TJSP 01/07/2014 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1427
CUNHA JUNIOR (OAB 125628/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0002823-73.1996.8.26.0361 (361.01.1996.002823) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - A
Scatena Construcoes - - Alvaro Scatena - - Andre Scatena - - Andre Scatena - Me - Vistos. Ante o silêncio do exequente, com as
cautelas e anotações de praxe, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LUIZ GERALDO
ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 0003026-88.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003026) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Prolim
Produtos e Serviços Ltda - Galleon Produtos e Serviços Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), SILAS ODILON IGNACIO (OAB 105589/SP)
Processo 0003187-25.2008.8.26.0361 (361.01.2008.003187) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.M.S.A. - - B.M.S.A. D.S.A.F. - Vistos. Fls. 107: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Intime-se. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), FERNANDO ROBERTO FARIA (OAB 61882/SP)
Processo 0003212-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003212) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosa Marcia Guimarães Silva - Supermercado Baratão - A autora deverá retirar a guia de levantamento. - ADV: EDIRALDO
ELTON BARBOSA (OAB 140861/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 180496/SP)
Processo 0003461-52.2009.8.26.0361 (361.01.2009.003461) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sebastião
Rodrigues Gomes - - Benedita Aparecida Rodrigues Gomes - Alberto Francisco Alves - - Denis Francisco Alves - Fls. 216:
Cientifico o(a) Dr(a). SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório,
aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Outrossim, uma vez que não há nos autos instrumento de substabelecimento,
deverá o Dr. FERNANDO H. BOLANHO regularizar sua representação processual. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA
ALMEIDA (OAB 194278/SP), ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/SP), JOSE EDUARDO MENDES PAULOS
(OAB 111167/SP)
Processo 0003654-48.2001.8.26.0361 (361.01.2001.003654) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cosan
Combustíveis e Lubrificantes S/A - Auto Posto Mogi Self Ltda - - Parco & Associados Planejameno e Assessoria S/A Ltda - À
autora: ciência de que deverá retirar a guia de levantamento expedida em seu favor. - ADV: TATHIANA SUWAKI (OAB 329121/
SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), BRUNO
BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP)
Processo 0003654-48.2001.8.26.0361 (361.01.2001.003654) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cosan
Combustíveis e Lubrificantes S/A - Auto Posto Mogi Self Ltda - - Parco & Associados Planejameno e Assessoria S/A Ltda Fls. 692: Defiro caso o patrono indicado tenha procuração nos autos. Intime-se. Cumpra-se, no mais, fls. 667. - ADV: CELSO
BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI
(OAB 282221/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), TATHIANA SUWAKI (OAB 329121/SP)
Processo 0003824-10.2007.8.26.0361 (361.01.2007.003824) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Município de
Mogi das Cruzes - Antonio Moreira Fortes - O autor deverá depositar a diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição do
mandado. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB
117158/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0003926-90.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003926) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Maria da Cunha
- - Sandra Tolentino da Cunha - Encarnação da Costa Mendes - - Ayres da Costa - À autora: no aguardo pelo prazo solicitado. ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 0004152-90.2014.8.26.0361 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - L.A.Z.S. - - R.Z.S. - - M.Z.S. S.Z.S. - Vistos. Rogerio Zanardo Sabo, Marcio Zanardo Sabo, Lessy Ancila Zanardo Sabo, propuseram o presente incidente de
remoção de inventariante em face de SANDRA ZANARDO SABO, alegando, em síntese, que a inventariante não vem dando
andamento ao feito de forma satisfatória, tendo em vista o arquivamento dos autos há tempos. Intimada pela imprensa (fls. 11),
a inventariante deixou de apresentar resposta. Relatei. DECIDO. Passo ao julgamento, nos termos do art. 330, I, do Código
de Processo Civil. O inventariante, por definição, é a pessoa que tem por função administrar os bens do espólio, sendo o seu
representante legal. Os artigos 991 e 992 do Código de Processo Civil declinam as incumbências do inventariante, sendo certo
que o rol é tão somente exemplificativo, não exaustivo. Daí se conclui que é dever do inventariante promover o real andamento
do processo, cumprindo as exigências que lhe são impostas pelo Juízo, tudo com o fito de pôr fim ao rito sucessório. Não foi o
que se viu, tendo em vista que trata-se de inventário que tramita desde o ano de 2002 e que houve arquivamentos sucessivos
e o último por mais de 5 anos, sem qualquer andamento (fls. 132/136 dos autos principais). Além disso, a inventariante sequer
está representada nos autos, vez que seu constituído falecera (fls. 15). Patente a desídia. Porque não são eternos os processos,
de rigor a remoção. Ante ao exposto, com fundamento no art. 995, inciso II do Código de Processo Civil, removo da função de
inventariante SANDRA ZANARDO SABO, para nomear em seu lugar MÁRCIO ZANARDO SABO, herdeiro, devendo este prestar
compromisso em 5 (cinco) dias (CPC, art. 990, parágrafo único). Intime-se a inventariante removida, no endereço indicado
às fls. 14, para que cumpra o disposto no art. 998 do Código de Processo Civil, bem como constituir defensor. Intime-se o
inventariante nomeada para compromisso. Oficie-se solicitando resposta do ofício expedido à 2ª Vara Cível local (fls. 170). P. R.
I. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), GERALDO MAGELA DO CARMO RESENDE (OAB 95565/SP),
ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0004218-07.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Concessão / Permissão / Autorização - Itaquareia Ind Extr de
Minérios Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA BORTOLI (OAB 294173/SP)
Processo 0004313-13.2008.8.26.0361 (361.01.2008.004313) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO DO BRASIL S/A - Alessandro de Carlo Martinelli Me - - Terezinha Aparecida Lunardi Martinelli - - Alessandro de
Carlo Martinelli - * 1 - O autor deverá fornecer cálculo atualizado do valor do débito. 2 - AINDA, informar o CPF / CNPJ, a ser
consultado. 3 - FINALMENTE, deverá providenciar o recolhimento no valor de R$ 11,00 (para cada consulta a ser realizada, no
respectivo CPF / CNPJ informado), na guia FEDTJ - código 434-1, referente a taxa prevista na requisição de informações via
bacenjud e infojud (DRF), conforme Provimento CSM 833/04 e suas alterações. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP)
Processo 0004724-27.2006.8.26.0361 (361.01.2006.004724) - Procedimento Ordinário - Coisas - Jorge Hiroyuki Nito - Alex
Toshihiro Shiotani - Cobre-se junto a central de mandados o cumprimento do mandado de fls. 177. Intime-se. - ADV: MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0005054-19.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005054) - Usucapião - Eliana Santos de Araújo - - Elizabete Santos de
Araújo - Imobiliária Santa Tereza S/c Ltda - Vistos. Fls. 84: Tendo em vista a nomeação da patrona de fls. 84/85 pela Defensoria
Pública conforme fls. 09, abra-se vista dos autos para manifestação. Sem prejuízo providencie a Serventia expedição de ofício
ao Cartório Distribuidor local solicitando certidão vintenária, de processos findos e em andamento, em nome de Eliana Santos
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