TJSP 01/07/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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0001050-94.2014.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000105094.2014.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/
SP) (Procurador); Apelado: E. G. G. S. (Menor); Advogado: Lourdes Aparecida dos Passos (OAB: 131373/SP) (Defensor
Dativo);
0001121-96.2014.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000112196.2014.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/
SP) (Procurador); Apelado: N. R. S. (Menor); Advogado: Benedicto Nunes de Sousa (OAB: 140552/SP) (Defensor Dativo);
0001143-14.2014.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0001143-14.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.;
Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. M. da S. (Menor); Advogada: Débora
Cristiane Prióli Santos (OAB: 169188/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. M. de E. de V. P.; Advogada: Tania Raquel Rulli
Naves (OAB: 238720/SP) (Procurador);
0001333-34.2013.8.26.0615; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0001333-34.2013.8.26.0615; Assunto: Maus Tratos; Apelante: O. F. N.;
Advogada: Elen Paula Ambrozio Brizoti (OAB: 249445/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. B.; Advogado: Leandro Baracioli
Monteiro (OAB: 221239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.;
0001343-18.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0001343-18.2013.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. - E. M. de T. U. de S. P. S.; Advogado:
Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: W.
F. da C. F. (Menor); Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Interessado: F. do E. de S. P.;
Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador);
0001511-26.2014.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem: 000151126.2014.8.26.0266; Assunto: Abandono Material; Apelante: C. E. P. e outro; Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB:
171674/SP); Apelado: A. B.; Apelada: R. N. L. B.;
0001531-52.2014.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001531-52.2014.8.26.0028; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. da S. P.; Advogado: Francisco de
Sales Macedo Souza (OAB: 147801/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A.;
0001595-43.2014.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0001595-43.2014.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. E. D. dos S.; Advogado:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.;
0001822-33.2014.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0001822-33.2014.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. L. da S. L. (Menor); Advogado:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.;
0001920-74.2014.8.26.0533; Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0001920-74.2014.8.26.0533; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. P.
T. (Menor); Advogada: Lucia Cristiane Juliato Stefanelli (OAB: 240925/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de S. B.
d O. e outro; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador);
0001945-60.2014.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001945-60.2014.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. F. da S. A. (Menor); Advogada: Erica
Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0002432-28.2012.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Apuração de
Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0002432-28.2012.8.26.0533; Assunto:
Entrada e Permanência de Menores; Apelante: E. C. B. e outros; Advogado: Adilson Rinaldo Boaretto (OAB: 97112/SP); Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de S. B. d O.;
0003073-51.2011.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Guarda; Nº origem:
177.01.2011.003073-6/000000-000; Assunto: Guarda; Apelante: S. A. dos S.; Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de E. G.;
0003216-30.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0003216-30.2014.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: S. A. da S. (Menor); Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
0003736-51.2014.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0003736-51.2014.8.26.0223; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. K. S. N. (Menor); Advogado: Fabricio
Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de G.;
0005080-66.2014.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005080-66.2014.8.26.0482; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J.
V. dos S. S. (Menor); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de P. P.;
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