TJSP 01/07/2014 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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Processo 0013018-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.013018) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito Financiamento
e Investimento - Jose Carlos Fermino Junior - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0013266-89.2008.8.26.0320 (320.01.2008.013266) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa
- Mário Jacon - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)
Processo 0014019-75.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014019) - Monitória - Cheque - B M Factoring Fomento Mercantil Ltda Anercio Soane - Cumpra o exequente integralmente o despacho de fls. 97, recolhendo na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, o valor de R$ 11,00. Após, efetue-se a penhora “on-line”, conforme determinado no segundo parágrafo do
referido despacho. Int. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 0014024-68.2008.8.26.0320 (320.01.2008.014024) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa - Celinda Lurdes Marcos Tenorio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação, o que faço para tornar definitiva a liminar de busca e apreensão, consolidando o bem na posse e propriedade
da autora, afastar a capitalização dos juros remuneratórios sobre a evolução do saldo devedor gerado pela cédula de crédito
bancário e, ainda, declaro nula a cláusula que cumula a cobrança de comissão de permanência com multa, permanecendo
apenas a exigência de comissão de permanência para o período de inadimplência, referente a cédula de crédito bancário
juntada às fls. 11. Faculto a autora a venda do bem (art. 3º, § 5º, do Dec. lei 911/69). Cumpra-se o disposto no art. 2º, do
mesmo decreto lei, oficiando-se à CIRETRAN para o fim de cientificá-la de que está autorizada a transferir o veículo a terceiros.
Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, rateando-se as custas
e despesas processuais entre as partes, sujeita a cobrança da ré ao disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Cumpra a serventia o
primeiro parágrafo do despacho de fls. 165, expedindo-se o competente ofício. P.R.I. (Custas de preparo, em caso de apelação
é de R$ 1.648,87 (Código 230-6), de conformidade com a Lei nº 11608 de 29.12.2003, inciso 1º, artigo quarto, Capítulo II,
acrescido de R$ 29,50 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV: LUIZ
GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0015549-46.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015549) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Winner Comercio e Representações Ltda - Carlos Alexandre Poser - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte
interessada. Int. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 0016044-66.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016044) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - e A Fonseca Santos Me e outros - Ciência ao requerente/exequente de que foi retirada a restrição do
veículo através do sistema RENAJUD. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), MARCOS ROBERTO LUIZ (OAB 124669/SP)
Processo 0016056-41.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016056) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Adenilso Bento Jordao - Vistos. Concedo ao requerente
o prazo de 30 (trinta) dias para comprovação do protocolo do ofício junto ao IIRGD. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0016944-78.2009.8.26.0320 (320.01.2009.016944) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0017010-58.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017010) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João
Rufino Mercuri - Banco Pine Sa - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
Quedando-se inerte, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 293. Int. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB
115363/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP)
Processo 0017468-75.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017468) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D
Center Distribuidora Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos (fls. 104/106, 111/112, 114 e 116/117). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0017536-59.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017536) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0017606-37.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017606) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Jessica Martinez Wanderley - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FABIANO D’ANDREA
(OAB 186545/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0017609-26.2011.8.26.0320 (320.01.2011.017609) - Execução de Alimentos - Alimentos - Caroline Ottani Silva Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA, REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP)
Processo 0018358-09.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018358) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Barcelona Comércio Varejista e Atacadista Sa - B S Factoring Fomento Comercial Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a
requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB 163613/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP)
Processo 0018546-70.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018546) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.J.D.R. - Tendo em vista que estão satisfeitas as exigências legais, em especial o art. 226, § 6º da Constituição Federal, com
nova redação alterada pela Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que revogou o disposto no § 2º do art. 1580
do Código Civil, c.c. o art.1571, § 1º, do mesmo Diploma Legal, CONVERTO a SEPARAÇÃO do casal em DIVÓRCIO, julgando
extinta a ação com fundamento do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se o
competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, arquivando-se, a seguir, os autos. P. R. I. - ADV:
SONIA TERESA MARCONDES GODOY SAMPAIO (OAB 122999/SP), BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA
Processo 0018862-20.2009.8.26.0320 (320.01.2009.018862) - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento Distribuidora Limeirense de Fundidos e Usinagem - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP), TANIA BATTISTELLA, MARCELO
LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), MARINA GUATELLI GUIMARÃES DE LIMA (OAB 248258/SP)
Processo 0019555-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019555) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Batista de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º