TJSP 01/07/2014 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1311
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
348.2014/012122-7 dirigi-me ao endereço: à Rua Carlos Roberto Monglieri, nº 98, Jardim Rosina, nesta Comarca e procedi à
citação do requerido HUGO MARCOS DE CARVALHO, do inteiro teor do mandado, o qual aceitou a contrafé que lhe ofereci e
de tudo ficou ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP), ROSELI ALVES
MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 1003198-66.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.B.C. - H.M.C. - Fls.
30/40: Manifeste-se a exeqüente acerca da justificação apresentada. Após, ao MP. Int. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO
(OAB 168108/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 1003554-61.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - JOICE ELIANE DE ARAUJO - CLAUDIO AFONSO
JUNIOR - Vistos. As primeiras declarações e plano de partilha devem ser emendados para inclusão de todos os herdeiros do
falecido, regularizando-se, ainda, a representação processual de todos. - ADV: ANDREIA ALVES DE BRITO (OAB 278046/SP)
Processo 1003681-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.J.S. - V.T. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/011341-0
dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo procedi a CITAÇÃO de VALTER TEIXEIRA, por todo conteúdo do presente mandado.
O referido é verdade e dou fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1003681-96.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.J.S. - V.T. - Vistos. Dê-se
vista ao MP sobre todo o processado. Int. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1003684-51.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.S. - M.A.T.C. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/011247-3
dirigi-me ao endereço:Avenida Itapark, 4331, Mauá/SP, e ai sendo, procedi à citação de Marco Antonio Tenorio Cavalcante, ADV: DANIELA AIRES RODRIGUES (OAB 327353/SP)
Processo 1003684-51.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.S. - M.A.T.C. - Manifestese o requerente acerca da certidão de fls. 19 lavrada pela serventia. - ADV: DANIELA AIRES RODRIGUES (OAB 327353/SP)
Processo 1003732-10.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JEFFERSON DOS SANTOS
PEREIRA - - JOSSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - - Jossikleficia dos Santos Pereira - - JAIRON HENRIQUE DOS SANROS
PEREIRA - HILDA MARIA DOS SANTOS - Ante o documento de fls. 35 e o exposto no decisum de fls. 31, o presente processo
seguirá como pedido de alvará autônomo. Sendo dois autores relativamente incapazes que se encontram assistidos pelo guardião,
as procurações apresentadas devem ser regularizadas, pois devem ser outorgadas pelos próprios mandantes assistidos pelo
guardião. Quanto aos absolutamente incapazes, as procurações devem indicar as pessoas que estão sendo representadas pelo
guardião. Após, regularizadas as procurações tornem conclusos. - ADV: PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS (OAB 255229/
SP)
Processo 1003743-39.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - A.G.S. - Diga a autora acerca da certidão
de fls. 27 do Oficial de Justiça. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP)
Processo 1003793-65.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA FERREIRA VIDAL - - MARIA
DAS GRAÇAS BADARO MELO - - JOSE VIDAL BADARO FILHO - - RITA FERREIRA BADARO DA CUNHA - - IBRAIM VIDAL
BADARÓ - - BRAS VIDAL BADARÓ - - VICENTE DE PAULO BADARO - - CLOTILDES ROSA BADARÓ DA SILVA - - ERIVALDO
SILVA MELO - - OZENA MEDINO BARBOSA - - Flavio Antonio da Cunha - - MARIA DO SOCORRO ASSIS DE SOUSA BADARÓ
- - CRISTINA DA SILVA BADARO - - MARIA DA LUZ COSTA BADARÓ - - JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA - JOSE
VITAL BADARO - Vistos. 1. A inventariante deve cumprir o determinado a fls. 109, item 02. Após será apreciado o pedido de
justiça gratuita. 2. Sem prejuízo, processe-se o arrolamento, providenciando-se o seguinte, em trinta dias: Certidões em geral,
incluindo as negativas fiscais, bem como negativa da receita federal, inclusive do imposto sobre a renda, quanto ao “de cujus”;
recolhimento do imposto “causa mortis”, ou prova da concessão administrativa da isenção. 3. Oportunamente, cumpridos os
itens precedentes, tornem conclusos. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 1003878-51.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.B.S. - N.S. - Alex Barbosa
da Silva - Vistos. 1. Nos termos da cota retro do MP, indefiro a postulada liminar. Aliás, é de se anotar que, estando realmente a
menor em local ignorado, como se sustenta na inicial, a pretendida busca e apreensão é medida inexequível. Não se confunde,
ademais, com direito de visita do requerente em relação à filha. 2. Considerando que já foi proposta ação principal, apensem-se
estes autos ao dessa ação e prossiga-se nos autos principais. 3. Publique-se o despacho de fls. 42. Ciência ao MP. Int. - ADV:
ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP)
Processo 1004373-95.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.M.C. - R.P.M.P.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
348.2014/013480-9 dirigi-me ao endereço: Rua Collygni, 56, cs.03, São Caetano do Sul/SP, e ai sendo, procedi à citação
de Ronne Peterson Muniz Pereira, por todo o conteúdo do presente mandado que lhe li de tudo bem ciente ficou e aceitou a
contrafé que lhe ofereci, exarando nota de ciência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP), ANA MARIA CARAVITA ALEXANDRE (OAB 231021/SP)
Processo 1004373-95.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.M.C. - R.P.M.P. - Fls.
56/96: Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em cinco dias, justificando-as. Em igual prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int.
- ADV: ANA MARIA CARAVITA ALEXANDRE (OAB 231021/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1004761-95.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.L. - G.C.P.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. No que se refere ao pretendido arbitramento de direito de visitas em sede de antecipação de tutela, acolho a cota
do MP a fls. 22 como razão de ora indeferir o pleito. Anote-se que se trata de bebê de apenas três meses de idade (vide fls. 13),
situação que recomenda maior prudência no exame da questão. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos da
Lei 968/49, para o dia 22 de agosto p.f., às 15.30 horas. Cite-se na forma requerida, anotando-se que o prazo para contestação,
de 15 dias (CPC, art. 297), será contado a partir da data dessa audiência. Concedo ao Oficial de Justiça o benefício previsto no
art. 172 do CPC. Deverá o(a) procurador(a) do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a) a audiência. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS RAIMUNDO (OAB 323068/SP)
Processo 1004887-48.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE PACOLA RICARDO - José Antônio
Ricardo - Vistos. Preliminarmente, a requerente deve apresentar certidão de óbito do “de cujus”, no prazo de dez dias. Int. ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1004906-54.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.M. - G.C.M. - Vistos. Concedo
gratuidade. Vista ao MP. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1004912-61.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.L.G. - V.G.S. - Vistos. Preliminarmente, a
autora deve apresentar certidão de casamento atualizada, da qual constará o número unificado de matrícula do registro civil de
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