TJSP 30/06/2014 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
1213
(OAB 122526/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP)
Processo 0031252-76.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031252) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itaú Unibanco Sa - Odete Ana Rodrigues Soares Me - - Odete Ana Rodrigues Soares - Vistos. Deve o requerente primeiramente
recolher a taxa, conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº.170/2011, providencie o requerente o depósito da
taxa referente a serviço de “impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACEN/RENAJUD’ através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP(FEDTJ, informando -se o código 434-1, no valor de R$ 11,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int...
- ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), BRUNO
VALVERDE ALVES DE ALMEIDA (OAB 229009/SP)
Processo 0031254-46.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031254) - Execução de Título Extrajudicial - Lanchonete e Churrascaria
Br153 de Marília Ltda Epp - Engetrin Engenharia e Construção Ltda - Primeiramente, providencie o requerente comprovação de
que a empresa Engetrin funciona no endereço mencionado. Int. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/
SP)
Processo 0031454-19.2012.8.26.0344 (344.01.2012.031454) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rodrigo Domingues Kolanian - Empresa de Telecomunicações Vivo Sa - AO REQUERENTE: retirar o mandado de levantamento
expedido em seu favor. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO... (OAB 179209/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 0031500-42.2011.8.26.0344 (344.01.1998.006451/2) - Cumprimento de sentença - Gentilia de Mello Fernandes
- - Marcilio Fernandes - - Paulo Fernandes - - Paulo Fernandes Filho - - Rose Cristina Rosim Fernandes - Domingos Nunes
Molinos - Vistos. O executado, mediante embargos de declaração, quer que se declare a decisão de folhas 2598, alegando que
foi omissa, visto que deixou de considerar a petição protocolada em 21/02/2014 (fls. 2503/2505) que impugnou especificamente
a pretensão dos exequentes, assim como o cálculo do contador judicial. Por primeiro, tenho que são incabíveis embargos de
declaração manejado contra despacho (interpretação literal do art. 535 do CPC). Entretanto, revendo os autos, verifico que
realmente houve equívoco no referido despacho, capaz de prejudicar e impedir o regular andamento do feito, com prejuízo às
partes na ação, de modo que deve ser sanado. Desse modo, acolho o pedido de fls. 2603/2604, para retificar o despacho de
folhas 2598, a fim de que passe a constar: “Vistos. Considerando que a decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de
sentença ainda não transitou em julgado, haja vista o retorno ao Tribunal dos autos do Agravo de Instrumento interposto pelos
impugnados (fls. 2583), hei por bem suspender o andamento da presente execução, até julgamento definitivo da impugnação em
apenso. Transitada em julgado, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação do cálculo da contadoria
judicial, bem como da inclusão de litisconsortes ativos na lide (fls. 2490/2493, 2495/2497).” Nada mais. Int. - ADV: ARTHUR
LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS (OAB 232977/SP), PAULO LALLO
(OAB 39056/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0031621-75.2008.8.26.0344 (344.01.1998.007094/1) - Cumprimento de sentença - Transenter Servicos,
Terraplanagens, Saneamentos e Obras Ltda - João Batista de Oliveira - - Abigail Pereira de Oliveira - Converto o bloqueio
da importância de R$564,19(quinhentos e sessenta quatro reais e dezenove centavos) disponibilizado a este Juízo, em
penhora. Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA (OAB 98326/SP),
ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), THIAGO MATHEUS
DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JUNIOR (OAB 250558/SP)
Processo 0031762-60.2009.8.26.0344 (344.01.1998.009103/3) - Cumprimento de sentença - Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Haruo Furuuti - - Theobaldo de Oliveira Lyrio - - CODEMAR-CIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA
- Vistos. Ante a transferência do valor a ser levantamento para estes autos, conforme guia juntada às fls. 1179, providencie a
serventia a expedição em favor do requerente CODEMAR como requerido. Após, manifeste-se a mesma em cinco(05) dias, com
relação a execução do valor restante. Int.. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP),
OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 0031861-93.2010.8.26.0344 (344.01.2008.019124/1) - Cumprimento de sentença - Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional de Marília Emdurb - Luciana Mayumi Yamashita Santos - Sobre a resposta da pesquisa no sistema
“Renajud”, manifeste-se a exequente, uma vez que o veículo não está em nome da executada. - ADV: NERIA MARIA VARGAS
ZANELATI (OAB 102659/SP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA
(OAB 226911/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP)
Processo 0031926-88.2010.8.26.0344 (344.01.2008.022679/1) - Cumprimento de sentença - Acoscem Associação
Comunitária Social e Educacional Evangélica de Marília - José Carlos Viana - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Acoscem Associação Comunitária
Social e Educacional Evangélica de Marília em face de José Carlos Viana nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo
Civil. Custas pelo executado. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Custas Finais ao Estado (230-6): R$
100,70. - ADV: ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP)
Processo 0032008-85.2011.8.26.0344 (344.01.2004.006803/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Gilberto Reis - Sao Paulo Consultoria Imoveis Sc Ltda - - Genezio Ginez Olivez Perez - - Miguel Olivez Perez Vistos. Para desentranhamento e aditamento do mandado, na forma requerida às fls. 344, traga o exequente, o depósito das
diligências do oficial de justiça. Int... - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), ALFREDO RAMOS
NOVAES (OAB 60004/SP)
Processo 0032032-21.2008.8.26.0344 (344.01.2001.003957/2) - Cumprimento de sentença - Ana Maria Boto Siqueira Bueno
- - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Carlota Josephina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Maria Alice Cintra Travitzky - - Maria
Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Maria Izabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Maria de Lourdes Cintra
Silva Marcondes Ciarlo - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - Prefeitura Municipal de Marilia - Guias de levantamento
em cartório, à disposição do patrono dos exequentes. Nada Mais. Marilia - ADV: ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA
(OAB 39376/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), WILMA APARECIDA MICHEL (OAB 98678/SP)
Processo 0032037-72.2010.8.26.0344 (344.01.2008.027450/2) - Cumprimento de sentença - Galdino Luiz Ramos Junior
- Rodrigo Luis de Matos - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito( penhora “on line” sistema BACENJUDsaldo insuficiente). - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0032067-44.2009.8.26.0344 (344.01.2002.001407/1) - Cumprimento de sentença - Neusa Maria Faustino Vanguarda Empreendimentos Sc Ltda - Vistos. Aguarde-se nos termos do art. 45 do CPC, como requerido em fls.326. Int.. ADV: EVA MACIEL (OAB 49776/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA
CRUZ (OAB 115233/SP)
Processo 0032071-13.2011.8.26.0344 (344.01.2005.003802/1) - Cumprimento de sentença - Alberto de Almeida Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º