TJSP 25/06/2014 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1921
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004405-44.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004405) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Francisco Carlos
Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 305. Intimem-se. - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0004497-27.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004497) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Mafre Vera
Cruz Seguradora Sa e outro - Fls. 379: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP),
JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO
(OAB 26346/SP)
Processo 0004623-38.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004623) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Andreia
Brocco Kumagai Capanema e outro - Especifiquem provas, justificando. Intime-se. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/
SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), FERNANDO
CANAVEZI (OAB 286146/SP)
Processo 0005115-30.2012.8.26.0471 (471.01.2011.000903/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Adelcio de Jesus Menk e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/002967-0 dirigi-me a Rua Rodolfo Mota, 158 e lá estando DEIXEI de intimar
Adelcio de Jesus Menk Me em virtude de haver sido informada pelo Sr. Michel Donizete Bruno que ele reside neste endereço há
três anos e desconhece quem seja o executado. Outrossim, certifico que me dirigi também a Rua Gabriel Antonio de Carvalho,
235, Vila Alcalá e lá estando fui informada pela Sra. Maria das Graças que reside neste endereço há pouco tempo e desconhece
quem seja o executado. Outrossim, certifico que devolvo o mandado em virtude do executado encontrar-se em local incerto e
não sabido. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 03 de junho de 2014. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB
148498/SP), ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB 25759/SP), ROMEU LARA NETO (OAB 311166/SP)
Processo 0005304-13.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005304) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R. - A certidão de
honorários encontra-se assinada digitalmente e disponibilizada para impressão - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB
116879/SP)
Processo 0005386-44.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005386) - Procedimento Sumário - Obrigações - Entreposto de Laticinios
Uniminas Ltda - Laticinio Silvestre Ltda - Aguarde-se o depósito das parcelas com os respectivos acréscimos legais. Intime-se.
- ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR)
Processo 0007841-16.2008.8.26.0471 (471.01.1998.000499/3) - Habilitação de Crédito - Xocaira e Ogusuku Advogados
Associados Sc - Portobloco Artefatos de Cimento & Construcao Civil Ltda - Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 1703/1704, celebrado nestes autos de Habilitação de Crédito - em fase de execução - movida
por Xocaira e Ogusuki Advogados Associados S/C contra Portobloco Artefatos de Cimento Construção Civil Ltda. A execução
judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO AMAURI
BARRIOS (OAB 63623/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/SP),
EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS (OAB 256241/SP)
Processo 0008163-36.2008.8.26.0471 (471.01.2006.004527/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Edilene Cristiane
da Silva Braz e Outros - Jose Donizete Paifer - Fls. 248/265: manifestem-se os autores. Intime-se. - ADV: FABIO VICENTE
DA SILVA (OAB 161066/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB
201347/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 0063859-13.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063859) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Intimese o autor, por carta, a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 3000249-88.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifestem-se ante laudo juntado - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 154523/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 3000880-32.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recebo o recurso de apelação do réu em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3001067-40.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARCIO CANELLI MACHADO Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP)
Processo 3001211-14.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.W.C. - A.A.R. - Ao autor, recolher a taxa
judiciária em aberto no valor de R$ 100,70 (cod. 230-6) e taxa de mandato de R$ 14,48 (cod. 304-9). - ADV: IVAN LEITE (OAB
58615/SP), CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 3001281-31.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.G. - Certidão
de honorários disponível na internet - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB
301694/SP)
Processo 3001320-28.2013.8.26.0471 - Monitória - Duplicata - Bozi Aços Anhanguera Mercantil Ltda. - Reporto-me ao
despacho de fl. 84. Intime-se - ADV: JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA
NETO (OAB 225603/SP)
Processo 3001404-29.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - ELISA MACIEL - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a conceder a autor a aposentadoria
por idade a partir do indeferimento administrativo 22/01/2013, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de
correção monetária e juros de mora pelos índices da caderneta de poupança desde os respectivos vencimentos. O réu pagará
também honorários advocatícios de vinte por cento do valor de doze prestações, estando isento do pagamento de custas.
Decorrido o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos à Instância Superior para o reexame necessário. P. R. I. ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 3001489-15.2013.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs os
presentes embargos à execução que lhes movem RUI FERNANDO DIAS e ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO. Visa a execução
o recebimento de honorários advocatícios fixados em embargos à execução julgados procedentes. Alega a embargante que,
ao calcular os honorários devidos, os embargados atualizaram o débito sem a utilização da tabela específica para as dívidas
da Fazenda Pública, criada pela Resolução nº 510/2010 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a edição da
Lei nº 11.960 de 29.06.20009. A embargada, apesar de devidamente intimada, deixou de se manifestar nos autos (fls. 32). É o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º