDO APARECIDO LOUZADA (OAB 275471/SP)
Processo 1005150-81.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.L.C. - G.E.S. - VISTOS. Necessário se faz à
realização de audiência de justificação, em virtude de não constar dos autos prova acerca dos fatos lançados na inicial. Assim,
designo audiência de justificação para o dia 01 de julho de 2014 às 14:30 horas, oportunidade em que a requerente deverá
conduzir para o ato pelo menos duas (2) testemunhas que noticiem os fatos elencados na inicial. Providencie o advogado da
autora o seu comparecimento ao ato processual. Int. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP)
Processo 1005190-63.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.F.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais, no endereço mencionado na
inicial. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int.
- ADV: MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP)
Processo 1005203-62.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.B. - Defiro a gratuidade da
justiça. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada para o fim de exoneração do autor do pagamento de alimentos, isto porque, as
condições do alimentado e do próprio pagador merecerão melhor apreciação após a constituição do contraditório, momento em
que deverá ser reapreciado o pedido liminar. Até lá, pena de se retirar da parte o que lhe é caro, prevalece o fixado, que vem
até aqui vigendo. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 08 de agosto de 2014,
às 10:45 horas. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intime-se o autor a fim de que compareçam a audiência, acompanhados de
seus advogados, importando a ausência desta em arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. A contestação
deve ser apresentada até a data audiência, por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente
por meio eletrônico. A petição inicial está disponível para visualização e impressão no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br),
no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que segue anexa a este mandado.
Caso o réu não disponha de equipamento com acesso à internet, deverá verificar o conteúdo da petição inicial nos terminais
eletrônicos disponíveis na recepção de entrada do Fórum com a necessária antecedência. Nos terminais serão solicitados o
número do processo e depois a senha que segue anexa a este mandado. Int. P.G., d.s - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA
(OAB 238996/SP)
Processo 1005207-02.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais, no endereço mencionado na
inicial. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int.
- ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 1005234-82.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.C.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais, no endereço mencionado na
inicial. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int.
- ADV: SUELI GODOI DE MOURA (OAB 275790/SP)
Processo 1005237-37.2014.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.J.A. e outro - VISTOS. Emende o(a) autor(a)
a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na
inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 4003310-19.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Fixação - V.M.M.F.R.P.Z.C.R.M. - A.M.F. - VISTOS.
Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio
será interpretado como desistência à dilação probatória. Int. P.G.ds - ADV: LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP),
HUMBERTO COSTA (OAB 137133/SP)
Processo 4003989-19.2013.8.26.0477 - Oposição - Guarda - E.M.S. - I.M.M.A. e outro - VISTOS. Emende o(a) autor(a)
a inicial, em dez dias, para atender a cota ministerial de fls. 10, sob pena de indeferimento da inicial. Com a emenda, ou na
inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 266376/SP), MARILENE DO CARMO
SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 4004810-23.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.C.P. - VISTOS. Cite-se por edital. Int. - ADV:
SOFIA MONTEIRO (OAB 329854/SP)
Processo 4005202-60.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - S.V.O. - F.C.S. - VISTOS. Expeçase carta precatória para realização de estudo social do requerido na Comarca de Santos. Int. - ADV: ADEMAR PEREIRA DE
FREITAS (OAB 67873/SP), KELLY ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 190981/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/
SP)
Processo 4005713-58.2013.8.26.0477 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.S.M. - M.I.R. - VISTOS. FLS.98/99: Oficie-se
nos termos do requerido na cota de fls.88/89. Int. - ADV: JANICE MARIA ZACHARIAS (OAB 200845/SP), MARIA CLAUDIA
TRAJANO MARQUES DE SOUZA SANTOS (OAB 249293/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP)
Processo 4006361-38.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S. e outro
- VISTOS. Fls. 28: Por ora, defiro prazo de 45 (quarenta e cinco dias). Int. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB
156272/SP)
Processo 4006682-73.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.G.L.
- F.B.L.F. - VISTOS. Fls.58 e s.: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP), ANTONIO
MORENO JUNIOR (OAB 340374/SP)
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