TJSP 27/06/2014 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
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e intimado a providenciar a impressão e encaminhamento - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 0011258-50.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011258) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Benjamim Irineu de Carvalho - “Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de
cinco dias.” - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0011282-25.2004.8.26.0348 (348.01.2004.011282) - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos de Carvalho e outros
- Maria Ivone Alves Cezario - Vistos. Providencia a serventia o cumprimento do despacho de fls. 420, com urgência, intimando
o sr. Perito de sua nomeação, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do laudo. P. Int. - ADV: NORBERTO
APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP), GUILHERME MAZZEO (OAB 129202/SP)
Processo 0011666-17.2006.8.26.0348 (348.01.2006.011666) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caldecort
Comercio de Metais Ltda Me - Fica o autor intimado a retirar Mandado de Levantamento Judicial no prazo de 5 dias. - ADV:
FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP)
Processo 0012067-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012067) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.N. - M.A.M.S.N. - “Diante
da ausência de defesa, providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.” - ADV: AILTON CAPASSI (OAB 194908/SP)
Processo 0012385-14.1997.8.26.0348 (348.01.1997.012385) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Carlos Bicudo - “Ciência as partes sobre o ofício juntado ás fls.550/553, no prazo 05 (cinco) dias.” - ADV: PRISCILLA DAMARIS
CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0012497-07.2002.8.26.0348 (348.01.2002.012497) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson
da Silva Nunes - “Ciência as partes sobre o ofício juntado ás fls.229/231, no prazo 05 (cinco) dias.” - ADV: ELI AUGUSTO DA
SILVA (OAB 150126/SP)
Processo 0012993-94.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012993) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Frigelar Comercio e Distribuição Sa - Vistos. Fls. 222. Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado às
fls. 219 em favor do requerente. Após, ante a concordância do autor em relação ao valor depositado, manifestando a satisfação
de seu crédito (fls. 222), proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente à extinção do
feito via sistema, nos termos da sentença proferida (art. 269, inc I do CPC.). Regularizados, arquivem-se. P. Int. + Fica o autor
intimado a retirar Mandado de Levantamento Judicial, no prazo de 5 dias. - ADV: HOMERO BELLINI JUNIOR (OAB 24304/RS),
JOSE MANUEL DE LIRA (OAB 133469/SP)
Processo 0013340-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013340) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F. - L.L.P.F. - Vistos.
Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 53/55. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de
Registro Civil. Após, proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: DANIEL
HELENO DE GOUVEIA (OAB 97028/SP), JULIÃO GARCIA DA SILVA (OAB 191384/SP)
Processo 0013340-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013340) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F. - L.L.P.F. - Fica o autor
ciente do Mandado de Averbação expedido nos autos e intimado a providenciar as impressão e encaminhamento - ADV: DANIEL
HELENO DE GOUVEIA (OAB 97028/SP), JULIÃO GARCIA DA SILVA (OAB 191384/SP)
Processo 0013602-48.2004.8.26.0348 (348.01.2004.013602) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zozimo
Silva Quinto - Vistos. Ante a certidão supra, oficie-se ao Tribunal de Justiça solicitando informações acerca do processamento
do ofício requisitório expedido à fls. 307. Cumpra-se com urgência. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/
SP)
Processo 0013706-59.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013706) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer P.J.S.J. - “Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias.” - ADV:
SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP)
Processo 0014661-90.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014661) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer K.S.A. e outro - Vistos. Providencie a serventia à pesquisa via INFOJUD. Arquive(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) em pasta
própria do Cartório, como de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Caso não haja declaração entregue à R.F.B.,
junte-se a informação aos autos. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se o requerido está trabalhando com vínculo
empregatício. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. P. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/
SP)
Processo 0014661-90.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014661) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer K.S.A. e outro - Sobre as informações INFOJUD, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: RONALDO DE SOUZA
(OAB 163755/SP)
Processo 0014697-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014697) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.P. Vistos. Fls. 53/54: Defiro. Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, com urgência. P. Int. - ADV: NELCI
APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/SP)
Processo 0014703-13.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014703) - Interdição - Capacidade - I.M.S. - L.P.S. - Vistos. Ante o teor
da certidão retro, intime-se através de Oficial de Justiça. P. Int. - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP),
ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 190843/SP)
Processo 0015154-09.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015154) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo André - Elisangela Nunes Lima - “Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de
direito no prazo de cinco dias.” - ADV: JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP), ROBERTO CLAUDIO VAZ
DA SILVA (OAB 49502/SP)
Processo 0016014-39.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016014) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.O.S. - Vistos.
Providencie a serventia à pesquisa via INFOJUD. Arquive(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) em pasta própria do Cartório, como
de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Caso não haja declaração entregue à R.F.B., junte-se a informação aos
autos. Não há recolhimento de custas, tendo em vista ser a autora beneficiária da gratuidade. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao
INSS a fim de informe o endereço do requerido cadastrado perante a autarquia, bem como se está trabalhando atualmente com
vínculo empregatício. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. P. Int. - ADV: MARTA REGINA GARCIA (OAB
283418/SP)
Processo 0016014-39.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016014) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.O.S. - Sobre as
informações INFOJUD, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MARTA REGINA GARCIA (OAB 283418/SP)
Processo 0016022-84.2008.8.26.0348 (348.01.2008.016022) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Abn Amro Real Sa - Hildo Santinelli - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de
documentos que envolvam informações fornecidas pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos do Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 11,00 por cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º