TJSP 26/06/2014 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
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sentença, observando, neste caso, o disposto 475-J do CPC e o processo sincrético, que indicam a desnecessidade do feito
autônomo. Intime-se. Mongaguá, 24 de junho de 2014 - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP)
Processo 0001884-58.2008.8.26.0366 (366.01.2008.001884) - Cautelar Inominada - Maria da Solidade Pereira da Rocha Izaura Pereira da Rocha - Reconsidero a decisão de fl. 127 no que tange ao recolhimento da taxa devida, vez que a parte autora
é beneficiária da justiça gratuita. Assim, cumpra-se a supramencionada decisão. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA
FREIRE (OAB 160206/SP), ANTONIO DE PADUA FREITAS MOREIRA JUNIOR (OAB 156053/SP), ISAIAS DOS ANJOS
MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 0002132-24.2008.8.26.0366 (366.01.2008.002132) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo de Jesus
Santana - - Joana Angelica Ribeiro Santana - Lydia Francisca Weigang - 18 de junho de 2014 - ADV: ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0002192-94.2008.8.26.0366 (366.01.2008.002192) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - Lima Atoke - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, para
que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP), ISAIAS DOS ANJOS
MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES
(OAB 132667/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 0002251-82.2008.8.26.0366 (366.01.2008.002251) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.F. - E.P.S.F. - Vistos.
Por ora, em 10 dias, apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada do débito. Intime-se. Mongaguá, 18 de junho
de 2014 - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP),
MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/SP)
Processo 0002996-28.2009.8.26.0366 (366.01.2009.002996) - Despejo por Falta de Pagamento - Indenização por Dano
Material - Valdete Silva Rosa - Stilival da Silva - Vistos. Inicialmente, a intimação para dar andamento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, é válida, pois encaminhada ao endereço informado pelo autor. Isto porque, se a
autora não reside no imóvel descumpriu o dever processual previsto no art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Pelo exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Mongaguá, 18 de junho de 2014. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 0003176-44.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003176) - Despejo por Falta de Pagamento - Quezia Santiago da Hora
Santos - Letícia Ruiz Monteiro - Vistos. Recolhidas as respectivas taxas, defiro a pesquisa do endereço da ré por meio do
sistema Bacenjud. Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0003224-03.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003224) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Tânia Mara de Souza Gomes - - Carlito Roberto Gomes - Vistos. Certificada a
intempestividade da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 10 dias. Intimese, cumpra-se. Mongaguá, 24 de junho de 2014 - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES
(OAB 229029/SP), ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP)
Processo 0003226-70.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003226) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - José Raimundo dos Santos - Vistos. Defiro a instalação da execução, providenciando
a serventia às devidas anotações, inclusive para fins estatísticos. Tendo em vista que o credor requereu o cumprimento da
sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos do artigo 475-B e 475-J (incluído pela
Lei 11.232/05) c/c o artigo 614, II do Código de Processo Civil, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial
(CPC 475-B, § 3º), deverá se o devedor promover o pagamento do valor de R$ 5.224,87, apresentado pelo credor, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão, sendo que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo
mencionado, o montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo
475-J do Código de Processo Civil. Intime-se o devedor por carta com A.R. para pagamento, ante a inauguração da nova fase
processual. Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CLAUDIA ANDRADE
DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO
(OAB 77227/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0003228-40.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003228) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - José Felix de Lima - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. Mongaguá, 18 de junho de 2014. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB
163767/SP)
Processo 0003306-97.2010.8.26.0366 (366.01.2010.003306) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Gmac
Sa - Marinalva Pereira Costa Rodrigues - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Gmac Sa, para que no PRAZO de 48 horas
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: NILTON ALEXANDRE BORGES (OAB
183185/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP)
Processo 0003318-14.2010.8.26.0366 (366.01.2010.003318) - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Ivaneide Paixão de Araújo - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo,
nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como carta de intimação. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0003423-20.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003423) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdy Alves
Ribeiro - Manoel Luiz Lopes - - Adelina Maria Pires Lopes - Defiro a pesquisa do CPF e endereço dos réus referidos à fls. 146
através do meio eletrônico Infojud. Sem prejuízo, citem-se os réus já qualificados, cientificando-se as Fazendas, observadas as
advertências legais. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 0003433-35.2010.8.26.0366 (366.01.2010.003433) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rosangela
Oliveira Ribeiro Nascimento - Maksoud Beach Engenharia e Incorporadora Ltda - Vistos. Sobre a contestação apresentada pelo
autor-reconvindo às fls. 215/219, manifeste-se o réu-reconvinte no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para
decisão em prosseguimento. Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, - ADV: LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP)
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