TJSP 25/06/2014 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1033
SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), LOURIVAL LUIZ VIANA (OAB 140414/SP)
Processo 0010178-10.2004.8.26.0344 (344.01.2004.010178) - Procedimento Ordinário - Rogerio Franco - Banco Banespa
Sa - Vistos. Fls. 632/633. Anote-se. Venha o recolhimento da taxa da carteira dos advogados, no prazo de 05 dias, nos termos
do art. 48, da Lei 10394/70, com redação dada pela Lei 216/74. No silêncio, será comunicado o IPESP. Fls. 638/640. Não
obstante a revogação do mandato informada às fls. 622/623, os honorários sucumbências pertencem à advogada previamente
constituída. Fls. 641/643. Considerando o acima exposto, apresente o credor novo demonstrativo de débito, excluindo os
honorários sucumbenciais. Intime-se. - ADV: VICTOR MATHEUS RIBEIRO (OAB 304047/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP),
MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP)
Processo 0011371-79.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011371) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Izabel Cibele Lima de Oliveira Zaterka Me - - Izabel Cibele Lima de Oliveira Zaterka - Vistos. Fl. 88.
Questão decidida à fl. 84. Cumpra o exequente integralmente a referida decisão. Intime-se. (manifestar acerca dos endereços
ainda não diligenciados) - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0011700-62.2010.8.26.0344 (344.01.2010.011700) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Ana
Gomes Duarte - Credibel Sa - Vistos. Sobre os cálculos apresentados pela instituição bancária às fls. 278/279, manifeste-se a
requerente. Providencie a autora a atualização dos cálculos apresentados às fls. 217/220. Intime-se. - ADV: MONICA RABONI
FAXINA (OAB 276336/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP)
Processo 0011791-84.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda Unimar - Daiane Novaes Peres - Vistos. Fls. 95/96 e fls. 97/98. Diante da divergência dos pedidos, esclareça a
exequente. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 0012838-59.2013.8.26.0344 (034.42.0130.012838) - Exibição - Provas - Tamara Ferreira - Claro Sa - Vistos. Fl.
125. Ante as alegações da autora de que “trabalha na informalidade, não tem holerite salarial” e que “não faz declaração de
imposto de renda por estar enquadrada na lista de excludente”. E considerando os termos da Instrução Normativa RFB nº
864/2008, deverá a autora fornecer declaração de próprio punho declarando-se isento. Fica a autora, desde logo, advertida que
se verificada que as declarações de pobreza e de insuficiência de recurso financeiros não correspondam à realidade, estará
sujeita às sanções penais e civis previstas em Lei (art. 4º, § 1º, da Lei nº 1060/50 e outras). No silêncio, remetam-se os autos ao
Distribuidor para o cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0015470-92.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015470) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ice Foods Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Bruna Ferreira dos Santos - - Carlos Roberto
Fortunato - - Valderez dos Santos Fortunato - Vistos. Fls. 79, 83 e 84. Diante da diversidade de pedidos, esclareça o exequente.
Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0015837-68.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015837) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.A. - P.A.A. - Vistos.
Fls. 416. Nos termos do convênio DPE/OAB, arbitro os honorários do advogado da exequente em R$ 444,05 (cód. 206. ).
E. certidão. Intime-se. - ADV: CARLOS ERNESTO MAGNUSSON (OAB 44269/SP), CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI (OAB
60514/SP)
Processo 0016040-44.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016040) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil Sa - F F Giestal Filgueiras Representações - - Fernando Falcão Giestal Filgueiras - Vistos. Fls. 76.
Indefiro o pedido, posto que a providência compete à parte, ressalvando as pesquisas através dos sistemas disponíveis ao
Judiciária, quais sejam Bacenjud, Infojud e Siel. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento, no prazo de 10 dias. No
silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE
BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0016787-62.2011.8.26.0344 (344.01.2011.016787) - Embargos à Execução - João Augusto de Oliveira Filho - Mitra
Diocesana de Marília - Vistos. Fls. 158/170. Manifeste-se a parte vencedora acerca da execução do julgado procedendo-se na
forma do artigo 475-B e J, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 06 meses, conforme dispõe o § 5º do artigo
475-J, do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo ulterior provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP)
Processo 0016894-43.2010.8.26.0344 (344.01.2010.016894) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Cyntia Zandonadi Me - - Carlos Zandonadi - Vistos. Fls. 210/211. Não obstante o extrato juntado às fls.
211 referir-se à carta precatória para citação da executada Cyntia Zandonadi Me, compulsando os autos verifica-se que o
coexecutado Carlos Zandonadi compareceu nos autos representado por advogado (fls. 73). Assim, reconsidero o despacho
de fls. 206 para, a teor do art. 214, § 1º, do CPC, dar por citado o coexecutado Carlos Zandonadi. Manifeste-se o exequente
acerca do prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS (OAB 167743/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), DANILO SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP)
Processo 0016969-53.2008.8.26.0344 (344.01.2008.016969) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Associação de Ensino de Marília Ltda - Helena Ferreira Ebner - - Mauricio Martins Ebner - Vistos.
Sobre a proposta de parcelamento do débito efetuada pelos executados às fls. 278, manifeste-se a exequente. Prazo: 10 dias.
Intime-se. - ADV: WILLIAM JAQUES GÊNOVA (OAB 304859/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), JANE SUELI CATARIN GENOVA (OAB 131534/SP)
Processo 0017235-64.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017235) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Kátia Aletéia Santille Morelli - Vistos. Fl. 52. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se o requerente
sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0017483-06.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017483) - Procedimento Ordinário - Companhia de Habitação Popular
de Baurucohabbauru - José Carlos Guerreiro - - Maria José de Oliveira Guerreiro - Vistos Cumpra-se o V. Acordão de fls. 159/164.
Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se no
arquivo eventual provocação dos interessados. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), ANA PAULA
PEREIRA RACHED AFONSO (OAB 210695/SP)
Processo 0019231-68.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019231) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Sol Materiais
para Construção de Marília Ltda - Claudinei Morales - Vistos. Fls. 123. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30
dias. Aguarde-se. Após, manifeste-se a exequente independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se para fins de
extinção, nos termos do art. 267, III, do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), GALDINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º