TJSP 26/06/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
1570
Processo 0000263-33.2008.8.26.0396 (396.01.2008.000263) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Triangulo Sa - Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a (s) taxa (s) devida (s), nos termos do Provimento
1826/2010 e 1864/2011, bem como Comunicado nº 306/2013 - CSM - (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$11,00 pessoa física - 05
anos/consulta - R$11,00 - pessoa jurídica - por exercício/consulta - por CPF/CNPJ), para tentativa de penhora n”on line” pelo
sistema BACEN/JUD. - ADV: LIVIA MARIA NEVES GREJO PIOVESAN (OAB 255527/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP), CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP)
Processo 0000275-42.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000275) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giselda Boschezzi
- Oswaldo Cesar Boschezzi - - Flavia Boschezzi - Oswaldo Boschezzi - Cintia Valerio e outro - Expeça-se guia de levantamento
como requerido pela inventariante (fls. 299/300). No mais, defiro o prazo de 30 dias para retificação às primeiras declarações e
ao plano de partilha. Nota do cartório: Requerente, retirar guia de levantamento a partir de 26/06/14. - ADV: PAULO ESTEVAO
DE CARVALHO (OAB 103998/SP), DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP), DENISE DE PAULA BUSNARDO (OAB
278471/SP)
Processo 0000349-62.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000349) - Procedimento Ordinário - Bancários - Neusa do Carmo
Mantovani Ribeiro - Banco Itaucard Sa - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora/vencedora em 05 dias, inclusive sobre depósito
judicial efetivado (R$ 957,77 - 07/04/2014) e pedido de extinção. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), VICTOR
LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP), GUSTAVO SALGADO MILANI (OAB 311106/SP)
Processo 0000362-90.2014.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - ADEJAIR PEREIRA LEAL - RITA DE CASSIA
GARCIA LEAL - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP)
Processo 0000377-59.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.J. - R.M.J. - Fls. 37: Defiro o prazo de cinco
dias para a juntada do pedido de desistência da ação, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON RENEE DE
PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 0000402-77.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000402) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Marchiori - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se. - ADV: RÉGIS DE
ANDRADE CARDOSO (OAB 255236/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP)
Processo 0000479-52.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000479) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Elias Bicalho Leão - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto
pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV: LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000479-81.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - JOSE ENEAS MANZOLI
SALLES - Vista à parte requerente para apresentar réplica à contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 dias. ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000484-45.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000484) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.C. - - F.C.C. - W.C.
- Antes de proferir sentença de extinção, em 05 dias, informem os exequentes se o executado está em dia com o pagamento da
pensão alimentícia. Após, retornem. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), MARIO GARRIDO NETO
(OAB 167429/SP)
Processo 0000534-32.2014.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C. - P.S.C. - Fl. 22: Defiro
o prazo requerido pelo autor (30 dias). Decorrido, intime-o para manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção pelo art. 267-IV-CPC. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0000753-16.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000753) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valdecir dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da decisão do V. acórdão que negou seguimento à apelação
do autor, proceda-se a anotação da extinção do feito. Providencie-se a requisição dos honorários periciais. Regularizados,
arquivem-se os autos. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP)
Processo 0000791-62.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000791) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Auto Posto Jupiter de Novo Horizonte Ltda - - Jose da Silva - - Jandira Barbosa da Silva - - Jose Roberto
da Silva - Desentranhe-se petição e documentos de fls. 269/271, para juntada aos corretos autos, com brevidade. No mais,
cumpra-se conforme fls. 275. Nota do cartório: Exequente, recolher 2 taxas para intimação dos executados, via postal - 2 x R$
17,50, da expedição das guias de levantamento, em 5 dias. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0000807-16.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000807) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Tania Mara
Falzetta Pagane - - Paulo Falzetta Junior - Gilson Falco - V I S T O S. Por ora e até que sobrevenha decisão final nestes autos,
mantenho o requerido GILSON FALCO na administração do Jornal “A Gazeta da Tarde”, até porque a autora não demonstrou
possuir qualificação técnica para administrar a empresa. Int. Novo Horizonte, 16 de junho de 2014. LEONARDO LOPES
SARDINHA Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB
218976/SP), DALIDE PAGANE SOUZA (OAB 214992/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0000834-82.2000.8.26.0396 (396.01.2000.000834) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Casa de Carnes Bisteca de Ouro de Novo Horizonte Ltda Me - - Jose Ricardo Mazeto - - Luiz Carlos
Mazeto - Fl. 93: Indefiro o levantamento dos valores bloqueados, pois, encontra-se pendente a intimação dos executados.
Expeça-se mandado para essa finalidade, diante do recolhimento das diligências do oficial de justiça (fl. 86). Certificado o
decurso do prazo, sem embargos, expeça-se, em favor do exequente, mandado de levantamento dos depósitos de fls. 65/67.
Em seguida, tornem os autos ao arquivo, conforme requerido à fl. 93. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0000850-45.2014.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.L. - - M.A.S.L. - J.C. - Recebo a emenda à
inicial de fls. 27. Anote-se. Tornem ao MP. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), MARIO GARRIDO NETO
(OAB 167429/SP)
Processo 0000859-07.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.O.P. V.F.P. - Reitere-se o ofício de fls.11. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0000878-81.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000878) - Procedimento Ordinário - Bancários - Simone Pereira
Orlando - Banco Panamericano Sa - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do
recurso interposto pela autora. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. - ADV: GUSTAVO SALGADO MILANI (OAB 311106/SP), VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/
SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0000882-21.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000882) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luis
Fernando Ferraz - Banco Itaucard Sa - Os advogados do executado não cumpriram o disposto no art. 45 do CPC. Destarte,
prossiga-se a execução, conforme itens abaixo. 1.Proceda-se a intimação do executado, através dos advogados constituídos
nos autos, para que haja o cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias (R$ 1.300,61 - 01/05/2014).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º