TJSP 25/06/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1570
135: defiro vistas dos autos fora do Cartório pelo prazo de 10 dias. (Proc. nº 2273/2008). - ADV: ANDRÉIA INÊS SCHINZARI
TANAKA (OAB 233646/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP)
Processo 0030475-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030475) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.V.O. e outro - Fls.
225: defiro pelo prazo de cinco dias. (Proc. nº 2249/2011). - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0031659-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031659) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.C.M. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do exequente. Intimado a dar andamento
ao feito, o exequente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta de intimação
às fls. 53/54, com as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo
relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos,
oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 2001/2012). - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB
255681/SP)
Processo 0035730-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035730) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.N. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELISABETE DE ANDRADE (OAB
238449/SP)
Processo 0035966-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035966) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.R. - Fls.
36: defiro. Oficie-se com urgência. A seguir, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2299/2012). - ADV: DENISE LOPES DOS
SANTOS (OAB 308549/SP)
Processo 0036922-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036922) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creusa
Maria de Luna - Fls. 123: defiro. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 114 em favor da
inventariante, ficando dispensada a prestação de contas por parte da inventariante, ante o pequeno valor a ser levantado.
Atenda a inventariante, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 103/103 verso e manifestação de fls. 116, item 4. (Proc. nº
2352/2012). - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)
Processo 0036975-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036975) - Procedimento Ordinário - Revisão - Santiago Mongs - Tendo
em vista que Pierre Ariel Mongs atingiu a maioridade civil, e a fim de evitar nulidades, cite-se Pierre Ariel Mongs, nos termos do
despacho de fls. 43. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP)
Processo 0039193-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039193) - Procedimento Ordinário - Revisão - Pablo Ricardo Pereira
Xavier - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls.
46. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0043148-30.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043148) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.M. - Vistos. Expeçase novo ofício ao DETRAN constando o RG e CPF do executado, conforme solicitado às fls. 69/71. Proceda-se nova penhora
on-line cia BACENJUD até o limite da dívida (fls. 77). (Proc. nº 3050/2011). P. E int. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO
NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 0043374-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043374) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.J.G. - Cite-se, conforme determinado às fls. 63, devendo constar do mandado, ainda, a possibilidade de citação
com hora certa, caso se caracterize a ocultação prevista no artigo 227 do Código de processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao
CAEX solicitando o atual endereço do executado. (Proc. nº 2766/2012). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO
PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0045434-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045434) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.G.N. - Diante da petição de fls. 79, na qual o exequente informa que o executado adimpliu integralmente a
obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão,
o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. (Proc. nº 2885/2012). - ADV: RALFI
RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 0048642-07.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048642) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.M. - O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da exequente. Intimada a dar andamento ao feito, a exequente permaneceu
indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta de intimação às fls. 87/88, com as advertências
sobre as consequências que seu silêncio acarretaria, sem qualquer notificação de mudança de domicílio. Posto isso, julgo extinto
o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os
autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 3868/2010). - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE
(OAB 250149/SP)
Processo 0048958-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048958) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.A. - M.G.M. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. Fls. 155. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP)
Processo 0049306-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049306) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.A.M. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV:
IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 0052246-10.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052246) - Arrolamento de Bens - Inez Cristina de Oliveira Marques
- Diante da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 102, 2º §, comprove a inventariante, no prazo de cinco
dias, o valor do ITCMD a ser recolhido. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. (Proc. nº 3512/2009). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0052622-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052622) - Procedimento Ordinário - Revisão - Cicero Aparecido Pereira
dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. Fls. 47/56. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0053490-08.2008.8.26.0405 (405.01.2008.053490) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.R.M. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: ANDRESA APARECIDA
MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0053588-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053588) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.O.L. - A.F.C.L. Diante do depósito de fls. 158 e da manifestação do Ministério Público às fls. 180, julgo extinto o processo com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se, pois, mandado de levantamento da importância depositada às
fls. 158 em favor do exequente. Ciência ao Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da
presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. (Proc. nº 4/2011).
- ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), ALINE DE FREITAS MELO (OAB 309268/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º