TJSP 26/06/2014 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2425
pagamento do débito e não ofereceu impugnação. Diante do exposto, não são devidas as custas finais e, por isso, determino
que seja certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 20, averbada a extinção e arquivado o processo. - ADV: EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB 245890/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA
DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
Processo 3006021-96.2013.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberta Moreno Cirilo dos Santos Vasconcelos & Martins Veículos Ltda - - Eliane Elias Pessa - - Wander Pessa - Certifico e dou fé que por um equívoco no ato
ordinatório de fls. 26 constou errado o valor bloqueado pelo sistema BACEN sendo o correto R$ 23.738,41 - ADV: MARCYUS
ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP), POLIBIO ALVES
PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP)
Processo 3006021-96.2013.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberta Moreno Cirilo dos Santos Vasconcelos & Martins Veículos Ltda - - Eliane Elias Pessa - - Wander Pessa - CIÊNCIA à parte autora de que a tentativa de
bloqueio em valores do(s) executado(s) pelo Sistema Bacen-Jud, restou frutífera em R$ 23.738,41. - ADV: MARCYUS ALBERTO
LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), FABIANA PEREIRA ALVES
PIMENTA (OAB 194196/SP)
Processo 3008938-88.2013.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edgar Ferreira
de Lima - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo decorrido “in albis” o prazo para a executada efetuar o
pagamento do saldo devedor, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV:
WANDERLEY PINHEIRO BARRETO (OAB 93853/MG), FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA (OAB 97033/MG), CAROLINA
GALVES DE AZEVEDO (OAB 209012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WARLEI LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2014
Processo 0001414-57.2014.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A - JOSÉ
BATISTA DE OLIVEIRA - - JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA - - MARIA DE LOURDES CUISE EVANGELISTA - - AMELIA
RITA DE AGUIAR MORETTO - - MARIZA DE AGUIAR MATEUS - - MARIA BATISTA DE OLIVEIRA - - RAIMUNDA APARECIDA
DE CASTRO SANTOS - - ALAYDE VIEIRA DE AGUIAR - - RENATO APARECIDO DONZELI - - ELAINE VIEIRA DE AGUIAR
GAZOLA - - CAMILLA FRANCIANE EVANGELISTA DE MELO - - LILIAN VIEIRA DE AGUIAR MORETTO - - ESTYVEN DE
CASTRO - - KIMIKO SAWAMURA - - CLEUZA APARECIDA DONZELI - - JOÃO LOPES GALINDO - - JOÃO JESUS ALVES DA
SILVA - - WAGNER CREMA BERALDO - - JOSÉ LOPES GALDINO - - DARCY ALEXANDRE RAMPAZZI - Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)
Processo 0001414-57.2014.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A - JOSÉ
BATISTA DE OLIVEIRA - - JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA - - MARIA DE LOURDES CUISE EVANGELISTA - - AMELIA RITA
DE AGUIAR MORETTO - - MARIZA DE AGUIAR MATEUS - - MARIA BATISTA DE OLIVEIRA - - RAIMUNDA APARECIDA DE
CASTRO SANTOS - - ALAYDE VIEIRA DE AGUIAR - - RENATO APARECIDO DONZELI - - ELAINE VIEIRA DE AGUIAR GAZOLA
- - CAMILLA FRANCIANE EVANGELISTA DE MELO - - LILIAN VIEIRA DE AGUIAR MORETTO - - ESTYVEN DE CASTRO - KIMIKO SAWAMURA - - CLEUZA APARECIDA DONZELI - - JOÃO LOPES GALINDO - - JOÃO JESUS ALVES DA SILVA - WAGNER CREMA BERALDO - - JOSÉ LOPES GALDINO - - DARCY ALEXANDRE RAMPAZZI - Vistos. Atendido o requisito
temporal (certidão de fls. 189), conheço do presente recurso de Embargos de Declaração (fls. 180/188) e, no mérito, nego-lhe
guarida, posto que, conforme se verifica de seu arrazoado, a finalidade não é, absolutamente, sanar eventual omissão, ou, ainda,
corrigir hipotético erro material existentes no corpo da decisão proferida (fls. 170/175), e sim a alteração do convencimento
desta Julgadora, especificamente no que tange aos critérios delineadores estabelecidos para o cálculo do débito exequendo,
tema que, por envolver o próprio mérito do debate travado pelas partes, atinente a alegação de excesso de execução, como é
sabido, deve ser veiculado em recurso próprio, dirigido a Egrégia Superior Instância. Intimem-se. Presidente Prudente, 11 de
junho de 2014. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)
Processo 0001414-57.2014.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A - JOSÉ
BATISTA DE OLIVEIRA - - JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA - - MARIA DE LOURDES CUISE EVANGELISTA - - AMELIA
RITA DE AGUIAR MORETTO - - MARIZA DE AGUIAR MATEUS - - MARIA BATISTA DE OLIVEIRA - - RAIMUNDA APARECIDA
DE CASTRO SANTOS - - ALAYDE VIEIRA DE AGUIAR - - RENATO APARECIDO DONZELI - - ELAINE VIEIRA DE AGUIAR
GAZOLA - - CAMILLA FRANCIANE EVANGELISTA DE MELO - - LILIAN VIEIRA DE AGUIAR MORETTO - - ESTYVEN DE
CASTRO - - KIMIKO SAWAMURA - - CLEUZA APARECIDA DONZELI - - JOÃO LOPES GALINDO - - JOÃO JESUS ALVES DA
SILVA - - WAGNER CREMA BERALDO - - JOSÉ LOPES GALDINO - - DARCY ALEXANDRE RAMPAZZI - Anote-se na autuação
a interposição por parte do impugnante, do recurso de agravo de instrumento (p. 191) contra a decisão proferida nas páginas
170/175. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos
ao contador judicial, como determinado em referida decisão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)
Processo 0001592-06.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Provas - KLEBER DA SILVA SANTOS - Banco
Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - 1 - Calcule a Serventia as custas processuais. Após intime(m)-se o(a) executado(a),
através de seu(ua) advogado(a) ou, caso não esteja(m) representado(s), intime(m)-se pessoalmente, a promover(em) o
recolhimento no prazo de 10 dias. Na inércia expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 2 - JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada esta em julgado, averbese a extinção e, recolhidas as custas, arquivem-se. Custas a serem recolhidas: R$ 100,70. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO... (OAB 179209/SP), CAROLINA GALVES DE AZEVEDO (OAB 209012/SP)
Processo 1000139-56.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - TIAGO VIANA
SIMEÃO - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor (p. 178) nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao réu para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após,
não havendo questões incidentes, remetam-se os autos a Instância Superior, com as nossas homenagens. - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1000147-33.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º