TJSP 25/06/2014 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1799
se às instituições financeiras depositárias requisitando-se o envio de extratos de todas as contas mencionadas pelo BACEN a
fls. 160/161, durante o período compreendido entre os meses de outubro a dezembro de 2.013. No mais, aguarde-se retorno
da carta precatória para inquirição de testemunha (fls. 145/146). Intime-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA, PAULO
CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1001242-94.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.G.S. - A.A.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/021935-4 dirigi-me à Av. Dois Córregos, n. 4205-Bloco J-1, apto. 05-Jd. Nova Iguaçu, e aí sendo deixei de proceder a
penhora em razão de não localizar bens passíveis de penhora em nome do executado. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba,
11 de junho de 2014. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001455-03.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - I.A.B. e
outro - Vistos. Fls. 28/29: Dê-se ciência às partes, arquivando-se após. Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB
119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), ERICA
QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1002081-22.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.E. - C.W.F.E. - Vistos. Fls. 29: expeça-se novo mandado de prisão. Int. - ADV: NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP)
Processo 1003055-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.A. - A.D.R.
- manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls.31/34. Torno sem efeito o ato ordinatório anterior (fls. 29). - ADV: LAIR
GOMES DE OLIVEIRA, MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1003055-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.A. - A.D.R.
- Manifeste-se o interessado sobre o deposito. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA, MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/
SP)
Processo 1003093-71.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.S.G. Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 33. Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1003231-38.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G. - R.D.G. - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (art. 520, II, CPC). À resposta. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 302848/SP), PEDRO LUCIANO COLENCI
(OAB 217371/SP)
Processo 1003418-46.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.D. - S.M.G. - Vistos. As partes estão bem
representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução
e julgamento para o dia 14 de agosto de 2014, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas
em até dez dias do ato. Int. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), NORBERTO DE JESUS TAVARES (OAB
223499/SP)
Processo 1004433-50.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.O.P. - A.C.R. - a contestação de fls. 77/91, é
tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB
150320/SP)
Processo 1004548-71.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.S. - Manifeste-se a parte
requerente tendo em vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO
(OAB 262661/SP)
Processo 1004876-98.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.F. - Vistos. Fls. 44: Nos termos
da manifestação ministerial de fls. 47, encontrando-se o requerido formalmente empregado (fls. 29/30), defiro a antecipação
de tutela, a fim de fixar alimentos provisórios no patamar de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido,
oficiando-se ao empregador. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005035-41.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ ALGEU PEREIRA - TATIANE
CRISTINE PEREIRA e outro - Vistos. Fls. 57/58: oficie-se ao Banco Santander, nos termos requeridos. Int. - ADV: EDUARDO
ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1005381-89.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.B. - R.B. - Tendo em vista que
somente nesta data a procuradora de Inara foi cadastrada nos autos, remeto os autos novamente à Imprensa para publicação
do r. Despacho de fls.40: Vistos. Apresentada reconvenção, primeiramente, apense-se aos autos principais. Após, cite-se a
reconvinda, pela imprensa, para contestar em quinze dias. Intime-se. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP),
EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1005512-64.2014.8.26.0451 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - R.A.A.C. - A.J.C. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
451.2014/027560-2 dirigi-me ao endereço: na R. Suzano e aí estando não logrei êxito em localizar o nº 252, visto que do 242
muda p 248, 256..... E perguntando ao vizinhos, ninguém conhece JOSÉ ORLINDO PEREIRA que se encontra p mim em lugar
ignorado, razão pela qual DEIXEI DE INTIMÁ-LO. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 16 de junho de 2014. - ADV: TANIA
MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), VANESSA MOURA ROCHA (OAB 297498/SP)
Processo 1005844-31.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B.R.C.R. - Vistos. Fls. 22:
Ciente do agravo de instrumento, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MILENE SPAGNOL
SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1005860-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.M. - Manifeste-se o interessado sobre a
resposta do oficio. - ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
Processo 1005940-46.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.B. - D.A.G.S.
- manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 75/77. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB
136095/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1006273-95.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irineu Aparecido Brungneira - Luis
Carlos Cesar e outros - Vistos. Certifique a serventia a regularidade dos documentos. Int. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE
JUNIOR (OAB 139228/SP), ELOISA DE ALMEIDA FERREIRA ROZINELLI (OAB 136258/SP)
Processo 1006497-33.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.F.F. - Vistos. Expeça-se
carta precatória para citação do requerido. Int. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1006654-06.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Sergio Fabiano - Vistos. Esclareça
e comprove o requerente qual o grau de parentesco com a “de cujus” e a razão pela qual não observada a ordem de preferência
trazida pelo art. 990 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 4000163-63.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Eduardo Ortolan - Paulo Ortolan Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º