TJSP 26/06/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
1323
Processo 0014974-03.1998.8.26.0361 (361.01.1998.014974) - Execução de Título Extrajudicial - Artur Carlos Andreucci
- DEVERÁ O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E COMPROVANTE DE
VALIDADE DO CPF DO EXECUTADO. SEM PREJUÍZO, EM IGUAL PRAZO, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10,
1.864/11 2.039/13, Comunicado nº 97/2010 CSM e Comunicado SPI nº 306/2013, publicados no DJE de 22 de outubro de
2010, 3 de março de 2011, 22 de abril de 2013 e 26 de março de 2013, RECOLHA A TAXA DO SERVIÇO DE OBTENÇÃO DAS
INFORMAÇÕES VISADAS NO BACENJUD E INFOJUD (R$ 11,00 POR SISTEMA A SERVACESSADO), a ser recolhida a Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0015232-61.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015232) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Nelson Lourenço Dias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do
Municipio de Mogi das Cruzes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a devolução do Alvará,
equivocadamente retirado pela FESP, providencie a Municipalidade a retirada dele em cinco dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE (OAB 197320/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB
116285/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0015284-62.2005.8.26.0361 (361.01.2005.015284) - Execução de Título Extrajudicial - Vf do Brasil Ltda - S.b.
Filho Roupas Me - Intimo o autor a retirar a certidão de objeto e pé expedida.Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB
164253/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0016528-16.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016528) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Adilson Rangel do Nascimento - Maitê Yumi Mukai Hashimoto - Vistos. Recebo a petição de fls. 95 como emenda à inicial.
Considerando o documento de fls. 11, retifique-se o polo passivo da relação processual para constar corretamente o nome da
ré, qual seja, M.Y. M. H.; A. R. DO N. move ação de investigação de paternidade c.c. anulatória de registro de nascimento contra
M.Y.M.H. e E. J. H. DE L. ... (SENTENÇA - PARTE CONCLUSIVA) .... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para declarar a paternidade de A. R. DO N. em relação a M. Y. M. H. e, consequentemente, determinar a retificação
do registro de nascimento da ré, para que seja excluído o nome do réu E. J.H. DE L. (como pai) e dos nomes dos indicados
avós paternos, incluindo-se em substituição o nome do autor, como pai, e de seus pais como avós paternos, consignando-se
que a ré passará a se chamar M. Y. M. DO N.; Oportunamente, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil
competente. Em razão da sucumbência recíproca, deixo de condenar quaisquer das partes nos ônus dela decorrentes. Intimemse os réus, pessoalmente, acerca desta decisão, dada a natureza do direito em litígio. P.R.I.C. C E R T I D Ã O - PREPARO
Certifico e dou fé que, que tendo em vista que o cálculo do valor relativo ao preparo é inferior ao valor mínimo de 5 UFESP’s, o
valor que deverá ser recolhido a título de preparo de apelação é de R$ 100,70 e deverá ser recolhido na Guia DARE cod. 230; e
nos termos do Provimento n. 833/04 do CSM, deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do T.J.- código 110-4 Banco
do Brasil S/A ; e o valor de R$ 29,50 , referente às despesas com porte e retorno dos autos, que deverá ser recolhido na Guia do
Fundo de Despesas do T.J., cód. 110-4, Banco do Brasil. ( R$ 29,50 por volume ) 01 volume (s). - ADV: FERNANDO HENRIQUE
ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 0016900-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016900) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Martins da Cunha
Filho - - Ana Lucia Pinto da Cunha - Fls. 103 Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 892//98 e 99/100 como emenda
à inicial. Anote-se. Manifestem-se os autores quanto à cota do Ministério Público de fls. 102 e vº, esclarecendo se foi aberto
inventário em nome da autora Ana Lucia Pinto da Cunha. Em caso positivo, informe o nome do inventariante. Em caso negativo,
requeira as habilitações dos herdeiros. Prazo: dez dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis
para que se manifeste sobre todo o processado, como requerido pelo Ministério Público. Oportunamente, dê-se nova vista dos
autos ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0017040-62.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017040) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.P. - M.F. - Fabricio
Henrique Canelas Vistos. Ante o trânsito em julgado, se o caso, manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito. No
silêncio, procedam-se as anotações necessárias e, não havendo custas a recolher, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das
Cruzes, 17 de junho de 2014. - ADV: DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), ADRIANA MAYER DOS SANTOS
(OAB 205794/SP)
Processo 0017209-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017209) - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.F.S. e outro - Devem
as REQUERENTES, em 05 dias, providenciar a RETIRADA dos mandados de AVERBAÇÃO de Fernando e Alexandre, e após
comprovar nos autos tal averbação. Será lavrado termo definitivo de curatela. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP)
Processo 0017559-37.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017559) - Interdição - Tutela e Curatela - Claudia Cristina de Souza Geraldo de Lima Domingues - (fls. 88) Compareça a autora em cartório no prazo de 05 dias, para lavratura do termo definitivo de
curatela. Após, nada mais havendo, será os autos arquivados - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0018055-03.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018055) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Mercedez-benz do Brasil S/A - Transportes Ferrari & Martoni Ltda - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ante
o trânsito em julgado, se o caso, manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito. No silêncio, procedam-se as
anotações necessárias e, não havendo custas a recolher, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 17 de junho de
2014. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), LUIZ
ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP)
Processo 0018066-71.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018066) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda SERGIO DE MEDEIROS - ROSA ELIANE GRECCO e outros - Sobre o documento retro juntado, manifeste-se querendo a
parte contrária em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA TERESA DA CRUZ (OAB 69086/SP), JULIANA ROBERTA
SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 0019604-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019604) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Dirceu Massakazu Sakata e outros - (fls. 66) Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro: ... em diligências na Estrada Mogi-Salesópolis, altura do KM 12,
DEIXEI DE CITAR Dirceu Massakazu Sakata em razão de não haver localizado o seu imóvel. Tampouco encontrei pessoas que
o conhecessem. Na omissão, será intimado dos termos do art. 267, III do CPC. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/
SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0019667-10.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019667) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erany
Maria Gasparetto Kfouri - Pedro Luiz Alencastro Gasparetto - - Irineu Alencastro Gasparetto - Silvana Alencastro Gasparetto e
outros - (FLS. 193) - Vistos. Diante do quanto processado nos autos, notadamente os cálculos de fls. 179/185, o real interesse
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