TJSP 25/06/2014 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1514
83: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 4002517-05.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TCHES BURGER COMÉRCIO DE LANCHES E SORVETERIA LTDA ME - - ISABEL MARILU DOS SANTOS LEAL - ITAU
UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 228/230: conheço dos embargos posto que tempestivos e os acolho, tendo em vista que razão
assiste ao embargante. Desta forma, reconsidero integralmente a r. Sentença de fls. 225. Cancele-se o registro. Providencie o
embargante o recolhimento das custas. Intime-se. Osasco, 03 de junho de 2014. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 4002644-40.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Guarino Contabilidade Eireli EPP
- Vistos. Homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes as fls. 54/56 e, em
conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no
mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”) e
determino que publicada esta na imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquive-se
estes autos, após procedidas as anotações costumeiras. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 4002828-93.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP)
Processo 4002831-48.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/011843-2 dirigi-me ao endereço: Av. J.Andrade n.15, por diversas vezes, onde não logrei êxito em encontrar o veículo,
e ainda a requerida não se encontrava, e finalmente por ela fui informada que o veículo encontra-se quebrado em uma oficina
em Minas Gerais, não sabendo precisar o endereço, e que inclusive já avisou o autor. Diante do exposto, devolvo o r.Mandado
em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de maio de 2014. - ADV: DEBORA GUIMARAES
BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 4002831-48.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls.
65: certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça; manifeste-se o autor. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/
SP)
Processo 4002944-02.2013.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - MERITOR DO BRASIL
SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. - PUNHO FORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. - Vistos. Meritor do Brasil S.A.,
ajuizou a presente ação de inexigibilidade de débito, pelo rito ordinário contra Punho Forte Equipamentos de Proteção Eirelli
- EPP., ambos qualificadas na inicial. Conforme petição de fls. 91/93, as partes celebraram acordo quanto ao objeto da ação,
requerendo sua homologação e extinção do processo. Posto isso, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
o acordo celebrado pelas partes as fls. 91/93 e, em conseqüência, julgo extintos o processo principal e a cautelar em apenso
(4000689-71.2013.8.26.0405), nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no
mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios solicitados (fls.
92) e guia de levantamento em favor da requerente quanto ao valor depositado (fls. 35 do processo apenso), comunique-se
ao distribuidor e arquive-se estes autos, após procedidas as anotações costumeiras. P.R.I.C. - ADV: LANA ELIZABETH PERLY
LIMA (OAB 191437/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP)
Processo 4004228-45.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - SHEILA CIARALLO
DE GODOI - BANCO ITAUCARD S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes (fls. 107/109) e, em consequência, JULGO EXTINTA o processo , com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Custas na forma do pacto. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. ADV: CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), DIEGO ALVES FERNANDES (OAB
308975/SP)
Processo 4005539-71.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se a dar andamento ao feito, pessoalmente, a
dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4005863-61.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE OSASCO. - ALCIRENE DE GASPARI SANTOS. - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador para análise
dos cálculos apresentados pelas partes. Int. Osasco, 03 de junho de 2014. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/
SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 205353/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP), ALUIZIO
SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 4006073-15.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 66: defiro, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 4006233-40.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ESCOLA INFATIL TALES DE
MILETO LTDA - Vistos. *Diante da sentença exarada nos autos de execução de sentença ( proc. 0011055-09) , aguarde-se o seu
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP)
Processo 4006752-15.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - MARIO SANTOS DE OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/016315-2 dirigi-me
na Rua Joaquim Lapas Veiga, 640, apto. 21 e aí sendo CITEI MARIA IVETE ISNOLDO FALCÃO, do inteiro teor do mandado a
quem li, entreguei-lhe a contrafé, após exarar seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB
283252/SP)
Processo 4006752-15.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - MARIO SANTOS DE OLIVEIRA - Maria Ivete Isnoldo Falcao Para análise do pedido de gratuidade, promova a requerida a juntada de declaração de pobreza. Pág. 54/64 e 65/85: ciência ao
autor . Int. - ADV: FRANCISCO MADRUGADA (OAB 98558/RJ), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 4007068-28.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Mendes de Melo - Vistos. Fl.S 48: providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça, após, cumpra-se
o determinado a fls.40. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4007601-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDVALDO ALVES DA SILVA - BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Recebo o Agravo que deverá ficar retido nos autos para que dele tome conhecimento o Egrégio
Tribunal ( art. 522 e 523 do C. P. C. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 523, manifeste-se a parte contrária. Procedam-se as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º