TJSP 26/06/2014 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
1593
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 24/06/2014
PROCESSO :0001050-60.2014.8.26.0264
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO
REQTE
: SILVA & MEM LTDA
ADVOGADO : 95846/SP - Aparecido Donizeti Ruiz
REQDO
: RAFAEL RODRIGUES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001051-45.2014.8.26.0264
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: A.J.P.
ADVOGADO : 223283/SP - Andreia Beatriz de Sousa
REQDO
: N.P.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MARIA PAVANELLI CARACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2014
Processo 0000204-14.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000204) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Transportadora Dourado & Silva de Itajobi Ltda - B J Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Diante do exposto
e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
para o fim de declarar a inexigibilidade da cobrança, no tocante ao débito protestado no importe de R$ 507,00, oficiando-se
ao 5º Tabelião de Protesto de São Paulo (fls. 42), para exclusão definitiva do protesto, ao seu tempo. Como consequência,
CONDENO a ré ao pagamento de valor equivalente a R$ 5000,00, pelos danos morais, monetariamente corrigido a contar
do arbitramento, acrescido dos juros de mora desde a citação, nos termos do Enunciado nº 362, da Súmula do SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E, CONDENO a ré aos danos materiais no importe de R$ 2.620,44, com atualização do desembolso,
e juros da citação. Pela sucumbência, a ré arcará com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
15% do valor da condenação. P. R. I. C. - ADV: JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO (OAB 310190/SP), LIDIA TOMAZELA
(OAB 63823/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0000219-12.2014.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.N.O. e outro - R.C.C. e outro - Vistos. Fls.
44/45: Recebo como emenda à inicial para a inclusão da genitora dos menores no polo passivo, procedendo-se as anotações
necessárias. Para fins do art. 166 do ECA, designo dia 30 de julho de 2014, às 16h30min. Citem-se os requeridos para defesa
após a audiência, e intimem-se as partes para comparecimento, expedindo-se a precatória, com urgência. Int. Dilig. - ADV:
DENIZE APARECIDA BAIOCATO VALLI (OAB 120860/SP)
Processo 0000268-87.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000268) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Jair
Antonio Sambrano - Município de Itajobi - Ao Autor para réplica. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP),
FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP), LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA
BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0000296-55.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000296) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Bradesco Leasing Sa Arredamento Mercantil - Alex Sandro Castanha Me - Manifeste-se o Autor acerca da certidão do Oficial
de Justiça. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0000376-24.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000376) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Conrado Godoy Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com as formalidades legais e
as cautelas de praxe. Int. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Processo 0000384-64.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000384) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose
Virches Filho - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. 1. Fls. 76: recebo como modificação do pedido. Ao r. Distribuidor para
exclusão dos fiadores do pólo passivo da ação. Prossiga-se tão somente quanto ao locador, a IGREJA MUNDIAL DO PODER
DE DEUS, representada por Valdemiro Santiago de Oliveira. 2. À nova citação, observando-se, no mais, os termos de fls. 28, no
que couber. Int. Dilig. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 0000422-42.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000422) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Maria Emilia Aissa Gasparin - Aguarde-se provocação do exequente
no arquivo. Int. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0000429-34.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000429) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - José Mauricío Barbizanme - Manifeste-se o Autor
acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 67384/SP)
Processo 0000440-44.2004.8.26.0264 (264.01.2004.000440) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Elias Abdo Sader
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