TJSP 25/06/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1212
levantamento - ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/
SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
Processo 0021231-92.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Hospital e Maternidade Mogi D’or Ltda - Expeça-se
mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 496, 532, 542 e 546 a favor da autora. No mais, esclareçam as partes
se houve o integral pagamento do débito. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Int. ADV: THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 0021360-92.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021360) - Inventário - Inventário e Partilha - B.A.S. e outros - A.R.S. e
outro - D.S.M. - Considerando que o representante do menor Daniel, SrNivaldo Borges Mota é analfabeto, deverá ser juntada
procuração do menor, representado por seu genitor, por instrumento público. Assim, defiro o prazo requerido (30 dias) para
comprovação da regularidade do recolhimento do ITCMD, bem como para regualarização da representação processual do
menor Daniel. - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES (OAB 193454/SP)
Processo 0021558-03.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021558) - Procedimento Sumário - Veículos - Original Veiculos Ltda - (
x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. Fls.251/252. - ADV: ANDRE LOPES
AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 0021566-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021566) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú
Unibanco S/A - Wendell de Souza Bueno Epp e outro - Fls. 111: Indefiro a pesquisa junto ao Detran, porquanto este juízo não se
encontra habilitado no sistema Renajud. A promoção de diligências em busca do devedor ou de seus bens não é função precípua
do Juízo, ainda mais quando podem ser empreendidas diretamente pela parte, com maior brevidade e independentemente de
solicitação judicial. Com efeito, indispensável que se demonstre ter esgotado todos os meios disponíveis, não bastando a
simples alegação, mesmo porque órgãos públicos como o DETRAN, o CRI, o Distribuidor Judicial e a Prefeitura Municipal
não estão impedidos de prestar informações relativas a seus registros, cuja eventual recusa ou desatendimento deverá ser
escorreitamente demonstrado pela parte. Ademais, o provimento citado não determina a realização de consultas on line, mas
apenas o registro de penhoras. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDUARDO INGRACIA
DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0021873-94.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021873) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.C. e outro - Fls. 39/43:
recebo como aditamento à partilha de fls. 3. Adite-se a carta de sentença na forma requerida. Após, nada sendo requerido,
arquivem-se. - ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB
93096/SP)
Processo 0021874-55.2005.8.26.0361 (361.01.2005.021874) - Procedimento Ordinário - Restaurante Nanten Ltda Me Condominio Edificio Polaris Residence Service - Diante da r. Decisão de fls. 395, anote-se o início da execução no sistema.
Efetue o(a) executado(a) (autor réu) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo
475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/SP), LEOPOLDO ROSSI
AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), CRISTINA FERRAZ (OAB 99647/SP)
Processo 0021925-56.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021925) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Iles Pereira de Lima - Joao Ricardo de Souza Siqueira e outro - José Nildo Dias Barbosa - Deixo
de acolher os embargos de declaração diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade. - ADV: MARCO ANTONIO
PAULO (OAB 124742/SP), RITA DE CÁSSIA MEDEIROS VALLIM MOLINA (OAB 39247/PR), MARIANA S. AHRENS DORIGON
(OAB 27872/PR)
Processo 0021955-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021955) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Cooperativa Juriti - Kats Dal Bar Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de fls. 127/138. Int. - ADV: LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
Processo 0022299-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022299) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A J P Guizilim S/s Ltda e outros - Manifeste-se o autor sobre as informações obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita
Federal e Bacenjud, que seguem anexas, e providencie o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço de impressão de
documentos (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD - BACENJUD” Comunicado nº 170/2011-CSM e Comunicado SPI nº 306/2013), no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0022314-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022314) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Gilson Rudge - Ronaldo Ionta - - Tsuguio Orita - - Samezina Misao Orita - Vistos. Homologo o acordo de fls.
135/136, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a satisfação em arquivo. Sem prejuízo da deliberação
supra, providencie a Serventia o apensamento ordenado a fls. 134. Intime-se. - ADV: TALITA LOPES DE ALCANTARA BATISTA
(OAB 306969/SP), ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP), BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/
SP)
Processo 0022463-08.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato de Sá Eugênio e outro
- Omar de Castro Ribeiro Júnior - Fls. 308/311: manifestem-se os Exequentes (autores). - ADV: MARCELO CURY ELIAS (OAB
12117/DF), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP)
Processo 0022486-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022486) - Inventário - Inventário e Partilha - Lara Kaltmaier Vanini Gerhard Kaltmaier - Rubens Kaltmaier e outro - Edith Kaltmaier - Para que Rubens Kaltmaier retire o formal de partilha. - ADV:
FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), WALDOMIRO USSIER
(OAB 36830/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP)
Processo 0022490-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022490) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria Aparecida Cassola - Claudio Roberto Cassola - Clodoaldo Alberto Cassola - Fls. 242/244: A serventia cumpre as Normas de Serviço da Corregedoria
Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos seguintes termos: “Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando
qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1 (um) advogado, o ofício de justiça fará constar o nome
de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva
inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes;” Não houve
indicação específica por escrito da parte para a intimação de dois advogados nas publicações nem a indicação específica da
subscritora da petição retro, assim, são válidas todas as intimações anteriores. Anote-se o nome da subscritora de fls. 244,
observando que as publicações devem indicar os nomes das duas advogadas do réu a partir da solicitação escrita de fls.
242/244. Apresente o réu a proposta de acordo. No mais, aguarde-se a realização de estudo social e psicológico. - ADV: MARIA
DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), LUANA CORREA
GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 0022632-92.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022632) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Neusa Maria de Toledo Borges e outro - Vistos. Fls. 137: defiro pelo prazo requerido. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ELIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º