TJSP 26/06/2014 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
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controvertida não é sumulada e os pressupostos de recorribilidade estão presentes. 2. Diante da complementação de fls. 590,
recebo o recurso de apelação de fls. 565/576, nos seus regulares efeitos. Vista à parte contrária. 3. Com ou sem as contrarrazões,
subam os autos. 4. P. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB
176938/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA (OAB 165313/
SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO (OAB 84748/SP), MARCIA FERNANDA CARQUEIJO (OAB 127547/SP)
Processo 0004558-20.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Pedro Carlos Alves - (expedida a carta AR visando a intimação do autor no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção) - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0004624-34.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004624) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodésia Pães e
Doces Ltda - Ailton Jesus Ferreira - Vistos. Ordem n° 1170/2012 1. Houve bloqueio da quantia de R$ 55,41, inferior a dez por
cento do débito. Para resguardo do sigilo bancário e fiscal do Executado, decreto segredo de justiça nestes autos. Diligencie-se
o necessário. 2. Diga a Credora se tem interesse na transferência e penhora da quantia bloqueada, ou se concorda com sua
liberação, dado pequeno valor. O silêncio será interpretado como anuência ao desbloqueio. 3. P. e Int. - ADV: CARLOS MORAIS
AFFONSO JÚNIOR (OAB 195699/SP)
Processo 0004911-94.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004911) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - E.P.C. - S.S. - Proc. Nº
1247/12 1. Fls. 126/177: Diga a requerente SELMA DOS SANTOS. 2. P. Int. - ADV: MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA
(OAB 207432/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), ELINEI
PRADO ESTETER BRITO (OAB 197686/SP)
Processo 0004944-50.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.C.P. - A.C.S.B. - J.S.B.
- Vistos. Proc nº 1705/13 1. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 71. 2.
Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ajuizada por RENAN DE CASTRO
PRADO em face de ANA CLARA SANTOS BARBOSA representada por sua genitora KATIA DOS SANTOS SILVA, nos termos
do art. 269, inc. III, do C.P.C., com resolução do mérito. 3. Arbitro os honorários advocatícios da procuradora no valor máximo
da tabela. Expeça-se a certidão. 4. Encaminhe-se cópia do termo de fls. 71, por oficio ao cartório competente, servindo de
mandado. 5. P. R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCRECIA APARECIDA RANKIN LEAL (OAB 188833/SP)
Processo 0005018-07.2013.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.G. e outro - Proc.
Nº 1731/13 1. Intime-se a requerida, por mandado, para cumprir os termos do acordo constantes de fls. 28, sob pena de
desobediência. 2. Cumpra o Cartório o quanto determinado às fls. 16. 3. P. Int (expedido o mandado).. - ADV: ADRIANA
MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 0005133-62.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005133) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nayr das Graças
Machado Tavares - Anorary Tavares - C: 1300/12 -J. Ciência: juntada da cópia do ofício protocolado na CEF - Caixa Econômica
Federal, agência Casa de Pedra, Capital/SP solicitando informações sobre conta poupança. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA
(OAB 110011/SP)
Processo 0005211-56.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005211) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.A.S. - M.H.R.S. - R.H.R.S. - - I.V.R.S. - - V.E.R.S. - (CERTIDÃO DE FLS. 55 -autos paralisados em cartório - intime-se o autor no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP)
Processo 0005445-04.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Romera Plast Pinturas Tecnicas e Injeção Ltda - - Paulo Gianote - - VERA LUCIA SILVA - Vistos. Ordem n°
1877/2013 1. Fls. 83: Recolha o credor os custos de despesas de impressão de documentos, conforme comunicado n° 170/2011.
Após, defiro o pedido. 2. P. e Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MARCIA ESPOSITO PEIXOTO (OAB
176275/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP)
Processo 0005508-29.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.C. - M.A.C.
- Certidão cartorária: Autos paralisados em cartório - diga a exequente - ADV: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/
SP)
Processo 0005542-72.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005542) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Maua de Tecnologia Imt - Ana Claudia Massa Nunes - Vistos. Ordem n° 1357/2011 1. Fls. 148: Suspendo o curso da presente
pelo prazo de um (1) ano, permanecendo os autos em cartório. 2. P. e Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/SP)
Processo 0005873-20.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005873) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Rodrigues e
outro - Proc. nº 1451/12 - Fls.120 (laudo): J. Vistas às partes, inclusive ao MP, considreando o item II, 1 “F”. - ADV: JOÃO
HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP)
Processo 0006099-88.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.R. - R.P.R.
- Vistos. Ordem n° 2118/2013 1. Fls. 36: Diga a exequente. 2. P. e Int. (Juntada de Comprovante de Pagamento do Débito.) ADV: ANGELICA MAYUMI MORITA (OAB 87505/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
Processo 0006169-13.2010.8.26.0338 (338.01.2010.006169) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Aiko
Yoshida - Proc. Nº 1748/10 1. Certifique o Cartório quanto ao cumprimento da Ordem de Serviço nº 01/08, deste Juízo. 2. P. Int.
(OS N° 01/08 ESTÁ CUMPRIDA) - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI
(OAB 121618/SP)
Processo 0006846-38.2013.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.G.C.M. - P.P.C. - Vistos.
Ordem n° 2359/2013 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas,
dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331, do Código de
Processo Civil). 2. P. e Int. - ADV: MARIA ISABEL MAZZILLI COSTA (OAB 99722/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA
(OAB 292286/SP)
Processo 0007304-55.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SANDRO HELIO
CORDEIRO DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A antigo BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc. Nº 2522/13 1. Fls. 99/109: Ciência
ao requerente, facultada a manifestação em cinco (5) dias (artigo 398 do C. P. C.). 2. P. Int (pet. e docs. do réu). - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARLI MALTAROLLI (OAB 257781/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/
SP)
Processo 0007360-88.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Joaquim Noel da Silva - J. Defiro, pelo prazo requerido. (10 dias) - ADV: DEBORA
GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0007524-53.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.S. - A.I.S. J. Defiro, pelo prazo requerido (20 dias) - ADV: ANDREA MARCIANO BUENO (OAB 234558/SP)
Processo 3000085-71.2012.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Bueno de Lima - Maria
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