TJSP 01/07/2014 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1239
Processo 3000667-87.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Irineu Fernando de Castro
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000668-72.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Irineu Fernando de Castro
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000710-24.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.E. - - M.B. e outro
- Juntada de manifestação do MP: “Requeiro intimação da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - citada a fls. 57 - para
que se manifeste sobre a desistência da ação formulada a fls. 76.”. (Autora desiste da ação por não haver mais necessidade
da internação) Aguardando manifestação da Fazenda estadual. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP),
MAIRA MARTA MATURANO MACEDO (OAB 161502/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 3000766-57.2013.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA RIBEIRO VALINHO MOÇO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se na autuação a prioridade de tramitação. Para os herdeiros citados por edital,
necessário a nomeação de Curador Especial. Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de curador especial para defender
os interesses de Antonio e Aníbal. Com a nomeação nos autos, intime-se o curador para manifestação. Int. - ADV: IZILDA DE
FATIMA MALACHINI (OAB 228628/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP)
Processo 3000804-69.2013.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.F. - Ciência ao
procurador do autor: mandado cumprido negativo. Resumo: “deixou de intimar o autor, pois o mesmo não mais reside no local.”
- Aguardando novo endereço. - ADV: LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/SP)
Processo 3000848-88.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Mercedes Delaneza
da Silva - A prescrição qüinqüenal, trata-se de matéria de mérito e será apreciada, oportunamente. Rejeitada a preliminar, dou
o feito por saneado. Para audiência de instrução, debates e julgamento, onde será colhido o depoimento pessoal da autora
e inquiridas as testemunhas arroladas às fls.10vº e as tempestivamente arroladas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão, designo o dia 21 de agosto de 2014, às 17:20 horas. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 3000854-95.2013.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.C.M. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - providencie o patrono dativo a impressão de sua certidão de honorários pelo sistema
ESAJ. - ADV: CHRISTIANE LUCIA CARAM (OAB 240742/SP)
Processo 3000871-34.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto
no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000872-19.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000873-04.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000874-86.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto
no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR
PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000875-71.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Município de Torrinha - Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP), JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP)
Processo 3000876-56.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO (OAB 101698/SP), JOSE RICARDO JANOUSEK
CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 3000877-41.2013.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Domingos Ciavarelli
- Município de Torrinha - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º