TJSP 01/07/2014 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1304
Processo 0021570-56.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021570) - Cumprimento de sentença - Tiago Gonçalves Soares Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - - Salvas Uniformes - Manifeste-se o autor acerca da proposta de acordo de folha
251. - ADV: ALINE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES (OAB 264126/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP),
LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 0021683-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021683) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Osmar Aparecido Neves - Manifeste-se o embargado quanto ao calculo apresentado no valor de R$8.667,24. - ADV: RODRIGO
DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), JULIANA GARCIA ESCANE (OAB 150403/SP)
Processo 0021797-41.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021797) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Angela Gattera de Souza e outros - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o autor sobre o ofício do BB, que informa
depósito de R$ 137.338,42 - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 0021892-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021892) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard Sa - Manifeste-se
o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça: que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/013984-3 dirigi-me ao
endereço indicado e aí sendo DEIXEI de proceder a CITAÇÃO de CLAUDEMIR RODRIGO G. ROCHA, pois fui informada pela
moradora Judite que o requerido é ali desconhecido. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0023299-54.2008.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roberto Malfatti - Vipvel Comercio
de Veiculos Ltda - Fls. 180/181: Manifeste-se o autor. - ADV: SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP), LUCIANE
TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP)
Processo 0024000-78.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024000) - Interdição - Capacidade - I.M.C. - O.F.C. - Oficie-se novamente
ao Município de Sarandi. Int. - ADV: DECIO FRATIN (OAB 101990/SP), MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP)
Processo 0024417-31.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Reinaldo Neris da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o silêncio do autor, JULGO EXTINTO estes autos, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP), RINALDO CÁSSIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 263224/SP)
Processo 1004786-11.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.P.A. e outros - 1.Defiro a
gratuidade. 2.Alimentos provisórios em valor equivalente a 1/2(meio) salário mínimo. Desde já, para a hipótese de trabalho com
vínculo empregatício , estabeleço alimentos provisórios em valor correspondente a 1/3(um terço) dos vencimentos liquidos do
requerido que incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horas-extras e FGTS. 3. Para
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21/07/2014, às 14:30 horas. 4. Cite-se e intimese o requerido, para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor, caso
resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa,
importará em revelia e seus conseqüentes efeitos consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com
o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo
Civil. 6. Oficie-se à empregadora para que proceda ao desconto diretamente em folha de pagamento depositando em conta da
representante legal dos autores, bem como informe o “quantum” recebido pelo requerido, mensalmente. 7. Intimem-se. - ADV:
JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 1004807-84.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S.S.C. - 1. Defiro a gratuidade.
Seguirá esta somente em relação aos alimentos, eis que com relação ao pedido de Regulamentação de Visitas, considerando que
este necessita de maior dilação probatória e para evitar futura procrastinação no deslinde desta demanda, deverá ser buscado
por via autônoma. 2.Alimentos provisórios em valor equivalente a 1/4(um quarto) salário mínimo em caso de desemprego.
Desde já, para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício , estabeleço alimentos provisórios em valor correspondente
a 15%(quinze por cento) dos vencimentos liquidos do requerente, conforme ofertado, que incidirá sobre férias, 13º salário e
eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horas-extras e FGTS. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento, designo o dia 21/07/2014, às 15:00 horas. 4. Cite-se e intime-se o requerido, para que compareça à audiência
acima designada, onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda,
que a sua ausência à audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos
consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria
de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo
os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. 6. Providencie o requerente o pagamento do valor
ofertado. 7. Intimem-se. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 1004845-96.2014.8.26.0348 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - S.M.S. - - L.S.O. - G.S.O. - Fls. 19: providencie a requerente. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB
232962/SP)
Processo 1004915-16.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SELVA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA-ME - COMPETENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Aguardo o recolhimento das custas nos termos do Provimento
CG 16/2012. Int. - ADV: CLAUDINEIA SANTOS SILVA (OAB 335366/SP)
Processo 1004921-23.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - ROSELI APARECIDA POLIDO DA CRUZ - Em face do que dispõe o artigo 259, V, do Código de
Processo Civil e considerando que o valor da causa é diverso do saldo devedor, aguardo esclarecimento ou eventual retificação.
Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 3004544-52.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0137483-83.2011 - 3ª Vara Cível do Fórum
Central Cível João Mendes) - Silvio Yoshinobu Yokooji - O comprovante de pagamento da taxa judiciária referente a diligência
do oficial de justiça está em desacordo com os artigos 1016 a 1018 das Normas da Corregedoria. Necessário apresentar a GRD
original do comprovante de depósito em conta corrente. - ADV: RAUL DA SILVA (OAB 157133/SP)
RETR,3DHNX.300, 27/06/2014)
CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP
Fórum de Mauá - Comarca de Mauá
JUIZ: OLAVO ZAMPOL JUNIOR
Processo 2050009-73.1991.8.26.0348 Separação Consensual - Edna Cardoso da Silva e José Henrique da Silva - Retirar
Mandado de Averbação. ADV: ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115.925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º