TJSP 30/06/2014 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
2218
Alvarás expedidos e disponíveis para impressão. - ADV: FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP)
Processo 1004394-53.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.A.B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/023696-8 dirigi-me a rua Gov.
Pedro de Toledo, 906 em 18/06/14 e DEIXEI DE INTIMAR ROBSON CARDOSO MONTEIRO, uma vez que, fui informado por
funcionários , que, ele não trabalha mais no local, e desconhecem o seu endereço atual. Assim sendo, devolvo o presente à
Cartório e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 23 de junho de 2014. - ADV: MARCELO
DINI (OAB 300430/SP)
Processo 1004407-52.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - R.A.F. - I.A.B. - Vistos. As partes
estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando
audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
que forem arroladas em até dez dias do ato. Int. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), JOAO FERNANDO DE TOLEDO
MALULI (OAB 29081/SP)
Processo 1004436-05.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.D. - L.F.D.
- Vistos. Manifeste-se a exequente, por meio de sua advogada, a respeito do acordo de fls. 78/81. Int. - ADV: JANEFER TABAI
MARGIOTTA (OAB 230356/SP), PATRICIA CRISTINA CAMOLESI (OAB 265013/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO
(OAB 208732/SP)
Processo 1004550-41.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.R.A. - Vistos. Manifeste-se o
requerente sobre o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB
317556/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 1004717-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.A.R. - E.H. - Vistos.
Diante da manifestação das partes (fls. 48/49), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação,
extinguindo o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: MATHEUS ROSSINI (OAB 320191/SP),
WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB 310086/SP)
Processo 1004803-29.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - E.S.A. e outro - Vistos. Ao Contador. Int. - ADV:
RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP)
Processo 1004962-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.M.J. - A.D.R. - Vistos
Da atenta análise dos documentos apresentados, reputo desnecessária a realização de audiência de instrução, debates e
julgamento, o que o faço nos termos do art. 130 do Código de Processo Civil. Tornem os autos ao Ministério Público para que,
havendo interesse, apresente o parecer final. Int. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), ANDRE ROBERTO
MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 1005011-13.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.R. - P.R.O.A. - a
contestação de fls. 99/105, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP),
SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1005041-48.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.F. - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse contestação. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO
RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1005106-43.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça acima referida que, em cumprimento ao r. mandado nº
451.2014/023849-9, dirigi-me ao endereço declinado, Rua Antonio Flávio de Andrade, 185, Novo Horizonte, nesta, e DEIXEI DE
CITAR o requerido VALTEMIR JOSÉ VOLTOLINI por não encontrá-lo. Informou a moradora, Sra. Esmeralda Barbosa, de que
seu esposo VALTEMIR JOSÉ VOLTOLINI mudou-se do local há aproximadamente um mês e não sabe o seu atual endereço.
Dou fé. Piracicaba, 23 de junho de 2014. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO
DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1005223-34.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A.S. e outro - Mandado de averbação já
expedido e disponível para impressão. - ADV: MARCELO DE SALLES MACUCO (OAB 190276/SP)
Processo 1005328-11.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 38. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES
DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1005539-47.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.F.N.B. W.B.S. - manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 34/38. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP),
JOSE HAROLDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 102390/SP)
Processo 1005845-16.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.C. - istos. I. Concedo
os benefícios da gratuidade de justiça. II. Para audiência a ser realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e
Sucessões, designo o dia 21 de julho de 2014, às 11:30 horas. III. Com urgência, intime-se a requerente e cite-se o requerido,
advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. IV.
Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) salário liquido do requerido, oficiando-se à empregadora para desconto,
com depósito na conta corrente indicada na exordial. V. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1006323-24.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B. - Vistos.
Fls. 56: oficie-se, nos termos requeridos. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 52. Int. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI
GIACOMO (OAB 136095/SP)
Processo 1006341-45.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.J. - Vistos. I. Concedo os
benefícios da gratuidade de justiça. II. Cuidando-se de pedido de revisão de alimentos, necessária se faz a vinda do contraditório
para melhor aferição do binômio necessidade/possibilidade, razão pela qual indefiro o pedido liminar. III. Para audiência a ser
realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões, designo o dia 29 de julho de 2014, às 11:00 horas.
IV. Intime-se o requerente e citem-se as requeridas, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias
fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. V. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Piracicaba, 26 de junho de 2014. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO
PIMPINATO (OAB 133895/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Processo 1006374-35.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.P. - Vistos. Fls. 27: Atenda-se, oficiando-se ao
setor competente, juntamente com a cópia dos quesitos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006406-40.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C. e outro - Vistos. Fls. 43/46:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º