TJSP 24/06/2014 - Pág. 774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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/ Embargos à Execução - Pandatech Industria de Máquinas para Lavanderia - Voges Metalurgica Ltda - A princípio, proceda
o vencido (embargante) ao recolhimento das custas iniciais a serem pagas ao final, no montante de R$100,95 (cem reais e
noventa e cinco centavos). Por ocasião de recurso de apelação deverá ser recolhido o montante de R$100,70 (cem reais e
setenta centavos), por ser o mínimo legal. Ademais, deverá ser recolhido o montante de R$29,50 (vinte e nove reais e cinquenta
centavos) por volume dos autos, incluindo de seus apensos, se houver, enquanto Taxa de Porte de Remessa e Retorno. ADV: BIANCA TRENTIN (OAB 45553/RS), MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB 66000/RS), CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
Processo 0005071-76.2012.8.26.0320 (320.01.2012.005071) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Moacir
Baquião - Espolio de José Roberto Sandoval Tedesco - Compareça o peticionário em cartório no prazo de 05 (cinco) dias para
retirada da cártula juntada às fls. 05 dos autos, conforme petitório de fls. 45 e Sentença de fls. 47. No silêncio, os autos serão
arquivados, conforme determinado em Sentença. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), CARLOS ROBERTO
ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0005248-74.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005248) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Associação dos Moradores do Residencial Parque Avenida - Edson Valentin Serpeloni e outros - Vistos. Ante o decurso do
prazo para pagamento do débito, concedo a exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular
prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/
SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 0005575-39.1999.8.26.0320 (320.01.1999.005575) - Separação Consensual - Dissolução - Jaine Machado e outro
- ( MANDADO DE AVERBAÇÃO PRONTO PARA IMPRESSÃO) - ADV: CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP)
Processo 0006071-48.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006071) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Rdl Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 253: Concedo o prazo de 10 (dez) dias à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL para que se manifeste nos autos. Int. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), FERNANDA MARIA BONI PILOTO
(OAB 233166/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP)
Processo 0006296-34.2012.8.26.0320 (320.01.2012.006296) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Carmen Silva Gross - José Maximim Sbicigo - Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca do ofício e documentos
juntados às fls.152/160. Após tornem. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI, SILVIA HELENA MARTINS RAMOS
Processo 0007799-32.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007799) - Procedimento Ordinário - Maria Helena Bicudo Martins Biogen Comércio de Suplementos Nutricionais Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo para pagamento do débito, concedo a
exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP)
Processo 0008085-44.2007.8.26.0320 (320.01.2007.008085) - Cautelar Inominada - Leo Rinaldo de Arantes Lazarini - Águas
de Limeira Sa - ( CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PRONTA PARA IMPRESSÃO) - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP)
Processo 0009852-20.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009852) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Maurício
de Almeida - Famup do Brasil Comércio Ltda - - Antonio Benedito Vieira - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, fixando-se o
prazo de 10 dias para a resposta. Int. - ADV: ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA, MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB
115390/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), AGOSTINHO
TOFFOLI TAVOLARO (OAB 11329/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0009852-73.2014.8.26.0320 - Impugnação ao Valor da Causa - Representação comercial - SBB Energia Renovável
Ltda - Castro & Castro Representação Comercial Ltda - Aguarde-se o julgamento da exceção de incompetência em apenso. Int.
- ADV: EVELYN TEMPLE VENTURA (OAB 323536/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), MICHELLE GOMES
ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
Processo 0009853-58.2014.8.26.0320 - Exceção de Incompetência - Representação comercial - SBB Energia Renovável
Ltda - Castro & Castro Representação Comercial Ltda - Recebo a exceção e suspendo a ação principal nos termos do artigo
265, inciso III, do CPC. Processe-se em apenso, intimando-se a parte contrária para responder no prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV: EVELYN TEMPLE VENTURA (OAB 323536/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), MARIA JOSE ROSSI
RAYS (OAB 236433/SP)
Processo 0011194-32.2008.8.26.0320 (320.01.2008.011194) - Procedimento Ordinário - Alexandre Aparecido Bosco - Banco
Abn Amro Real Sa - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP), GUSTAVO CERVANTES CARRICO (OAB 187698/SP), KÁTIA
LAIENE CARBINATTO (OAB 175033/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), IVAN MARCELO CIASCA (OAB 208770/SP)
Processo 0013363-21.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013363) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Isaac Braga da Silva - Ivanildo Celestino da Silva - ( CERTIDÕES DE HONORÁRIOS PRONTAS PARA IMPRESSÃO) - ADV:
ALEXANDRA PRADA BARRETTO (OAB 294597/SP), VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP)
Processo 0013835-27.2007.8.26.0320 (320.01.2007.013835) - Procedimento Ordinário - Eduardo Valentin de Oliveira
- Unigres Cerâmica Ltda - - F V Batista Leme Projetos e Decorações Me - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para
se condenar as rés solidariamente ao pagamento, em favor do autor, de danos materiais, no valor de R$3.787,00 (três mil,
setecentos e oitenta e sete reais), além de danos morais, no valor de R$14.480,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais),
tudo com atualização monetária do ajuizamento e de juros de mora de 12% ao ano, da citação, extinguindo-se o processo com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as rés ao pagamento proporcional
de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do valor da condenação nos termos do
artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI, PAULO CESAR SCAVARIELLO
JUNIOR (OAB 219889/SP), FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI
Processo 0013835-27.2007.8.26.0320 (320.01.2007.013835) - Procedimento Ordinário - Eduardo Valentin de Oliveira Unigres Cerâmica Ltda - - F V Batista Leme Projetos e Decorações Me - Por ocasião de recurso deverá ser recolhido por parte
não assistida pela assistência judiciária o montante de R$546,20 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), calculado
da seguinte forma: 2% (dois porcento) do valor da condenação (R$18.267,00 (R$3.787,00 + R$14.480,00) atualizado desde o
ajuizamento da ação em Julho de 2007 segundo a Tabela Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (R$27.309,65).
Ademais, deverá ser recolhido o montante de R$29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) por volume dos autos, incluindo
de seus apensos, se houver, enquanto Taxa de Porte de Remessa e Retorno. - ADV: FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB
158012/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI, PAULO CESAR SCAVARIELLO JUNIOR (OAB 219889/SP), ADRIANO FACHINI
MINITTI
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